Ruy diz que vai pra reeleição e garante que vaga de senador no PSDB é de Cícero Lucena

Presidente do PSDB da Paraíba, o deputado federal Ruy Carneiro declarou ao blog que vai se candidatar à reeleição nas eleições de 2014. E que, por causa disso, nem precisará render-se à tentação de disputar uma vaga no Senado Federal, como vem insinuando alguns aliados mais próximos, porque não a deseja.

Ele disse que o senador Cícero Lucena, cujo mandato se expira no próximo ano, tem prioridade à vaga do PSDB para o Senado Federal. “Cícero tem prioridade à reeleição, especialmente por estar fazendo um excelente mandato em favor da Paraíba, sendo reconhecido pela mídia nacional”, lembrou o tucano, fazendo referência à recente ranking da Revista Veja, que trouxe Cícero entre os dez mais atuantes do Senado Federal.

Quanto à possibilidade de ver Cícero Lucena disputando à reeleição na chapa de Ricardo Coutinho (PSB), que pretende manter a aliança com o PSDB, como sugere Cássio Cunha Lima, Ruy coloca o pé no freio.

Ele diz que defende chapa própria do PSDB para disputar o governo. E que se não acontecer o partido vai definir conjunta e consensualmente sua posição. 

Luís Tôrres

Renato sugere apuração e diz: ´Denúncia de Anísio deixa aliança Agra/Cartaxo de calças curtas´

Assim como a nova gestão municipal, o líder da oposição na Câmara Municipal de João Pessoa, o vereador Renato Martins (PSB), também não ficou impassível diante das denúncias do deputado estadual Anísio Maia (PT), que acusou irregularidades em parceria público privada fechada entre o Manaíra Shopping e a gestão do prefeito Luciano Agra, que deu apoio à candidatura de Luciano Cartaxo, para obras do empreendimento próximo ao Bairro São José. 

O vereador socialista encaminhou na tarde desta quarta-feira ofício à prefeitura a fim de ter acesso aos termos da parceria. Ele disse que o caso deve ser analisado. Em nota enviada à imprensa, Anísio Maia chegou a dizer que havia uma “mutreta” na parceria fechada “no apagar das luzes da gestão municipal anterior”. Renato quer tirar o caso a limpo. “Se há uma denúncia de um aliado para outro é porque a coisa foi séria mesmo”, justificou. Politicamente, segundo ele, a denúncia de Anísio compromete a aliança do PT com Agra e revela a fragilidade do “ajuntamento”.

Em entrevista ao blog, ele declarou que a aliança entre Agra e Cartaxo começa a “ficar de calças curtas”. 

Luís Tôrres

Impasse jurídico sobre cooperativas médicas nos hospitais do Estado pode ser resolvido nesta quarta

Uma reunião marcada para esta quarta-feira (23) poderá encerrar o impasse envolvendo a atuação das cooperativas médicas em hospitais do Governo do Estado. A convocação foi realizada pelo procurador-chefe do Trabalho na Paraíba, Eduardo Varandas. O encontro acontecerá na sede da Procuradoria Regional do Trabalho na 13a Região, localizada na avenida Almirante Barroso, 234, no Centro de João Pessoa. Estarão presentes os presidentes de várias cooperativas médicas, seus representantes jurídicos e o secretário de Estado da Saúde, Waldson de Souza.

A expectativa dos presidentes das cooperativas é que o Ministério Público e o Governo do Estado apresentem alternativas viáveis em torno do impasse que assola o trabalho dos médicos cooperados. “Esta é mais uma tentativa de encontrar uma solução para o problema gerado através de duas decisões judiciais antagônicas. Vamos participar da reunião e expor os interesses das cooperativas de se manter o trabalho, do Estado em não paralisar os atendimentos e da população que clama por um serviço mais eficaz”, explicou o médico Azuil Vieira, presidente da Cooperativa dos Anestesiologistas da Paraíba (Coopanest-PB), que possui cerca de 133 profissionais cooperados em atuação.

O argumento é compartilhado pelo presidente da Cooperativa dos Cirurgiões (Coopercir), Helman Palitot. “Vamos ouvir o que o procurador Eduardo Varandas tem a dizer, pois, este é um problema que afeta diretamente a saúde pública do Estado”, ponderou. Segundo ele, as cooperativas não buscam atuar no lugar dos médicos concursados. “Muito pelo contrário, entendemos que as cooperativas exercem um serviço complementar à saúde pública já que oferece o trabalho em poucas especialidades médicas e atua diretamente nas situações em que o Estado ainda é carente de profissionais”, disse.

