Nesta sexta-feira (10) foram depositados nas contas das prefeituras de todo Brasil recursos referentes ao primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro. O montante repassado foi de R$ 3.883.748.109, já descontados os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Segundo informou o presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), executivo Leonardo Santana, o FPM reagiu bem neste mês de fevereiro, dando um fôlego extra aos prefeitos, com uma recuperação de valores em mais de 110%, se comparado com o mesmo repasse do mês anterior, o que havia preocupado muito a entidade e os gestores, que imaginaram uma tendência de queda nos repasses seguintes.
Leonardo comentou que, embora isso pareça ser um bom indicativo, não acredita que fevereiro continue tão generoso assim, devido a desaceleração das vendas, o que poderá refletir na arrecadação depois dos dois primeiros messes do ano.
A Secretaria da Receita Federal estima que o FPM obtenha um crescimento nominal de 5,5% em relação ao mesmo mês de 2011, com uma previsão de repasse em torno de 6,4 bilhões de reais.
A UBAM está insistindo no congresso nacional, no contato com cada parlamentar e em grupo, para obter o apoio ao projeto da reforma tributária, o qual deverá ganhar uma proposta de emenda de autoria da entidade, que estabelecerá novos percentuais de repasses para os Estados e Municípios, onde as contribuições deverão fazer parte do que é destinado ao Fundo de Participação.
O presidente da UBAM defendeu também a destinação de 10% de todo o montante dos recursos oriundos dos royalties da Petrobrás para ser gasto com saúde em todos os Municípios, os quais passam por uma situação muito grave de falta de aparelhamento, de medicamentos e de profissionais residentes.
UBAM
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