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quarta-feira, 14 de setembro de 2011

O TRE continua do mesmo jeito e vira ameaça para Ricardo Coutinho

O prefeito Veneziano Vital do Rego vai dormir mais aliviado hoje. Tira das costas um peso de uma decisão que o igualou por quase dois anos ao seu principal adversário político, Cássio Cunha Lima: o peso de um gestor cassado.

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, ao acatar seu recurso por 3 a 1, devolveu a santidade que Veneziano quer impor em torno de si. E, pelo jeito, comprovou curiosamente que quem mais sofreu com o engavetamento do recurso no TRE foi o próprio Veneziano, que arrastou por quase dois anos a pecha de “prefeito cassado”.

Sem precisar.

Bom. Mas Veneziano, como dissemos, dormirá mais leve hoje. Não sei se o TRE fará o mesmo.

A instituição entrou e saiu desse processo reforçando, querendo ou não querendo, a tese de que usa de dois pesos e duas medidas para julgar políticos de grupos políticos diferentes.

E isso não é uma opinião pessoal. Mas uma análise sobre a imagem que o Tribunal deixou.

E não estou a tratar unicamente do resultado da sessão de hoje. Estou a dizer que o Tribunal, por fazer corpo mole para julgar o recurso de Veneziano por quase dois anos, causou estranheza. É importante registrar que dois desembargadores passaram pelo recurso. E dele fizeram vistas grossas. Isso também causou estranheza.

Foi preciso um corregedor chamar o feito a ordem. E quando fez viu o processo ser julgado por um advogado de Veneziano (Newton Vita) e por um juiz (advogado) que mantém boas relações com figuras de proa do PMDB, apesar de ambos serem dignos de respeito e protegidos contra ilações.

No mérito, mesmo que queira, o TRE não vai conseguir explicar que evitou condenar Veneziano por suposições, mas não evitou condenar Cássio por considerar que ele comprou eleitores com cheques, que tinham dotação orçamentária, previsão legal e testemunha alguma dizendo que tinha recebido cheque pra votar no governador.

Não seria também uma cassação baseada em suposições? E suposições baseadas em evidências?

É bom lembrar que Veneziano foi cassado por um juiz que o livrou de cinco outras cassações. E por um relator que também já havia votado contra cassação do Cabeludo em outro caso.

O fato é que o Tribunal continua do mesmo jeito. No mesmo endereço. No mesmo lugar. E com as mesmas posições.

Vira, inclusive, uma ameaça ao governador Ricardo Coutinho. Que se derrapar na curva, mesmo se por "imprudência", corre o risco de sentir na pele a medida diferente do peso que o Tribunal julga.

Medida que Cássio Cunha Lima conhece bem.

Luís Tôrres

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