Outro presidente de cooperativa que espera o fim do impasse e a continuidade do serviço é o médico Cláudio Orestes, da Cooperativa dos Pediatras (Cooped). Segundo ele, a situação é delicada, pois, influência diretamente na qualidade do serviço oferecido à população.

“É sempre bom manter o diálogo para procurar resolver uma situação complicada como essa. As cooperativas não buscam simplesmente o cumprimento dos contratos com o Estado, mas, também é preciso resaltar que a paralisação brusca do serviço pode penalizar diretamente a população que ficará sem os atendimentos. Além disso, torcemos para que mais concursos com salários dignos sejam realizados para que os nossos médicos cooperados também possam tentar uma vaga efetiva no Estado”, frisa.


*Entenda o problema*
O prazo dado pela Justiça do Trabalho para as cooperativas encerrarem as atividades nos hospitais públicos do Estado terminou no dia 19 de dezembro de 2012. No entanto, as entidades decidiram seguir o entendimento do juiz Aluízio Bezerra, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública, que, através de liminar, garantiu a continuidade dos atendimentos médicos nas unidades de saúde ligadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).

A Justiça do Trabalho exige que os hospitais ofereçam atendimento à população somente por meio de médicos contratados via concurso público, mesmo que não existam profissionais suficientemente disponíveis. A multa prevista para as cooperativas ou o Estado, por descumprimento da ordem judicial, é de R$ 5 mil por dia para cada médico cooperado encontrado prestando serviços nos hospitais públicos.

Já a liminar concedida pela Justiça estadual assegura a eficácia, validade e cumprimento dos contratos deprestação de serviços firmados com as cooperativas médicas, nas especialidades de ortopedia e traumatologia, pediatria, intensivista, anestesiologista, ginecologista, obstetrícia e cirurgia no âmbito dos hospitais estaduais.

Na hipótese de descumprimento, conforme a sentença, será aplicada multa diária de R$ 10 mil, limitado ao teto de R$ 500 mil para cada um dos promovidos, no caso, as cooperativas médicas, sem prejuízo de outras medidas legais de ordem pessoal em desfavor dos dirigentes.



*Assessoria

ANÍSIO MAIA DIZ QUE LUCIANO AGRA FEZ 'MUTRETA' COM EMPRESÁRIO DURANTE FINAL DA GESTÃO NA PMJP

Em nota oficial assinada e enviada pelo deputado estadual Anísio Maia, líder do PT na Assembleia Legislativa e coordenador da campanha de Luciano Cartaxo a prefeito de João Pessoa, o parlamentar faz duras críticas ao aliado e ex-prefeito Luciano Agra. 

No texto, Anísio disse que Agra fez ‘mutreta’ no final da gestão em uma parceria com empresário Roberto Santiago, do Manaíra Shopping, que, segundo o parlamentar, desrespeitou a legislação ambiental e invadiu irregularmente áreas do Bairro São José.

Confira a nota na íntegra:

O deputado estadual Anísio Maia (PT) denunciou que o Bairro São José está mais uma vez sendo palco de um crime ambiental e que o Poder Público está sendo desmoralizado. Segundo o parlamentar, o shopping center localizado vizinho à comunidade está aumentando sua extensão em três mil metros quadrados através de mais um aterro no Rio Jaguaribe, e os moradores é que serão os maiores prejudicados. "O que está sendo operado no Bairro São José é uma verdadeira desmoralização do Poder Público. Um empresário milionário usa e abusa do seu poder econômico para confrontar abertamente as nossas leis com a complecência e até cumplicidade de muitos gestores públicos", disse.

Anísio Maia explicou que a tática do empresário é sempre participar de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para não cumprir as penas previstas na legislação vigente. "Um de seus artificios é praticar crimes ambientais para depois propor um Tac para se livrar das penas. No fim de tudo o negócio passa a ser extremamente lucrativo para suas empresas", afirmou.

O deputado explicou que desta vez o empresário já possui o aval público, antes de terminar de cometer o crime. "Agora a coisa passou à promiscuidade, com a adoção de uma nova tática, inclusive, muito criativa. A mutreta chama-se 'Parceria Público-Privada', e foi armada ao apagar das luzes do governo municipal anterior. O seu intuito é acobertar mais um crime ambiental. E outra vez as vítimas serão os habitantes do São José, que provavelmente verão seu bairro inundado devido ao aterro da margem do Rio Jaguaribe, promovido graças a esta ardilosa parceria", contou.

