Benjamin diz que Santiago, Manoel Jr e Gervasinho foram injustos com seu tio

O deputado federal e Presidente do PMDB de João Pessoa, Benjamin Maranhão, rompeu o silêncio e saiu, ontem, em defesa do ex-governador José Maranhão, que está sendo desafiado, internamente no PMDB, pelo ex-senador Wilson Santiago, pelo deputado federal Manoel Junior e pelo deputado estadual Gervásio Maia Filho, que não o aceitam na presidência do diretório estadual do partido.

De acordo com Benjamin, os três “estão fazendo uma tremenda injustiça contra José Maranhão”. Benjamin defende que o ex-governador (seu tio) seja reconduzido à presidência do PMDB da Paraíba, para que possa assegurar a candidatura do partido ao Governo do Estado nas eleições de 2014, com Veneziano Vital do Rêgo na disputa.

A família Paulino (Roberto, Fátima e Raniery Paulino) também apoiam a iniciativa, assim como a deputada Olenka Maranhão, o deputado Márcio Roberto, entre outros parlamentares da legenda.

Conforme Benjamin Maranhão, o grupo formado por Wilson Santiago, Gervásio Maia e Manoel Junior “construiu meias verdades e mentiras inteiras” no processo de disputa interna no PMDB.

Segundo ele, o ex-senador e os dois deputados querem imputar a Maranhão a culpa pela derrota nas últimas eleições municipais em João Pessoa e não levam em conta que eles próprios contribuíram para a derrota do partido em seus próprios dredutos redutos eleitorais.

Benjamin Lembrou que o PMDB sequer lançou candidato a prefeito em Pedras de Fogo onde o candidato apoiado pelo deputado Manoel Junior, o petista Aurilécio Cunha, foi derrotado. Disse que, no município de Uiraúna, principal reduto eleitoral do ex-senador Wilson Santiago, no Sertão, o PMDB não lançou candidato a prefeito e sequer elegeu um vereador.

Disse que a mesma coisa ocorreu no município de Catolé do Rocha, principal base de Gervásio Maia, onde o partido sequer apresentou candidato a prefeito e ele (Gervásio) apoiou o candidato do PTB.

Segundo Benjamin, o período em que o PMDB mais cresceu e se fortaleceu foi quando Maranhão governou a Paraíba.

Dez anos

“Eles disseram que faz dez anos que o PMDB não ganha eleições na Paraíba. É mentira. Temos conseguido resultados expressivos desde 2004 para prefeito. Em 2010, o PMDB elegeu a maior bancada de deputados federais e o próprio Wilson Santiago foi senador da República, por um ano e dez meses, com votação expressiva do PMDB, com o apoio incondicional de Zé Maranhão”, disse benjamin.

Ainda conforme Benjamin, Gervásio Maia não tem razão nenhuma para reclamar de Maranhão sobre a suposta falta de prestigio de peemedebistas dentro do ´partido.

Líder do PMDB

“Gervásio foi líder do Governo Maranhão e tem suas qualidades. Mas obteve 45 mil votos, nas últimas eleições, pela força do Governo do qual foi líder. Ele se elegeu deputado pela primeira vez e foi escolhido para líder do PMDB na Assembleia Legislativa. Quando José Maranhão voltou ao Governo, ele foi líder. Hoje é líder do PMDB com toda estrutura de cargos que um líder tem direito. Portanto, não é verdade que ele não seja contemplado no PMDB”, disse, frisando que Gervásio ainda foi indicado para presidente da Fundação Ulysses Guimarães e ele próprio não quis.


CORREIO DA PARAÍBA

Que do FPM: Buba Germano rebate afirmação de que 40% das prefeituras deixarão de pagar 13º

Rebatendo informação repassada a mídia, pelo presidente da Federação dos Servidores Públicos Municipais da Paraíba (Fespem-PB), Francisco de Assis Pereira, na qual a previsão é de que 40% das prefeituras da Paraíba deixarão de pagar os salários de dezembro e o 13º dos servidores municipais, o presidente da Federação da Associação dos Municípios da Paraíba (Famup), Buba Germano, afirma que esta informação não é verídica. “Sabemos que o esforço de alguns municípios será muito grande, mas que este dado não é real. Quem repassou isso não tem estes dados. Nem nós conseguiríamos verificar tal índice”, garantiu Buba.

