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segunda-feira, 26 de março de 2012

Reinado de Vital no orçamento chega ao fim e Cássio assume...

Amanhã, a partir das 14h30, o senador paraibano Vital do Rego Filho (PMDB) dá adeus à presidência da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, uma das mais poderosas da Casa.
 
Ele dará espaço para um deputado federal do Partido dos Trabalhadores, já que o rodízio prevê mandatos alternados de um senador e um deputado federal na CMO, mais precisamente da base do governo federal.
 
A Paraíba, no entanto, não ficará de toda órfã na comissão mais poderosa do Congresso Nacional.
 
O rodízio também prevê que a vice-presidência da Comissão fique nas mãos de um parlamentar do bloco de oposição. E o senador Cássio Cunha Lima, do PSDB, será o escolhido para substituir o deputado tucano Rodrigo de Castro (MG).
 
A Paraíba, festejemos, perdeu o rei, mas não a majestade na Comissão Mista de Orçamento.
 
Luís Tôrres

Prefeitura de João Pessoa esclarece matéria do Fantástico sobre o Jampa Digital

Denúncia do Fantástico refere-se à propina da empresa na Bahia e nāo aponta um único caso de corrupçāo na licitaçāo realizada pela PMJP

O projeto Jampa Digital, executado pela Prefeitura de João Pessoa (PMJP) em parceria com o Governo Federal, sofreu corte de R$ 22,3 milhões, provocando mudanças no projeto e, consequente atraso na instalação do programa. Com a reformulação, o prazo de conclusão da implantação está previsto para 1º de outubro deste ano, conforme prevê plano de trabalho do convênio firmado com o Ministério da Ciência e Tecnologia, estando ainda em plena fase instalação.

O projeto foi alvo de matéria do programa Fantástico, na noite de domingo (25), e, em nenhum momento, provou ou comprovou a existência de pagamento de propina por parte da Prefeitura de João Pessoa, mas sim, de casos que existiram na Bahia.

Da mesma forma como aconteceu com o caso da matéria da merenda escolar e que, recentemente, a Prefeitura provou na Justiça, a partir de decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), a inexistência de qualquer irregularidade no processo de licitação e contratação da empresa SP Alimentação.

Sobre a suspeita de superfaturamento, mais uma vez, a reportagem não conseguiu provar ou comprovar a suposição. A Prefeitura de João Pessoa desconhece a metodologia de pesquisa e de comparação de preços utilizados pela equipe da TV. O que podemos afirmar é que houve uma licitação, cujo edital e termo de referência, foram encaminhados ao TCE do Estado, os quais passaram por algumas considerações pela auditoria daquele Tribunal, que foram devidamente acatadas. Portanto, o procedimento foi absolutamente legal.

Além disso, como ocorre com todo processo de licitação, o poder público tem que comparar os preços em questão com as empresas que disputam a concorrência, e que a empresa vencedora fez, à época, a melhor proposta.

Contingenciamento - O projeto Jampa Digital, executado pela Prefeitura de João Pessoa (PMJP) em parceria com o Governo Federal, sofreu corte de R$ 22,3 milhões, provocando atraso na instalação do programa. O prazo de conclusão de implantação está previsto para 1º de outubro deste ano, conforme prevê plano de trabalho do convênio firmado com o Ministério da Ciência e Tecnologia, estando ainda em plena fase instalação. Ambas as informações não foram mencionadas pela reportagem, apesar do município as terem repassado.

O projeto foi concebido em 2010 e orçado em R$ 27 milhões, com contrapartida de R$ 1,5 milhão por parte da PMJP. Entretanto, daquele ano até hoje, os recursos foram contingenciados, sendo repassados ao município de João Pessoa apenas R$ 4.756.000 dos R$ 27 milhões iniciais.

Novo projeto – O contingenciamento realizado pelo Governo Federal e a consequente redução brusca no valor total do projeto, prejudicou o processo de implantação, razão pela qual, ainda está em andamento. A área de abrangência do Jampa Digital também precisou ser readequada à nova realidade financeira.

"Após iniciada a instalação dos equipamentos foi necessário fazer um novo estudo de viabilidade, tanto por conta do corte do orçamento como também pela impossibilidade de  cumprimento das premissas originais”, explicou Adrivagner Dantas, coordenador da Unidade Municipal de Tecnologia da Informação (UMTI).
Ele esclarece ainda que quando o estudo foi acabado, uma nova versão do Plano de Trabalho foi apresentada ao MCT, com o intuito de ajustá-lo à nova realidade do projeto, adequando os itens relacionados aos serviços, que foram redimensionados.

"A resposta por parte do MCT à solicitação do ajusto no Plano de Trabalho demorou 10 meses, e provocou a interrupção das atividades do projeto. Ou seja, tivemos praticamente que refazer todo o projeto e, após isso, aguardar quase um ano para que o Ministério aprovasse a nova proposta para iniciarmos de novo os processo de instalação”, explicou.