O petista relatou que esteve ontem no local acompanhado por um grupo de moradores da comunidade para tentar impedir a ação, mas foram surpreendidos com esta permissão do Poder Público. "Quando nos dirigimos ao local com um grupo de moradores para tentar impedir esta obra criminosa, constatamos que os predadores estão muito bem acobertados com este documento de 'Parceria Público-Privada', assinado entre a empresa administradora do Manaíra Shopping e a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). Neste acordo a empresa se compromete a dragar uma parte do Rio Jaguaribe, não por espírito público, mas porque a operação lhe permitiu aterrar boa parte do rio, ampliando, desta forma, em quase dez metros o aterro original, que dá sustentação ao muro que contorna o empreendimento. Em apenas um dia chegaram 20 carretas despejando barro no local. Tudo legalizado através de uma licença ambiental muito suspeita", disse.

Ele contou por fim que o resultado é que a empresa ganhou uma área de três mil metros quadrados e a população local ficou perigosamente exposta a uma grande inundação, já que a cala do rio foi reduzida de oito metros para menos de quatro. "Este tipo de trabalho não se chama 'Parceria Público-Privada', seu nome certo é 'Picaretagem Público-Privada'. E já está na hora de alguem dar um basta nisso", denunciou.

FONTE: POLÍTICAPB

Administração divulga relação de candidatos aprovados para professor de Educação Básica

A edição do Diário Oficial, desta quarta-feira (23), circula com o resultado final do Concurso para Professores de Educação Básica do Estado, a homologação do concurso e a convocação de nomeação dos candidatos classificados nas vagas oferecidas. O resultado final também vai ser disponibilizado no site da instituição responsável pelo concurso, através do endereço www.ibfc.org.br.

Nesta quinta-feira (24), professores e os 3.180 técnicos administrativos aprovados no concurso vão ter as nomeações publicadas e participam da solenidade de posse presidida pelo governador Ricardo Coutinho, às 10h, na Praça do Povo do Espaço Cultural José Lins do Rego, no bairro de Tambauzinho, em João Pessoa.

Uma comissão formada pela Secretaria da Administração,  Educação e a Casa Civil está preparou a estrutura para que o aprovado tenha acesso a todo o processo burocrático que formaliza a posse. As equipes vão começar o atendimento logo após a solenidade com o governador, e permanecerão com o atendimento até o dia 31 deste mês.

Fonte: PBHOJE com Secom-PB

Ministro diz que Dilma visitará a Paraíba em 1º de março

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP) afirmou que a presidente Dilma Rousseff (PT) confirmou a vinda ao estado no dia primeiro de março. O ministro negou que tenha havido uma disputa para trazer a gestora e que a agenda está sendo construída de acordo com outras visitas por todo o país. "O que havia era uma pré-agenda".

 

- Na verdade eu não tinha tido confirmação de qualquer data. Não tinha conhecimento desses anúncios e o que se deve registrar é que haverá um encontro nacional dos prefeitos entre os dias 28 e 30 e a eleição da mesa da Câmara e do Senado no dia primeiro, e são fatos relevantes nesse contexto.

 

Aguinaldo negou que esteja havendo competição entre as lideranças no estado para trazer a presidenta e que a gestora virá quando for o momento.

 

- De minha parte não houve disputa com ninguém porque estou trabalhando para meu estado. Espero que este sentimento esteja nos demais, com esse espírito público. Isso é ultrapassado e o povo da Paraíba não aceita. A vinda dela vai ser muito positiva, pois teremos tempo para termos assinaturas de contrato e essa agenda está sendo construída com todos, com o governador e o prefeito da capital.

 

Ontem o governador Ricardo Coutinho (PSB) havia confirmado a vinda da presidente no próximo dia 31 para visitar as obras do Centro de Convenções e canal Acauã-Araçagi, além de fazer outros anúncios para o estado. 

 

- Fui informado pelo Palácio que a presidenta vem visitar as obras do canal Acauã-Araçagi e do Centro de Convenções e deve fazer anúncios que eu não vou me antecipar, mas que já foram dialogados com o governo do estado.

Extratos comprovam cheques sem fundo da gestão de Veneziano

As cópias abaixo são de dois extratos bancário puxados pelo prefeito Romero Rodrigues (PSDB) assim que assumiu a prefeitura de Campina Grande. Um da conta do Fundo de Participação dos Municípios, uma das principais receitas da prefeitura. O outro do ICMS. Em ambos, a comprovação dos cheques sem fundo emitidos na gestão anterior. 

