O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) divulgou, nesta sexta-feira (20), o segundo listão com os nomes de 1.766 novos selecionados para o Programa de Habilitação Social, que disponibiliza a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de graça para candidatos carentes. A lista está disponível no endereço eletrônico www.habilitacaosocial.pb.gov.br, e ainda traz informações sobre o dia e o local para apresentação da documentação em 14 regiões geoadministrativas.
Já os nomes dos 1.234 candidatos que tiveram as inscrições confirmadas, após a apresentação dos documentos, constam em outra lista também disponível no site. Esses devem observar dia e local para darem início ao processo de aquisição ou classificação da CNH.
As 1.766 vagas anunciadas agora surgiram com a não confirmação das inscrições online, encerradas no dia 22 de junho.
De acordo com as regras do programa, os 3 mil candidatos selecionados, com base nas informações prestadas no ato na inscrição online, tiveram que apresentar documentos comprovando a veracidade dos dados fornecidos. As principais causas da desclassificação foram o não comparecimento para confirmação da inscrição (1.386 candidatos), documentação não comprovada, declaração de dependentes acima do número real e renda familiar declarada acima do limite de um salário mínimo e meio estabelecido pelo programa.
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh) avaliou os documentos apresentados nas 14 regiões geoadministrativas que abrangem os 223 municípios paraibanos.
Os candidatos selecionados, que não compareceram ou não apresentaram a documentação comprovando as informações prestadas durante a inscrição online, foram eliminados e estão sendo substituídos pelos que estavam no cadastro de reserva.
O Detran explica que não haverá abertura de novas inscrições. Considerando que foram inscritos 108.730 candidatos para as 3 mil vagas oferecidas pelo Programa de Habilitação Social, em 2012.
Na fase de apresentação da documentação, os 3 mil candidatos selecionados, inicialmente, foram atendidos em locais informados na lista com o resultado da primeira fase.
Em João Pessoa, a apresentação dos documentos aconteceu no Centro Social Urbano de Mandacaru, no Centro Social Urbano do Rangel e no Programa Cidadão do Varadouro.
Nas demais regiões geoadministrativas, os selecionados foram atendidos nas Ciretrans, Sines e Centros Sociais Urbanos indicados a cada candidato na própria lista.
Estes locais serão mantidos para atendimento aos 1.766 novos convocados, de 23 a 27 de julho.
Distribuição de vagas – O Habilitação Social reservou 50% das vagas (1.500) para inscritos no Cadastro único do Programa Bolsa Família. As demais vagas foram distribuídas da seguinte forma: 15% (450) para pessoas com renda familiar igual dou inferior a 1,5 salário mínimo que comprovem nunca haver tido experiência formal junto ao mercado de trabalho ou que estejam desempregadas há mais de 1 ano; 20% (600) para alunos matriculados na rede pública de ensino nos programa Pró-Jovem e Brasil Alfabetizado; 10% (300) para pessoas egressas e liberadas do sistema penitenciário, bem como aqueles que tenham cumprido medida sócio-educativa de internação, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, de acordo com requisitos estabelecidos pela portaria da superintendência do Detran e 5% (150) para beneficiários do Programa de Aquisição de Alimentos ( PAA), inclusive pequenos agricultores, assim como beneficiários de outros programas sociais.
O superintende Rodrigo Carvalho adiantou que, "enquanto os 3 mil candidatos não confirmarem as inscrições, o programa vai convocar os nomes do cadastro reserva indicados pela ordem de classificação gerada pelo programa”.