Locais – O Jampa Digital está instalado nas praças do Ponto de Cem Reis (Centro), Coqueiral (Mangabeira), Soares Madruga (Valentina) e Bela (Funcionário II), além da orla (entre as praias de Tambaú e Cabo Branco). Há problemas de conectividade no trecho entre a praia de Tambaú e a Estação Cabo Branco, devido a falhas em um dos equipamentos, que foi encaminhado ao fabricante, já que ainda está na garantia.

Os outros pontos têm uma média diária de 300 conexões, oscilando em alguns momentos devido a quantidade de usuários conectados ao mesmo tempo. "Todos esses pontos e as respectivas qualidades de conectividade estão sendo avaliadas para que se façam as correções necessárias até a conclusão do processo, procedimento comum nesse período de instalação”, reforçou Dantas.

Recursos - O Ministério da Ciência e Tecnologia repassou R$ 4.756.000,00 (quatro milhões setecentos e cinquenta e seis mil reais) e a PMJP está investindo R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) no Jampa Digital, totalizando R$ 6.256.000,00 (seis milhões, duzentos e cinquenta e seis mil reais).

Até o presente momento foram investidos R$ 3.759.857,00 de recursos da União e R$ 1.500.000,00 de recursos da Prefeitura, que foram utilizados para aquisição de equipamentos e prestação de serviço especializado. O restante, R$ 996.143,00, está na conta do convênio, recebendo as devidas atualizações monetárias, e será aplicado para a conclusão do projeto.

Conclusão – O plano de trabalho firmado no termo aditivo do convênio compreende a oferta de serviços de internet em 23 unidades administrativas, 20 pontos de internet pública, 65 pontos em Unidades de Saúde da Família e em 133 escolas e creches, 33 unidades de Desenvolvimento Social, oito estações digitais, 10 estações de rádio base e 36 câmeras de monitoramento.

Vale lembrar que o projeto está em pleno período de implantação, com previsão para conclusão até o mês de outubro, conforme contrato com o Ministério da Ciência e Tecnologia.

paraibaja

Ricardo é ‘eleito’ a maior liderança política da Paraíba; Cássio aparece em segundo

Enquete realizada na manhã desta segunda-feira (26) pelo programa Panorama 107, da Rádio Miramar FM (107.7), apontou o governador Ricardo Coutinho (PSB) como sendo atualmente a maior liderança política do estado da Paraíba.

De acordo com a opinião da maioria dos participantes, o socialista é indubitavelmente o maior líder político paraibano. As pessoas expressaram suas opiniões através de telefonema, torpedos, MSN e pelo microblog Twitter durante 2

Confira o resultado da enquete:

Ricardo Coutinho - 20 votos
Cássio Cunha Lima – 19 votos
Luciano Agra – 7 votos
Ronaldo Cunha Lima – 2 votos
José Maranhão - 5 votos
Cícero Lucena  - 1
Tarcísio Buriti -1 voto

Nota da Redação
É importante ressaltar que as enquetes realizadas pelos veículos de comunicação  não têm base científica, ou seja, elas retratam apenas as opiniões dos entrevistados.

Paraíba Já

Paraíba pode ter amanhã primeiro prefeito cassado por infidelidade partidária

EXCLUSIVO  - O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba confirmou para esta terça-feira (27) o julgamento da Ação Declaratória de Infidelidade Partidária nº 21822, na qual o Partido Republicano Progressista (PRP) pede a cassação do prefeito do município Mogeiro, José Antônio Ferreira.

Segundo ação, o prefeito era filiado ao PRP e, sem qualquer motivo justo, deixou a sigla para se filiar ao Partido da República (PR). Os advogados de acusação lembram que, “com base na Resolução TSE nº 22.610, o mandatário que deixa o partido pelo qual foi eleito, sem qualquer justa causa perderá seu mandato, sendo determinada a posse do suplente ou vice no prazo de dez dias.”

O julgamento esta marcado para começar às 14h00 e, segundo o Portal Paraíba Já apurou, é grande expectativa em Mogeiro, pois, em cassação, a cidade poderá passar a ser gerida pela atual vice-prefeita, conforme requer a Partido Requerente.

Pelo que o Paraíba Já conseguiu apurar, na Paraíba ainda não ocorreram cassações de prefeitos por infidelidade partidária. Porém, a reportagem detectou demandas neste sentido no do Rio Grande do Norte, onde tramita no TRE-RN a petição nº 83711, cujo Ministério Público Eleitoral requer a decretação da perda do mandato do prefeito de Caraúbas.

Pelo levantamento feito pelo Paraíba Já, no estado da Bahia há registro de duas ações, sendo uma proposta pelo PR (petição nº 128768) contra o prefeito de São Félix do Coribe e a outra proposta pelo Ministério Público Eleitoral (petição nº 130152) contra o prefeito de Alagoinhas.
Paraíba Já