O presidente da Famup acabou de voltar de Brasília, de um encontro de prefeitos no Congresso. “Foram cinco mil prefeitos reunidos na última terça (13) para pressionar Dilma a sancionar a lei dos royalties como ela foi aprovada. Caso isto ocorra, conseguiremos repor parte das perdas que tivemos nos fundos com o prolongamento do IPI reduzido, por exemplo. Perda esta que influenciou diretamente no FPE e no FPM”, explicou Buba.

De acordo com Buba Germano, a presidente Dilma Roussef (PT) ficou de dar uma resposta até o dia 29. Até lá, o presidente da Famup continuará tranquilizando os servidores municipais, na representação dos gestores que estão fazendo de tudo para terminar 2012 quites com a folha dos funcionários.

Jornalistas escolhem Cássio como o senador mais atuante da Paraíba

A Revista Tribuna, umas das mais conceituadas publicações políticas do Estado promoveu enquete junto aos jornalistas do Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa da Paraíba, na qual perguntava sobre a atuação dos parlamentares paraibanos durante o período legislativo de 2012.


No que diz respeito aos senadores, Cássio Cunha Lima (PSDB), foi considerado o que teve melhor desempenho neste ano tendo sido escolhido o senador paraibano mais atuante.


A Tribuna é dirigida pelo experiente jornalista Manoel Raposo e já tem 14 anos de publicação.


O senador Cássio Cunha Lima recebeu com alegria esta informação e deixou claro que no Senado irá contribuir ainda mais para o desenvolvimento do Estado e que continuará respeitando os votos dos paraibanos com uma representação de qualidade na Câmara Alta da República.


Ele declarou na última semana, após completar um ano de posse que vai manter atenção especial para temas relevantes para a Paraíba e para o Brasil e fez um balanço extremamente positivo destes primeiros 12 meses no mandato que o povo paraibano lhe confiou.


Cássio participa de nove Comissões entre Permanentes e Temporárias, entre elas, a de Educação, Orçamento, Desenvolvimento Regional, Direitos Humanos e Assistência Social, e também destacou a importante participação como titular da CPI Mista do Carlinhos Cachoeira e da Comissão Externa que representou o Senado Federal na Conferência da ONU Rio+20 e como suplente da SubComissão da Copa 2012, Olimpíada e Paraolimpíada 2016.


Na bancada federal priorizou os seus esforços no que diz respeito à União da bancada junto aos esforços administrativos do governo do Estado sendo o coordenador, no âmbito do Senado, da bancada paraibana.


Logo na primeira semana após ser empossado no cargo de Senador da República – para o exercício do mandato nas 54a e 55a Legislaturas (01/02/2011 até 31/01/2019) Cássio Cunha Lima inovou no campo da gestão e transparência, transformando-se no primeiro senador a disponibilizar no site institucional todas os gastos  (inclusive com todos os recibos escaneados) com recursos públicos da verba indenizatória.


Outra determinação eleita como prioritária é o atendimento e encaminhamento à todos as demandas e pleitos solicitadas tanto por prefeitos, autoridades e população em geral. “Seja por email, carta ou telefone, todos irão receber suas respostas”, frisou. A demanda de trabalho no Gabinete Parlamentar em Brasília é grande: em média cerca de 800 mensagens eletrônicas chegam diariamente por e-mail, mais de 200 ligações telefônicas, além de pedidos de audiências, participação em eventos e cartas são protocoladas pelo setor administrativo do Gabinete.


Desde o primeiro momento Cássio Cunha Lima disse que não tinha intenção de ser conhecido como um senador emendeiro e sim participar de fato dos grandes debates nacionais, que afinal de contas é a principal parte de um mandato de senador, “claro que a apresentação de emendas é importante e isso tem sido feito, mas é preciso atentar que a atuação parlamentar não pode se resumir a esse tema”, disse.


Apesar de todo o prejuízo por ter perdido praticamente um ano de mandato, Cássio foi listado pelo DIAP como um dos 50 parlamentares em ascensão no Congresso Nacional.



