O Ministro Joaquim Barbosa rejeitou na tarde desta quarta-feira (19) os agravos interpostos pelo PMDB e Wilson Santiago contra a posse de Cássio Cunha Lima.
Além de rejeitar os agravos, decisão referendada pelo plenno do Supremo Tribunal Federal, o Ministro Joaquim Barbosa determinou ainda que a posse de Cássio Cunha Lima no Senado Federal seja feita imediatamente, sem a necessidade de esperar pela publicação do acórdão, com a decisão desta-quarta-feira, no Diário da Justiça Eleitoral.
O comunicado da decisão deve ser encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que este comunique ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) no sentido da Corte local agende a data da diplomação do tucano. Somente após ser diplomado Cássio será empossado.
Cássio teve a candidatura deferida no dia 03 de maio, mas continuou impedido de tomar posse por conta de três agravos regimentais que foram impetrados no STF por Bivar de Souza Duda, José Andrea Magliano e pela coligação Paraíba Unida. As ações questionando a decisão de Joaquim Barbosa emperraram a posse do tucano no Senado Federal.
O ex-governador Cássio Cunha Lima foi o candidato mais votado nas eleições para o Senado Federal em 2010, mas foi barrado por conta da Lei da Ficha Limpa. Mas com a decisão do pleno do STF, que entendeu que a Lei só pode agir a partir da próxima eleição, o ex-governador, que teve o mandato cassado, ganhou a chance de assumir a cadeira.
Fonte: Élison Silva
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