Prefeituras do Vale têm novo prazo para prestar contas sob pena de suspensão de recursos

Governo estadual estica o prazo para prestação de contas para quem recebeu recursos do Pacto Social 

 Os municípios do Vale que ainda não prestaram contas de recursos do Pacto pelo Desenvolvimento Social (PDS), do Governo do Estado, terão até 15 de março para resolver a pendência. Quem não se regularizar até essa data terá os próximos repasses suspensos. 

 O programa está destinando à região cerca de R$ 4,1 milhões para educação e saúde. Desse total, R$ 2,8 milhões (67,4%) são para ser gastos na educação e R$ 1,3 milhão vai para a saúde. 

 Itaporanga recebeu R$ 552.856,51 e é o município regional mais contemplado. Serão aplicados R$ 452.856,51 somente na conclusão da chamada Escola Modelo, obra que tem previsão para ser concluída ainda neste primeiro semestre. 

 Na educação, Igaracy é o município que receberá o maior volume de recursos. Os R$ 499.471,64 deverão ser usados para recuperação e ampliação do Colégio Municipal Nossa Senhora dos Remédios e do Grupo Municipal Manoel Jackson Nicácio Alves. Ao todo serão construídas 14 novas salas de aula e 8 banheiros, além de outras melhorias nos dois educandários. 

 Também são beneficiados com recursos do PDS para obras na educação os municípios de Aguiar (R$ 89.010,00); Catingueira (R$ 51 mil); Coremas (R$ 400 mil); Emas (R$ 200 mil); Ibiara (90.384,16); Nova Olinda (R$ 300 mil); Olho D’água (R$ 200 mil); Pedra Branca (R$ 75.373,42); Piancó (R$ 200 mil); Santana de Mangueira (R$ 108.820,90); e São José de Caiana (R$ 150 mil). 

 Já na saúde, o município que está recebendo mais dinheiro é Piancó. São R$ 500 mil que serão destinados à conclusão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), equipamento voltado ao atendimento emergencial de média complexidade. 

 A saúde contemplou ainda os municípios de Boa Ventura (R$ 100 mil), Conceição (R$ 150 mil), Coremas (R$ 176 mil), Diamante (R$ 30 mil), Emas (60 mil), Ibiara (R$ 80 mil), Itaporanga (R$ 100 mil), Nova Olinda (R$ 80 mil), Santana de Mangueira (50 mil) e São José de Caiana (R$ 30 mil).alerta que a prestação de contas é indispensável para a liberação da segunda parcela dos recursos destinados à Educação e Saúde. As 180 prefeituras que fazem parte do Pacto devem se dirigir à secretaria com todos os documentos referentes à situação de execução do projeto. 

 Segundo o Governo do Estado, todos os 180 municípios que foram contemplados com o PDS nesta primeira etapa foram informados sobre o prazo final para a prestação de contas. “A lista de documentos detalhada foi enviada para o e-mail das prefeituras e secretarias responsáveis pela execução do Pacto. Além disso, fizemos contato pelo telefone. Os municípios só receberão a segunda parcela quando fizerem a prestação de contas”. 

 O PDS é uma parceria entre o governo e os municípios, objetivando melhorar a qualidade de vida dos paraibanos na saúde, educação, infraestrutura, lazer, cultura, saneamento e esporte. 

 Nesta primeira etapa do programa, apenas educação e saúde estão sendo trabalhados, mas serão lançados editais para demais áreas ainda este ano.O governo estadual entra com os recursos e os municípios assumem o compromisso de melhorar a prestação de serviços nas áreas contempladas. 

 Blog do Beto com Folha do Vale