O calendário deste ano no Vale dos eventos preparatórios, plenárias e etapas seguintes para o debate e produção do orçamento estadual que vai vigorar em 2013 já está pronto e começa a ser executado no próximo dia 19, concluindo a primeira fase no dia 27 de abril com presença do governador Ricardo Coutinho e seu secretariado em uma grande audiência pública na região para a acolhida de sugestões gerais do povo à LDO (Lei Orçamentária Anual), segundo o gerente regional do Orçamento Democrático Estadual (ODE), Clério Nunes (foto), principal responsável, junto com os conselheiros do orçamento, pela organização das atividades.
Ao todo são seis etapas: nas duas primeiras, o governo ouvirá a sociedade de cada município, através de plenárias, sobre os seus principais problemas nas áreas de educação, saúde, infraestrutura, habitação e segurança.
A etapa inicial do ODE consta de duas partes: a primeira com reuniões preparatórias, programadas para as sedes das Câmaras Municipais de cada um dos 18 municípios que integram a 7ª Gerência Regional do Orçamento Democrático Estadual de Itaporanga.
Nesses 18 municípios serão abertos diálogos entre conselheiros regionais, articuladores do ODE e a população local, que vai dizer o que precisa. Na reunião será divulgado, também, o resultado dos trabalhos do ciclo orçamentário de 2011.
Já a segunda parte da primeira etapa consta de uma audiência pública em Itaporanga, no ginásio de esportes O Madrugão, às 19h do dia 27 de abril, com a presença do governador Ricardo Coutinho, secretários estaduais, prefeitos, vereadores, autoridades, lideranças locais e o povo em geral. Na ocasião, serão eleitas prioridades regionais e ações a serem desenvolvidas pelo Governo do Estado a partir de 2013.
Na região, o ODE será aberto na cidade de Santa Inês no dia 19 de março, com a primeira reunião preparatória no Vale. No dia seguinte, 20, a reunião preparatória será realizada em Conceição, e, no dia 21, em Ibiara. Em seguida, dia 22, será a vez de Santana de Mangueira receber conselheiros e equipe do orçamento para a sua reunião.
As reuniões preparatórias seguem neste mês em Diamante (dia 23), Curral Velho (dia 26), Boa Ventura (dia 27), Itaporanga (dia 28), Santana dos Garrotes (dia 29) e Serra Grande (dia 30).
Em abril, estão programadas reuniões preparatórias nas cidades de São José de Caiana (dia 2), Nova Olinda (dia 4), Pedra Branca (dia 5), Aguiar (dia 10), Igaracy (dia 12), Olho D’água (dia 16), Coremas (dia 18) e Piancó (dia 20).
A terceira etapa do Orçamento Democrático será discutida no mês de junho, na cidade de Sousa, com um planejamento democrático com os secretários estaduais, equipe do ODE e conselheiros regionais das 14 gerências geoadministrativas.
De acordo com o Governo do Estado, “o objetivo é realizar um estudo do relatório das secretarias de estado, a partir do Quadro de Prioridades e Demandas das Regiões Orçamentárias, para identificar o que poderá ou não ser contemplado na LOA (Lei Orçamentária Anual)” deste ano.
A quarta etapa, que será realizada entre os meses de junho e agosto, consta de capacitação dos conselhos e da equipe do ODE. O curso destina-se ampliar e aprofundar conhecimentos sobre democracia participativa e gestão política.
A quinta etapa trata de realização de fóruns temáticos. Será realizado também na cidade de Sousa, entre 11 e 12 de agosto. São espaços abertos ao diálogo entre conselheiros e equipe do ODE com especialistas nas diversas áreas do governo.
Fechando o calendário do Orçamento Democrático 2012, o governo estadual avalia, entre os meses de novembro e dezembro, as diversas etapas do ODE 2012 e planeja o ciclo de 2013, através de reunião que será feita com conselheiros regionais e estaduais e a equipe do ODE, “buscando apontar, discutir e planejar as atividades do ciclo orçamentário”.
Alguns pleitos solicitados por líderes comunitários e sociedade civil dos municípios do Vale nas plenárias do Orçamento Democrático foram ouvidos pelo Governo do Estado, a exemplo da adutora de Itaporanga e o saneamento básico total de Coremas.
As obras deverão ser inicias em abril. E outras reivindicações deverão ser atendidas ao longo deste ano, cujo orçamento foi produzido em 2011.
Outro pleito importante da região no debate orçamentário de 2011 diz respeito à implantação de um campus da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) na região. A solicitação ainda não foi atendida, mas a instituição poderá ser implantada em Piancó possivelmente este ano, uma luta de toda a sociedade do Vale e uma conquista particular do povo piancoense.
Folha do Vali
Nenhum comentário:
Postar um comentário