Propostas: Este é o resumo das propostas apresentadas pelo senador  Cássio Cunha Lima nos primeiro doze meses do seu Mandato Parlamentar:  


1) Modifica o prazo de duração dos mandatos sindicais e alterar critérios para eleições nas organizações sindicais e acaba com o nepotismo nas entidades sindicais (PLS 252/2012)


2) Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para fixar regras de reeleição e de duração dos mandatos dos dirigentes de entidades desportivas (PLS 253/2012)


3) Prevê nova hipótese de alíquota zero do imposto de renda na fonte sobre rendimentos de beneficiários residentes ou domiciliados no exterior e isenta o lucro sobre a venda dos bens e serviços discriminados do imposto de renda da pessoa jurídica (IRPJ) e da contribuição social sobre lucro líquido (PLS 267/2012).


4) Concede isenção da Contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidente sobre veículos utilizados no transporte coletivo de passageiros.  (PLS 268/2012).


5) Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para modificar a tributação das atividades de produção cinematográfica, audiovisual, artística e cultural no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PLS 270/2012).


6) Determina que as companhias telefônicas identifiquem a prestadora de destino das chamadas realizadas pelo usuário. (PLS 343/2012).


7) Acrescenta parágrafo único ao art. 273 do Regimento Interno do Senado Federal, para dispor que a matéria objeto de discussão ou votação deve constar do painel eletrônico do Plenário (PRS 55/2012).


8) Apresente Reclamação ao Supremo Tribunal Federal, com base na alínea "l", do inciso I do art. 102, da Constituição Federal, fundado no inciso II do art. 129, também da CF, para assegurar o cumprimento, pelos Municípios, Estados e Distrito Federal da decisão do STF, na ADI 4167, pela qual a Corte julgou Constitucional a lei que fixa o Piso Nacional do Magistério.  (RCE 10/2012).


9) Realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir "A ideia de publicizar as avaliações realizadas pelo Ministério da Educação no Ensino Básico", com a presença dos seguintes convidados: Neroaldo Pontes, Professor; César Callegari, Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação; Gustavo Ioschpe, Especialista em Educação e José Marcelino de Rezende Pinto, Conselheiro Consultivo da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente (RCE 12/2012)


10) Realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o Projeto de Lei do Senado n.º 268, de 2002, que dispõe sobre o exercício da medicina  RCE (25/2012)


11) Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com a finalidade de instruir o PLS nº 341, de 2011, que “obriga as escolas públicas de ensino fundamental e médio a exporem em placa visível os seus resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica”.  (RCE 74/2011).


12) Audiência Pública, para a qual sejam convidados técnicos da Embrapa, Ministério da Agricultura, Emater/PB, Emepa/PB além de prefeitos e produtores, para discutir propostas de combate às pragas que há mais de dez anos provocam prejuízos a milhares de produtores nordestinos, com destaque para a cochonilha-do-carmim, que vem devastando as plantações de palma na região do Cariri paraibano. (RDR 14/2012)


13) Audiência Pública, para a qual sejam convidados governadores, prefeitos e especialistas, para debater os efeitos das Políticas Fiscais das diversas unidades federativas, o que se convencionou chamar de Guerra Fiscal e Guerra dos Portos (RDR 15/2012).


14) Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja indicado à apreciação da Academia Sueca, no Reino da Suécia, o nome do escritor brasileiro ARIANO SUASSUNA como concorrente ao Prêmio Nobel de Literatura de 2012  (RQS 234/2012).


O delicado estado de saúde do poeta Ronaldo Cunha Lima, com sucessivas internações em São Paulo e na Paraíba, mereceu atenção especial do Senador Cássio. Atenção merecida e perfeitamente compreendida e justificada, que dividiu as atenções de Cássio no período de novembro de 2011 e início de julho deste ano. Mesmo assim, o Senador Cássio Cunha Lima rapidamente ocupou posto de destaque na política nacional, com participações elogiadas na CPI do Cachoeira e na Rio + 20. Cássio ainda foi escolhido para relatar um dos projetos mais polêmicos em tramitação há 12 anos na Casa: o Ato Médico.


