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terça-feira, 25 de outubro de 2011

Emocionado, Cássio é diplomado como senador da Paraíba pelo TRE

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) acaba de ser diplomado como senador da Paraíba pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que estava com seu plenário lotado. Emocionado e chorando muito Cássio recebeu o diploma que o garante vaga no Senado Federal. A diplomação aconteceu durante a sessão do pleno que confirmou o relatório impresso nessa segunda-feira com a recontagem dos votos.

O primeiro suplente de Cássio, Deca do Atacadão, também foi diplomado nesta terça-feira. Ivandro Cunha Lima, segundo suplente, não esteve na cerimônia, mas seu diploma está disponível na secretaria do jusdiciário do TRE.

Os pais de Cássio, Glória e Ronaldo Cunha Lima, além do filho do senador, Diogo Cunha Lima, estiveram presentes a diplomação. Estão presentes também os deputados José Aldemir (DEM), Edimilson Soares (PSB), João Henrique (DEM), Adriano Galdino (PSB), João Gonçalves (PSDB), Hervázio Bezerra (PSDB) e Branco Mendes (DEM). Além deles também se encontram no TRE o prefeito de Picuí, Buba Germano (PSDB), a vereadora de João Pessoa, Raíssa Lacerda (PSD) e o vereador de Campina Grande, João Dantas (PSD).

Luciano Pires, Harrison Targino e Fábio Andrade, alguns dos advogados que trabalharam na defesa do senador Cássio, também estão presentes.

Cássio agora segue para a Fecomércio, localizada na Rua Desembargador Souto Maior, 291, no centro de João Pessoa, onde dará uma entrevista coletiva que será transmitida pela internet. O senador deve seguir para Brasília ainda nesta quarta-feira (26) para ser empossado no Senado Federal.

Histórico – No dia 04 de agosto de 2010 o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, por cinco votos contra um, indeferir o registro de candidatura de Cássio Cunha Lima, tendo como base a Lei Complementar 135 (Lei da Ficha Limpa). Havia três pedidos de impugnação contra o tucano, sendo que todos eles foram aceitos.

Mesmo com a candidatura indeferida e com os boatos de que desistiria da campanha e colocaria a sua esposa Silvia Cunha Lima para entrar na disputa em seu lugar, Cássio não desistiu de concorrer ao cargo de senador e no dia 03 de outubro foi eleito com mais de um milhão de votos.

Entretanto, mesmo após a votação expressiva, no dia 10 de outubro a cassação do registro do tucano foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que decidiu, por quatro votos contra três, indeferir a sua candidatura também tomando como base a nova regra eleitoral e impedindo a confirmação de sua vitória pelo TRE-PB.

Os advogados de Cássio Cunha Lima, então, recorreram à última instância, o STF, que no dia 23 de março decidiu, por seis votos contra cinco, que a Lei da Ficha Limpa só teria validade nas eleições de 2012 e, com base na aprovação da repercussão geral para o caso, validou a candidatura de todos os postulantes que disputaram o pleito de 2010 e que haviam tido suas candidaturas indeferidas com base na nova regra.

Tendo que seguir a decisão da maioria dos ministros do STF, no dia 03 de maio o ministro relator do processo de Cássio Cunha Lima, Joaquim Barbosa, deu provimento ao recurso extraordinário que pedia o deferimento do registro de candidatura do senador paraibano o liberando para ser empossado no Senado Federal.

Mesmo assim, a posse não ocorreu de forma imediata porque era necessário que o magistrado comunicasse a sua decisão ao TSE e ao TRE para que a Corte paraibana diplomasse o tucano e o deixasse apto para tomar posse no cargo de senador.

No dia 4 de maio os advogados de Cássio impetraram uma petição requerendo a imediata comunicação do provimento do recurso. Enquanto isso não aconteceu três agravos regimentais contestando a decisão de Joaquim Barbosa foram impetrados no STF atrasando ainda mais a posse do tucano no Senado.

No dia 30 de junho, com o início do recesso no STF, os advogados do senador mais uma vez ingressaram com uma Ação Cautelar pedindo a posse imediata de

Cássio no Senado, mesmo antes do julgamento dos agravos regimentais. No entanto, o pedido foi negado.

Com o fim do recesso a esperança era que o processo fosse logo julgado e o impasse terminasse. Porém, o ministro Joaquim Barbosa entrou com pedido de licença saúde adiando novamente o julgamento da ação.

Percebendo que o caso poderia estar longe de um desfecho, no dia 10 de agosto, os advogados de Cássio Cunha Lima entraram com uma ação pedindo a redistribuição do processo e a comunicação imediata do provimento do recurso.

