Convicto que que poderá tomar posse a qualquer momento no Senado Federal, o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) embarcou na manhã desta quarta-feira (26) para Brasília. Até o momento, porém, nem o cerimonial do Senado, nem a própria Mesa Diretora da Casa sabem informar como se dará o ato de posse do novo senador paraibano.
O senador eleito utilizou seu perfil no Twitter para informar seus eleitores sobre sua viagem e mais uma vez agradeceu pela solidariedade e apoio.
Segundo a Secretaria Geral da Presidência do Senado, a exigência para tomar posse no cargo de senador é apresentação do diploma conferido pela Justiça Eleitoral do Estado no qual o parlamentar foi eleito.
No caso de Cássio, além do diploma de eleito, há a certidão emitida pela Justiça Eleitoral tornando sem efeito o diploma de Wilson Santiago, que até esta terça cumpriu agenda como senador eleito da Paraíba e vice-presidente do Senado.
Para tentar esclarecer as dúvidas dos leitores, o Portal Paraíba Já disponibiliza abaixo o que diz o Regimento Interno do Senado Federal.
DA POSSE
Art. 4º - A posse, ato público por meio do qual o Senador se investe no mandato, realizar-se-á perante o Senado, durante reunião preparatória, sessão deliberativa ou não deliberativa, precedida da apresentação à Mesa do diploma expedido pela Justiça Eleitoral, o qual será publicado no Diário do Senado Federal.
§ 1º - A apresentação do diploma poderá ser feita pelo diplomado, pessoalmente, por ofício ao Primeiro-Secretário, por intermédio do seu Partido ou de qualquer Senador.
§ 2º - Presente o diplomado, o Presidente designará três Senadores para recebê-lo, introduzi-lo no plenário e conduzi-lo até a Mesa, onde, estando todos de pé, prestará o seguinte compromisso: “Prometo guardar a Constituição Federal e as leis do País, desempenhar fiel e lealmente o mandato de Senador que o povo me conferiu e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.
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