Pacto Federativo, nova partilha de recursos do FPE, ações de combate à seca no semiárido e novo Plano Nacional de Educação continuam na pauta de prioridades do Senador Cássio Cunha Lima. No âmbito regional, foi alçado à Coordenação da bancada federal da Paraíba. “Deixamos as divergências e picuinhas municipais de lado. Temos que unir forças para avançar na Agenda Paraíba”, afirmou Cássio.

 

Fonte: PBHOJE com Assessoria

Juízes ´chiam´ e anunciam reação contra acordo do CNJ fechado na PB

Toda ação leva a uma reação. Quando o assunto é judiciário, leva a outra. Em nota enviada neste sábado à imprensa, a Associação dos Magistrados da Paraíba se levanta contra acordo fechado pelo CNJ que impõe a obrigatoriedade dos juízes trabalharem de segunda a sexta nas comarcas. A AMPB anuncia que vai entrar com uma ação pedindo a suspensão do Termo de Cooperação Técnica, que teve ainda o aval do Ministério Público Estadual, da OAB e da Defensoria Pública do Estado. O Termo foi assinado com a presença do ministro corregedor do CNJ, Francisco Falcão, e tem como objetivo eliminar a figura do juiz TQQ (Terça, Quarta e Quinta).

 

Segundo o presidente da Associação, Horácio Melo, a categoria sabe que é a presença do juiz nas comarcas de segunda a sexta é uma obrigação funcional, mas não admite que outros órgãos interfiram na autonomia dos magistrados e façam tal cobrança “de algo que já é cumprido”. Ao mesmo tempo em que a nota fala em cumprimento do trabalho de segunda a sexta, também anuncia ações preventivas a favor dos juízes que, porventura, não tiverem condições de cumprir o Termo. E reclama da "generalização" das acusações. Segundo Horácio Melo, uma defesa pela autonomia dos magistrados. Algo como “não mexam com a gente”.

 

 

“A realização de atos processuais são de responsabilidade do juiz, segundo a lei processual vigente, eis que a presidência do processo compete ao magistrado. É atividade eminentemente jurisdicional sobre a qual apenas a lei pode dispor, sendo vedada a interferência administrativa ou correcional do CNJ nesta questão. A contestação da magistratura ao Acordo não diz respeito à obrigatoriedade dos juízes no local de trabalho durante toda a semana, mas sim, sobre a interferência do CNJ na autonomia jurisdicional. A presença dos juízes na comarca é obrigatória. O juiz deve estar na comarca todos os dias da semana. Defendemos isso. O que não aceitamos é a interferência do CNJ na autonomia do Judiciário, impondo atividades que na realidade já são cumpridas pelos juízes, diariamente”, diz a nota.

 

A decisão foi tomada durante assembleia realizada neste sábado. Um ingrediente a mais menciona que o Ministério Público do Estado assinou o termo, mas depois, em reunião posterior, declarou que a pauta extrajudicial do órgão ficaria prejudicada, orientando assim aos promotores a definir os horários de audiências que terão disponibilidade de participar.

 

Comentário do blog:  Há duas coisas que provocam reação de trabalhadores. Diminuir salário ou aumentar trabalho. No caso em tela, temos a segunda opção. O Conselho Nacional de Justiça, um dos mais importantes instrumentos democráticos criados no Brasil nos últimos cem anos, como órgão correcional e regularizador da atividade do Judiciário, deve sim meter o bedelho a fim de garantir que as obrigações dos membros do Judiciário sejam cumpridas à risca. Foi criado para isso. Se não puder faze-lo, não tem sentido de existir. E não será por causa de “vaidade” que o Termo de Cooperação Técnica Juiz na Comarca deve ser combatido. Mas sim, e se for o caso, pela incapacidade dos juízes cumprirem as exigências devido à carência de magistrados na Paraíba, a precariedade das comarcas ou de parte do sistema judiciário paraibano. Ou seja, é pela falta de condições que os juízes podem alegar impossibilidade de cumprir o Termo. Não por mero desconforto de ter um órgão superior dizendo-lhes o que deve ser feito.

 

Luís Tôrres