O governo do Estado da Paraíba deve atualmente cerca de R$ 1,4 bilhão em precatórios acumulados ao longo de décadas. Mas, pensando em amenizar o peso dsse dívida, o governo Ricardo Coutinho estuda formas alternativas para liquidá-la no menor espaço de tempo possível, abrindo uma perspectiva de pagamento de débitos que devem chegar aos bolsos de milhares de paraibanos que estão na fila pra receber seus créditos junto ao governo do Estado.
Entre as opções, o repasse desses débitos para empresas que tenham dívidas junto ao governo. Segundo Gilberto Carneiro, procurador Geral do Estado, o sistema de compensação tem recebido a adesão de 50% das empresas em estados onde o modelo já foi adotado.
“Nós queremos pegar estes débitos, tanto que o governo Ricardo Coutinho em menos de dois anos já liberou mais de 120% a mais do que foi liberados nos últimos dez anos no Estado, mas para isso precisamos de mecanismos que facilitem e não sobrecarreguem as receitas estaduais”, declarou Carneiro. Esse será o assunto de seminário que a PGE realiza a partir de amanhã em João Pessoa, contando com especialistas no assunto de renome nacional.
De acordo com Gilberto Carneiro, será preciso enviar leis para a Assembleia Legislativa a fim de que o Estado possa recorrer a instrumentos alternativos de pagamento de precatórios. Boa notícia para centenas de paraibanos que esperam na fila o dia de receberem o pagamento de suas dívidas.
Para o procurador-geral da Paraíba, além de amenizar a carga, o governo investe numa PGE de qualidade a fim de perder menos ações na Justiça e consequentemente reduzir o numero de ordens judiciais de pagamento.
Entre as opções, o repasse desses débitos para empresas que tenham dívidas junto ao governo. Segundo Gilberto Carneiro, procurador Geral do Estado, o sistema de compensação tem recebido a adesão de 50% das empresas em estados onde o modelo já foi adotado.
“Nós queremos pegar estes débitos, tanto que o governo Ricardo Coutinho em menos de dois anos já liberou mais de 120% a mais do que foi liberados nos últimos dez anos no Estado, mas para isso precisamos de mecanismos que facilitem e não sobrecarreguem as receitas estaduais”, declarou Carneiro. Esse será o assunto de seminário que a PGE realiza a partir de amanhã em João Pessoa, contando com especialistas no assunto de renome nacional.
De acordo com Gilberto Carneiro, será preciso enviar leis para a Assembleia Legislativa a fim de que o Estado possa recorrer a instrumentos alternativos de pagamento de precatórios. Boa notícia para centenas de paraibanos que esperam na fila o dia de receberem o pagamento de suas dívidas.
Para o procurador-geral da Paraíba, além de amenizar a carga, o governo investe numa PGE de qualidade a fim de perder menos ações na Justiça e consequentemente reduzir o numero de ordens judiciais de pagamento.
Fonte: PBHOJE com Blog de Luis Torres
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