Os deputados federais aprovaram, na noite desta terça-feira (6), a
íntegra do projeto aprovado no Senado sobre divisão dos royalties do
petróleo, rejeitando o substitutivo do relator do assunto na Câmara dos
Deputados, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), proposta defendida pelo
governo federal. Agora, o projeto vai para sanção ou veto da presidenta
Dilma Rousseff (PT). Por 286 votos a favor e 124 contra, a Casa aprovou o
texto-base do Senado, de autoria do relator Vital do Rêgo (PMDB-PB).
Todos os destaques apresentados por deputados para alterar a proposta do
Senado foram rejeitados.
Na propsta aprovada, as mudanças sugeridas por Zarattini, como a
obrigatoriedade do uso dos royalties para investimento em educação e o
percentual distribuído para os entes federativos, foram rejeitadas. Na
versão do Senado, não há especificação do quanto será destinado para
cada área, e apenas são citados os setores beneficiados com os recursos
dos royalties. São eles "educação, segurança, programas de erradicação
da miséria e da pobreza, cultura, esporte, pesquisa, ciência e
tecnologia, defesa civil, meio ambiente, programas voltados para
mitigação e adaptação às mudanças climáticas e para o tratamento e
reinserção de dependentes químicos".
Pelo texto do senador Vital do Rêgo, que foi aprovado no Senado em
outubro do ano passado, a União tem sua fatia nos royalties reduzida de
30% para 20% já em 2012. Para os Estados produtores, a participação cai
de 26,25% para 20%. Já os municípios produtores (confrontantes) são os
que sofrem maior redução: de 26,25% passam para 17% em 2012 e chegam a
4% em 2020. os municípios afetados pela exploração de petróleo também
sofrem cortes: de 8,75% para 2%. A proposta do senador paraibano prevê
ainda que todos os Estados e Municípios - incluindo produtores e
não-produtores - dividirão 40% dos royalties do petróleo, ante 8,75% da
proposta anterior.
Na Paraíba
Os municípios de Campina Grande e João
Pessoa vão ficar com 16,36% dos recursos dos royalties que serão
distribuídos para a Paraíba. Juntos eles vão receber R$ 55.954.557
milhões do total de R$ 341.971.644 milhões que serão destinados à
Paraíba. João Pessoa fica com a maior parte do bolo. A capital paraibana
vai receber R$ 44.369.129 milhões, já a Rainha da Borborema receberá R$
11.585.428 milhões em recursos.
Dentre os municípios do Vale do Piancó a distribuição será a seguinte, já para 2013:
Itaporanga e Conceição receberão cada um: R$ 926.621 mil
Piancó e Coremas receberão cada um: R$ 772.184 mil
Aguiar, Boa Ventura, Catingueira, Curral Velho, Diamante, Emas, Ibiara, Igaracy, Noa Olinda, Olho D'água, Pedra Branca, Santa Inês, São José de Caiana, Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes e Serra Grande, receberão cada: R$ 463.311 mil.
Os royalties são valores que os entes da federação recebem como compensação por danos ambientais das empresas que exploram petróleo. A participação especial é outro tributo pela exploração, mas incidente apenas sobre grandes campos, por exemplo, das reservas do pré-sal. Na tabela abaixo podem ser conferidos os valores da distribuição dos royalties por município. Os três valores devem ser somados.
