Páginas

domingo, 30 de dezembro de 2012

Presidente do TRE nega liminar e posse da prefeita Polyana está mantida


O Desembargador José Di Lorenzo Serpa, presidente interino do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), negou na tarde desta sexta-feira (28), o pedido de liminar, de autoria da coligação da candidata Mayene-Van (PMDB), para impedir a posse da prefeita Polyana Dutra (PT), na próxima terça-feira, dia 1º de janeiro.

O Mandado de Segurança foi impetrado na manhã, pelos advogados do PMDB, alegando que a prefeita não pode ser empossada, já que a mesma foi declarada inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na quarta-feira (26), uma juíza plantonista da comarca de Sousa já havia se declarada incompetente para analisar o mesmo pedido e o caso foi levado ao TRE.

Após a publicação da decisão, negando o pedido, correligionários de Polyana saíram às ruas para comemorar a manutenção do ato de posse.

Mesmo ela tendo sido impugnada pelo Tribunal Superior Eleitoral, e a Justiça eleitoral esteja de recesso, a legislação permite a posse dos diplomados até que todos os recursos sejam julgados.

Entenda o caso: O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, em sessão extraordinária realizada no início da noite desta terça-feira (18), negar registro de candidatura da prefeita eleita de Pombal, Polyana Feitosa.


Os ministros Luciano Lóssio, Nancy Andrighy, Laurita Vaz e Cármem Lúcia, Henrique Neves votaram pelo indeferimento da candidatura. Já o relator do processo, Dias Toffoli acompanhado do ministro Marco Aurélio Melo votam a favor da petista.


Polyana Feitosa (PT) já havia passado por um processo de indeferimento do registro de sua candidatura, por unanimidade, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. A decisão foi motivada pelo entendimento de que a prefeita atual prefeita de Pombal estaria disputando as eleições municipais 2012, pela terceira vez ao cargo.


Polyana foi casada com o ex-prefeito da cidade, Jairo Feitosa (PT), que faleceu mais de um ano do fim do seu primeiro mandato, vítima de acidente automobilístico na BR 230. A ex-primeira dama, entre os anos de 2004 a 2008, se candidatou na disputa seguinte e foi eleita prefeita de Pombal  ficando no mandato de 2009 até este ano.


A defesa tentou argumentar que a relação de parentesco se extinguiu com a morte de Jairo. Polyana casou-se, recentemente, com o prefeito de Belém do Brejo do Cruz, Francisco Dutra (mais conhecido como Barão).


Após essa tramitação, deverá ser realizada uma nova eleição em Pombal.


Fonte: PBHOJE com Assessoria com liberdade96fm

TRE nega pedido do PSDC e Miguelzinho tomará posse dia 1º em Boa Ventura. Confira!


O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) negou na tarde desta sexta-feira (28), por volta das 17h, o pedido de cassação do diploma do prefeito eleito Miguel Estanislau (PMDB) pelo qual o mesmo poderá ser empossado no dia 1º de janeiro para seu primeiro mandato a frente da prefeitura municipal de Boa Ventura-PB.

A decisão foi monocrática proferida pelo vice-presidente no exercício da presidência, o desembargador José Di Lorenzo Serpa. Trata-se de medida liminar em Mandado de Segurança impetrado pela Coligação "É a Hora de Mudança" da então candidata Leonice Lopes, cujo propósito era a declaração de nulidade do diploma de prefeito conferido à Miguel Estanislau Filho.

O peemedebista teve o registro de candidatura cassado pelo TSE após voto monocrático da ministra Luciana Lóssio no dia 14 de dezembro, atendendo recurso especial da coligação “Boa Ventura de Todos Nós”, que teve como candidato a prefeito João Filho (PTB), terceiro lugar na corrida sucessória.

Assim que tomou conhecimento do despacho do Tribunal Superior Eleitoral, Miguel Estanislau mobilizou sua assessoria jurídica para preparar recurso contra decisão, que deve ir ao plenário do TSE.

DiamanteOnline