Um currículo nada invejável.

Luís Tôrres

Primeira dama vira matéria na Folha de São Paulo e diz que é invejada por sua beleza

Com chamada de primeira página, a primeira dama da Paraíba, Pâmela Bório vira matéria na Folha de São Paulo. Na reportagem a primeira dama diz ser invejada por sua "beleza, carreira bem-sucedida, família  estruturada, vida acadêmica e contatos importantes”.

A matéria lembra as "extravagâncias" na Granja Santana relatadas em uma auditoria do Tribunal de Contas da Paraíba sobre gastos na residência oficial do governo e divulgadas na Revista Isto É. Lembra, ainda, a exibição de peças íntimas da primeira dama na Internet, por ela própria e dá espaço para relatos feitos por Pâmela e por familiares sobre os concursos de beleza dos quais participou.

Ainda destaca seus posicionamentos contra Lula e contra o PT durante o julgamento da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal.

Clique aqui e confira a matéria na íntegra.

Redação com Folha de São Paulo

Justiça Eleitoral da Paraíba pode realizar novas eleições em 19 cidades do estado por conta de pendências no registro de candidaturas

Um total de 19 gestores, dos 223 empossados no início do mês na Paraíba, continuam com seu registro de candidatura sub judice por causa de pendências com a Justiça Eleitoral no tocante ao registro de candidaturas.

Os dados são do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que na última quinta-feira reiniciou as sessões de julgamento. As decisões prolatadas pela corte eleitoral podem mexer diretamente no resultado do pleito das prefeituras, que poderão ter que realizar novas eleições municipais.

As cidades em que, segundo o TRE-PB, pode haver novas eleições, são as de Belém do Brejo do Cruz, Boa Ventura, Caaporã, Cacimba de Dentro, Catolé do Rocha, Coremas, Esperança, Jacaraú, Joca Claudino, Lagoa, Marizópolis, Pombal, Queimadas, São João do Cariri, São José de Piranhas, São Mamede, Serra Branca, Serra da Raiz e Triunfo.

Os prefeitos sub judice dessas cidades se encaixam em duas situações: tiveram o registro indeferido e estão recorrendo ou foram deferidos e candidato adversário recorreu contra essa decisão.

O presidente do TRE-PB, desembargador Marcos Cavalcanti, ressalta que, de acordo com o calendário e legislação eleitorais, o período atual enseja a propositura de Recurso Contra Expedição de Diploma (prazo de 3 dias, a contar da data de diplomação) e Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo (prazo de 15 dias, a contar da diplomação), ações estas de competência originária das 77 Zonas Eleitorais que compõem o colegiado eleitoral paraibano, motivo pelo qual o Tribunal Regional não mantém tais dados computados.

“Julgamos todos os processos relativos às eleições, não temos mais nenhum processo, mas temos esses recursos que surgiram depois e serão julgados agora com o retorno do recesso forense”, afirmou o presidente do TRE.

Segundo o advogado Eduardo Costa, com a Lei da Ficha Limpa, várias exigências foram acrescentadas ao registro, para que uma pessoa possa realmente ser considerada como candidata.

Caso não cumpra todas as exigências, esse pretenso candidato tem como recorrer à Justiça para tentar deferir sua candidatura. “Enquanto o processo estiver sub judice ele pode, se eleito, ser diplomado, tomar posse e exercer o cargo, como fizeram”, disse.

Redação com JP Online 

DEBANDADA: PMDB pode perder integrantes antes mesmo das eleições

DEBANDADA: PMDB pode perder integrantes antes mesmo das eleições de 2014. Saiba quem pode deixar a legenda de Zé Maranhão


O clima de desentendimento entre lideranças, depois das eleições municipais, e com a proximidade do pleito de 2014, pode causar defecções dentro do PMDB paraibano, segundo confidenciaram filiados ilustres do partido. A alegação é de que a unidade continua sendo um parto difícil, a qualquer pretexto. Já se especulava em algumas áreas, ontem, a possível desfiliação do ex-senador Wilson Santiago, que não aceita a imposição da candidatura do ex-prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital, ao governo do Estado.


Santiago admitiu que ele próprio poderia ser uma alternativa na disputa à sucessão de Ricardo Coutinho. O deputado federal Manoel Júnior tem uma posição divergente. Ele considera que Veneziano não saiu desgastado da campanha de 2012 em Campina Grande, com a derrota de sua candidata, Tatiana Medeiros, e, portanto, é o nome mais legítimo para concorrer ao governo, inclusive, porque teria aceitação maior junto às bases municipais.    

