Desde o mês de maio deste ano até o início do mês de novembro, os empreendedores urbanos e produtores rurais atingidos pela seca na Paraíba já receberam mais R$ 122,3 milhões através do Programa Emergencial para Seca (FNE Seca), totalizando 18.674 operações. As linhas de crédito contemplam investimentos e custeio ou capital de giro isolado ou associado ao investimento, e são operacionalizadas pelo Banco do Nordeste.
Com o aumento, o total disponibilizado para financiar empreendedores urbanos e rurais atingidos pela estiagem na área de atuação do Banco do Nordeste chega a R$ 1,5 bilhão, dos quais o Banco já contratou R$ 1,2 bilhão, com 158 mil operações realizadas, em 1.250 municípios de sua área de atuação. Estão ainda em fase de contratação mais R$ 198 milhões em propostas.
Oriundos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), os recursos destinam-se à recuperação ou preservação de atividades em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional. Na Paraíba são 196 municípios com o decreto.
Para o gerente do Pronaf do Banco do Nordeste na Paraíba, Sílvio Marcos, “o banco busca o máximo de empenho no atendimento dos agricultores atingidos pela seca. Os créditos disponíveis podem ser aplicados na melhoria da infraestrutura hídrica ou na compra de ração dos animais, por exemplo” , informou.
A maioria dos financiamentos foi destinada a produtores rurais enquadrados no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do Governo Federal. Eles receberam R$ 650 milhões, sendo mais de R$ 62,4 milhões apenas na Paraíba. Para essas operações, o limite de crédito é de R$ 12 mil, com prazo de pagamento de até dez anos, três anos de carência e taxa de juros de 1% ao ano.
Empreendedores urbanos e rurais não classificados como pronafianos compõem o restante dos beneficiários. Para esses clientes, o limite de crédito é de R$ 100 mil, a taxa de juros é de 3,5% ao ano e o prazo de pagamento é de até oito anos, com três de carência. Enquadram-se produtores rurais, cooperativas e associações, bem como empreendedores individuais, empresas industriais, comerciais e de prestação de serviços, cooperativas de produção e agroindústrias.
Os beneficiários têm até o dia 30 de dezembro para contratação das operações.
Aumento de recursos para combate à seca
No último dia 09, o Conselho Deliberativo da Sudene (Condel) aprovou na cidade de Salvador um aporte adicional de R$ 500 milhões para os recursos do Programa Emergencial para a Seca (FNE-Seca). A reunião contou com a participação da presidenta da República Dilma Rousseff, do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, do presidente do Banco do Nordeste, Ary Joel Lanzarin, e de governadores estaduais.
Fonte: PBHOJE com Assessoria do BNB
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