O Desembargador José Di Lorenzo Serpa, presidente interino do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), negou na tarde desta sexta-feira (28), o pedido de liminar, de autoria da coligação da candidata Mayene-Van (PMDB), para impedir a posse da prefeita Polyana Dutra (PT), na próxima terça-feira, dia 1º de janeiro.
O Mandado de Segurança foi impetrado na manhã, pelos advogados do PMDB, alegando que a prefeita não pode ser empossada, já que a mesma foi declarada inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na quarta-feira (26), uma juíza plantonista da comarca de Sousa já havia se declarada incompetente para analisar o mesmo pedido e o caso foi levado ao TRE.
Após a publicação da decisão, negando o pedido, correligionários de Polyana saíram às ruas para comemorar a manutenção do ato de posse.
Mesmo ela tendo sido impugnada pelo Tribunal Superior Eleitoral, e a Justiça eleitoral esteja de recesso, a legislação permite a posse dos diplomados até que todos os recursos sejam julgados.
Entenda o caso: O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, em sessão extraordinária realizada no início da noite desta terça-feira (18), negar registro de candidatura da prefeita eleita de Pombal, Polyana Feitosa.
Os ministros Luciano Lóssio, Nancy Andrighy, Laurita Vaz e Cármem Lúcia, Henrique Neves votaram pelo indeferimento da candidatura. Já o relator do processo, Dias Toffoli acompanhado do ministro Marco Aurélio Melo votam a favor da petista.
Polyana Feitosa (PT) já havia passado por um processo de indeferimento do registro de sua candidatura, por unanimidade, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. A decisão foi motivada pelo entendimento de que a prefeita atual prefeita de Pombal estaria disputando as eleições municipais 2012, pela terceira vez ao cargo.
Polyana foi casada com o ex-prefeito da cidade, Jairo Feitosa (PT), que faleceu mais de um ano do fim do seu primeiro mandato, vítima de acidente automobilístico na BR 230. A ex-primeira dama, entre os anos de 2004 a 2008, se candidatou na disputa seguinte e foi eleita prefeita de Pombal ficando no mandato de 2009 até este ano.
A defesa tentou argumentar que a relação de parentesco se extinguiu com a morte de Jairo. Polyana casou-se, recentemente, com o prefeito de Belém do Brejo do Cruz, Francisco Dutra (mais conhecido como Barão).
Os ministros Luciano Lóssio, Nancy Andrighy, Laurita Vaz e Cármem Lúcia, Henrique Neves votaram pelo indeferimento da candidatura. Já o relator do processo, Dias Toffoli acompanhado do ministro Marco Aurélio Melo votam a favor da petista.
Polyana Feitosa (PT) já havia passado por um processo de indeferimento do registro de sua candidatura, por unanimidade, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. A decisão foi motivada pelo entendimento de que a prefeita atual prefeita de Pombal estaria disputando as eleições municipais 2012, pela terceira vez ao cargo.
Polyana foi casada com o ex-prefeito da cidade, Jairo Feitosa (PT), que faleceu mais de um ano do fim do seu primeiro mandato, vítima de acidente automobilístico na BR 230. A ex-primeira dama, entre os anos de 2004 a 2008, se candidatou na disputa seguinte e foi eleita prefeita de Pombal ficando no mandato de 2009 até este ano.
A defesa tentou argumentar que a relação de parentesco se extinguiu com a morte de Jairo. Polyana casou-se, recentemente, com o prefeito de Belém do Brejo do Cruz, Francisco Dutra (mais conhecido como Barão).
Após essa tramitação, deverá ser realizada uma nova eleição em Pombal.
Fonte: PBHOJE com Assessoria com liberdade96fm
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