Em relação à participação do PMDB na gestão do petista Luciano Cartaxo, em João Pessoa, as opiniões novamente se dividem. O vereador Fernando Milanez insiste em que a agremiação não está representada e que a indicação de Assis Freire para um cargo partiu do deputado federal Benjamin Maranhão, sobrinho do ex-governador José Maranhão. O deputado estadual Raniery Paulino admite que a quota peemedebista ainda é pequena, mas ressalva que Assis Freire não é um estranho dentro das fileiras do partido, pouco importa quem tenha sido responsável pela sua indicação ao prefeito Luciano Cartaxo.


Wilson Santiago afirma que a homologação de Maranhão para a presidência do diretório regional representou um consenso temporário, porque persistem indefinições que não geram entendimento. Nos bastidores, o comentário é de que Santiago lançou o balão de ensaio da candidatura a governador para testar seus espaços sobre uma virtual candidatura ao Senado, já que estaria receoso de que Maranhão, absorvendo a candidatura de Veneziano ao Palácio da Redenção, queira concorrer ao Congresso, na vaga hoje ocupada pelo tucano Cícero Lucena.    

A questão das alianças para o pleito de 2014 é outro assunto que abala as hostes peemedebistas. Há uma corrente ponderável defendendo a aliança com o Partido dos Trabalhadores. Mas alguns peemedebistas advertem que o PMDB dificilmente deixará de lançar candidato ao governo, depois de ter conquistado a maior cidadela política do Estado, que é a capital. Além do nome do ex-prefeito Luciano Agra, frequentemente lembrado, mas que ainda não se filiou ao Partido dos Trabalhadores, são ventilados os nomes de Thompson Mariz e de Rodrigo Soares, presidente do diretório regional, ou, em último caso, do deputado federal Luiz Couto, que na disputa do ano passado omitiu-se de engajamento no palanque de Cartaxo porque defendia uma aliança com o PSB em torno de Estelizabel Bezerra.    

Os petistas mais intransigentes na crítica ao governador Ricardo Coutinho mobilizam-se para forjar uma unidade o quanto antes, internamente, pelo receio de que possa advir uma recomendação da direção nacional para aliança com o PSB, devido ao interesse da cúpula nacional em afastar do páreo pelo Planalto o governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Presidente nacional do PSB, Campos tem sido incensado pelo Planalto e fez declarações reiteradas garantindo que não pretende se confrontar com Dilma, mas, sim, apoiá-la no projeto de recandidatura. Se a aliança evoluísse para os Estados, PT e PSB na Paraíba teriam que conviver debaixo do mesmo teto. Nessa hipótese, o governador Ricardo Coutinho ganharia a preferência para ser o ungido, pelo direito natural de disputar a reeleição.    

O cenário dentro do PMDB é preocupante, agravado pelas derrotas consecutivas que o partido tem experimentado, quer ao governo do Estado, quer, mais recentemente, na disputa pela prefeitura da capital, quando José Maranhão ficou em quarto lugar, impossibilitado de disputar a finalíssima. Em meio às especulações, surgiu, ontem, a avaliação de que o senador Cícero Lucena, que está se sentindo isolado dentro do PSDB, pode vir a se filiar ao PMDB. Mas ele não teria espaços nessa agremiação para concorrer à reeleição, podendo garantir vaga para uma candidatura a deputado federal.


Há setores peemedebistas pregando como ideal uma composição com o PEN, presidido pelo deputado Ricardo Marcelo e que tem feito contraponto ao governo na Assembleia. Até a deflagração da temporada propriamente dita, haverá muitas confabulações, não só dentro do PMDB e do PT, mas no arco das demais agremiações que compõem o universo político paraibano.


ENCONTRO: lideranças do PMDB vão se reunir amanhã de manhã para discutir a composição do diretório municipal. É o que afirma o deputado federal Manoel Júnior. Além dele, já colocaram o nome à disposição para comandar a legenda na Capital, o deputado Gervásio Filho e os vereadores João Almeida, Ronivon Ramalho (Mangueira) e Fernando Milanez.  



PB Agora com Repórterpb

Estado paga Abono Natalino do Bolsa Família no fim de semana

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh), em parceria com a Codata e os Correios e Telégrafos, vai pagar o abono natalino neste final de semana (19 e 20), das 8h às 13h, no Ginásio O Ronaldão, em João Pessoa. Neste sábado (19), o pagamento será efetuado, das 8h às 13h, em Campina Grande e em mais de 80 municípios, nas agências dos Correios. O objetivo é atender os usuários que não podem receber o abono durante a semana.