O pedido foi acatado e o processo foi parar nas mãos do ministro Ricardo Lewandowski que não acatou o pedido e, no dia 30 de agosto, devolveu o recurso a Joaquim Barbosa. O ministro tomou a mesma decisão no caso da Ação Cautelar que pedia a posse imediata de Cássio, devolveu o processo.

No último dia 19 Joaquim Barbosa levou o caso para ser apreciado pelo Pleno da Corte Suprema que rejeitou todos os agravos regimentais que contestavam o deferimento do registro de Cássio. No dia seguinte, 20, o STF comunicou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre sua decisão e no dia 21 o TRE-PB também foi comunicado.

Nessa segunda-feira (24), o TRE fez a recontagem dos votos e oficializou a vitória de Cássio nas urnas e o deixando apto para ser diplomado.

Nice Almeida

PolíticaPB

Cássio prevê posse na quarta e antecipa: “Meu candidato em 2014 é Ricardo Coutinho” - É ARROCHO!!!

Prestes a pegar o diploma de Senador da República e rumar pra Brasília a fim de ser empossado, o senador eleito Cássio Cunha Lima (PSDB) colocou um balde de água fria no desejo (secreto) de alguns aliados e aberto de adversários em ver deflagrada uma disputa com o governador Ricardo Coutinho (PSB) depois que assumir definitivamente uma cadeira no Senado Federal.

Em entrevista ao vivo ao Conexão Arapuan, da TV Arapuan, Cássio resumiu toda sua intenção numa só frase: “Meu candidato em 2014 é Ricardo Coutinho”.

Para ele, quem disser o contrário tem a única e nítida intenção de “fracionar” uma aliança que deu certo em 2010. “Estão querendo gerar intriga, mas nem eu nem Ricardo Coutinho somos mais crianças para cairmos nisso”, declarou, negando qualquer conversação com o ex-governador José Maranhão.

Durante toda a entrevista Cássio só deu declarações a reforçar a tese.

Primeiro, Cássio disse que não iria admitir que a eleição de 2012 em João Pessoa ameaçasse a aliança fechada com o governador Ricardo em 2010. Disse que iria conversar francamente com o senador Cícero Lucena, adversário de Ricardo e pretenso candidato a prefeito contra Luciano Agra (SPB). “Cícero terá sem dúvida legenda do PSDB para disputar a prefeitura, mas não vou admitir que a realidade de João Pessoa ameace a aliança estadual”, disse.

Depois, foi além. Declarou que não iria brigar por cargos no governo depois que for investido da condição de senador de mais de um milhão de votos. “Não fiz exigência alguma de cargos quando fizemos as alianças”, declarou, deixando muita gente que está desejando fazer do tucano um “cobrador”.

Para Cássio, a tese é uma só: “No Senado, vou contribuir ainda mais com Ricardo Coutinho”, declarou, registrando que, depois da AACD em Campina, vai brigar pela instalação de entidade nacional que cuida de crianças autistas pra João Pessoa.

E ainda dizendo que, apesar de ser oposição ao governo Dilma, irá “furar” espaços no governo federal. “Tenho boas relações e não vou ficar apertando a tecla de ´não´ em toda matéria do governo. Sou o único senador de Ricardo e vou defender um governador que é da base do governo Dilma”, lembrou.

Quanto à posse, ele disse acreditar que isso acontecerá na quarta-feira. “Se o bom senso prevalecer, acredito que na quarta. Porque não se pode imaginar que um cidadão com o diploma de senador eleito fique fora do Senado”, declarou.

Cássio recebe o diploma de senador do TRE paraibano na tarde desta terça. Concede uma entrevista coletiva e depois segue para Brasília.

Além de reafirmar voto em Ricardo Coutinho, o senador eleito Cássio Cunha Lima fez uma defesa geral da gestão do “Mago” na Paraíba.

“Ricardo está tomando medidas por força da lei, já que encontrou um Estado comprometida em quase 53% da receita com folha de pessoal, quando eu deixei apenas com 43%”, disse.

O senador tucano chegou a defender até os atos de Ricardo Coutinho contrários a medidas adotadas quando ele foi governador devem ser respeitadas. “O governador é Ricardo Coutinho. Não eu. Não serei pitaqueiro de Ricardo. Ele tem autonomia e responsabilidade”, declarou Cássio, que defendeu o governo no embate com os agentes fiscais, em greve por reivindicar pagamento de benefícios salariais implantados no governo Cássio.

“Os agentes fiscais ganham bem. Não vão morrer de fome até janeiro”, disse.

Cássio chegou a admitir que foi contrário ao fim do expediente único para o servidor. “Disse a Ricardo que continuava achando o expediente único a melhor opção, em razão do estímulo para jornada de trabalho e ainda da economia para o Estado. Ele não acha. O que eu vou fazer: romper com ele?”, questionou.

O que para muitos poderia ser respondido com um simples “sim”. Para Cássio, é não.

Blog do Luís Tôrres


Ricardo anuncia investimentos em estradas no Sertão


O governador Ricardo Coutinho inaugurou nesta segunda-feira (24) a sede própria da 4ª Ciretran, na cidade de Patos. A cidade ganhou um moderno equipamento informatizado no aniversário de 108 anos de emancipação. Ricardo Coutinho também anunciou uma série de ações e investimentos, a exemplo do Rodoshopping, que está em obras e tem previsão de ser entregue em 2012.

Nas obras de adaptação do prédio que abrigará a rodoviária, um shopping, a Casa da Cidadania e a sede do Sebrae, estão sendo investidos R$ 3,2 milhões. Quarenta operários estão trabalhando nas obras.

Ricardo Coutinho destacou a cidade de Patos como importante polo político, administrativo e econômico do Sertão e parabenizou sua população e suas lideranças pela contribuição com o desenvolvimento do Estado. O governador prestou homenagem a Severino Fernandes Gomes, um antigo diretor da Ciretran de Patos, que faleceu nesta segunda-feira (24).

Em seu pronunciamento, Ricardo reafirmou o compromisso de investir mais R$ 250 milhões em pavimentação e restauração de estradas e anunciou que o Sertão e o Cariri serão as prioridades nestes novos investimentos em rodovias. Para isto, um Projeto de Lei do Governo solicita autorização para um novo empréstimo, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Em Patos, a Ciretran funcionava desde 2007 em uma casa alugada. Agora, a sede própria, que teve investimentos de R$ 500 mil, funcionará no mesmo endereço (Rua Janúnco Nóbrega), no Bairro da Liberdade, mas com amplas e modernas instalações. O órgão vai ser chefiado por Arthur Fernandes Balduíno.

Na Ciretran, foram realizados serviços na cobertura do antigo prédio; revitalização de novas instalações elétricas, hidrossanitárias, telefonia e rede lógica; pintura externa e interna; substituição de portas e janelas; e recuperação da plataforma de inspeção veicular. A Ciretran de Patos também passa a contar com pista para a realização das provas práticas de direção veicular.

Além de Patos, a 4ª Ciretran abrange os municípios de Areia de Baraúna, Cacimba de Areia, Quixaba, Passagem, Salgadinho, Santa Terezinha, São José do Bonfim e São José de Espinharas. Está registrada nesta Ciretran uma frota de mais de 32 mil veículos. Em relação ao volume de atendimento, é a terceira do Estado, atrás da sede do Detran, em João Pessoa, e da 1ª Ciretran, situada em Campina Grande.

O governador agradeceu o apoio do deputado estadual Antonio Mineral e dos ex-deputados Dinaldo Wanderley, Edna Wanderley e Socorro Marques às ações do Governo. Diversos prefeitos da região prestigiaram a solenidade, a exemplo dos gestores públicos de Areia de Baraúnas, Curral Velho, Água Branca, São José do Sabugi, Teixeira, Catingueira, São Mamede, além de vereadores e outras lideranças.

paraibaja

Cássio já admite bater-chapa com Cícero no PSDB

O ex-governador Cássio Cunha Lima admitiu nesta segunda-feira (24), durante entrevista à TV Master, bater-chapa com o senador Cícero Lucena na disputa pela presidência do PSDB na Paraíba. Ele, contundo, revelou que vai trabalhar para que a questão seja resolvida à base do diálogo.

“Pessoalmente, trabalho com três possibilidades. A primeira é encontrar uma alternativa através do diálogo. A segunda, que considero traumática, é disputar com Cícero no voto. E a terceira é encontramos, consensualmente, um terceiro nome para presidir a legenda”, disse o ex-governador, que será diplomado senador da República nesta terá-feira (25), pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

Cássio ainda aproveitou a entrevista para sepultar de uma vez por toda as especulações em torno de um provável rompimento político entre ele e o governador Ricardo Coutinho (PSB), como vem sendo alimentado nos últimos dias por setores da oposição e da mídia paraibana.

“Nem eu nem Ricardo somos crianças. Não vamos nos contaminar com esse jogo de intrigas”, comentou o senador, para em seguida reafirmar seu apoio à reeleição do governador nas eleições de 2014. “Já disse que meu candidato a governador em 2014 será Ricardo Coutinho. Confio em Ricardo e vou trabalhar pelo êxito de sua administração”.

Sobre os ‘afagos’ que vem recebendo de adversários históricos, como o ex-governador José Maranhão, Cássio lembrou que nunca tratou o peemedebista como inimigo. “Não sou inimigo de Maranhão, somos apenas adversários. Discordo da forma dele fazer política, mas fico fez em ver o próprio Maranhão trazendo uma palavra mais amena em relação a minha pessoa”, disse.

Paraíba Já