O pagamento do benefício teve início na última quarta-feira (9) em toda a Paraíba e deverá beneficiar 503.561 famílias inscritas no programa. Cada família está recebendo o valor unitário de R$ 32,00, totalizando um investimento de R$ 16.113.952,00 do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep).

Estrutura

A estrutura para o pagamento foi feita em parceria com a Empresa de Correios e Telégrafos, que disponibilizou 202 agências. Em João Pessoa, por ter um número maior de beneficiados – cerca de 60 mil famílias –, foi montada uma estrutura no Ginásio O Ronaldão com 20 caixas.

Para melhor atendimento às famílias foi traçado um cronograma de acordo com o último número do cartão do Bolsa Família, que termina dia 22 com o número zero. Nos dias 23 e 24, os retardatários serão atendidos no Ginásio O Ronaldão. Após esta data, o abono poderá ser sacado em qualquer agência dos Correios e Telégrafos.

Ainda no Ronaldão, a Sedh está com equipe do Programa Cidadão para atender a população que chega com problemas na documentação. Na cidade de Campina Grande, o pagamento está sendo realizado na Agência Central dos Correios e Telégrafos.

Documentação – Para ter acesso ao abono, de acordo com o último número do cartão Bolsa Família, os beneficiados precisam levar os seguintes documentos: CPF, identidade com foto (RG, CNH, CTPS e etc) e o Número de Inscrição Social (NIS).

Governo do Estado isenta 122 mil famílias de pagar ICMS na conta de luz na PB

O Governo da Paraíba elevou em 66% a faixa de isenção do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das unidades residenciais de baixa renda. Em vez de até 30 quilowatts/hora, atualmente em vigor, a faixa será ampliada para quem consome até 50 quilowatts/hora.

A lei nº 9.993, que promove a alteração, foi publicada no Diário Oficial do Estado, após ser aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado e entra em vigor no prazo de 90 dias.     

A medida vai beneficiar mais de 122 mil unidades residenciais de baixa renda do pagamento do imposto. Somado às 173 mil famílias que estão atualmente isentas do ICMS, o número chegará a quase 300 mil unidades residenciais no Estado (296.462).

As contas de energia elétrica das residências terão redução de 20,48% do ICMS na tarifa no final de março, quando a lei passa a produzir efeitos nas unidades residenciais. 

Semelhantes ao Imposto de Renda Pessoa Física, as alíquotas de consumo da energia elétrica seguem com diferentes faixas de alíquotas de cobrança. Para as unidades residenciais que consomem acima de 50 até 100 quilowatts/hora no mês, a alíquota de ICMS será de 25%, enquanto as famílias que têm faixa de consumo entre 100 quilowatts/hora e 300 quilowatts/hora, a alíquota será de 27% do tributo, sendo que dois pontos percentuais dessa faixa são destinados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza da Paraíba (Funcep-PB). Já as unidades residenciais com consumo acima de 300 quillowats/hora permanecem com alíquota de 27%.

Paraibaja

STF nega mandado de segurança para impedir votação de vetos dos royalties

O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, negou liminar a parlamentares do Esprito Santo para impedir a apreciação dos vetos ao projeto de lei dos royalties do petróleo.

Em um mandado de segurança, os parlamentares pediam liminar para impedir a votação dos vetos sobre os royalties até que fosse designada comissão mista, composta de três deputados e três senadores, para relatar e estabelecer calendário para votação de cada um dos 3 mil vetos presidenciais pendentes de deliberação do Congresso Nacional.

De acordo com o documento, a votação em conjunto dos mais de 3 mil vetos seria uma manobra para possibilitar a apreciação dos vetos dos royalties.

De acordo com a decisão, as matérias relativas à interpretação de normas regimentais do Congresso Nacional devem ser resolvidas exclusivamente no âmbito do Poder Legislativo.

 

Fonte: Agencia Brasil

PEEMEDEBISTA DIZ QUE ESTADO CRÍTICO DA PMCG SÓ AFETARÁ CANDIDATURA DO PRÓPRIO VENEZIANO EM 2014

As críticas e as informações divulgadas pelo atual prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), sobre o caos em que encontrou a prefeitura do município, administrada pelo peemedebista Veneziano Vital do Rêgo há oito anos, tem afetado integrantes do PMDB.

O ex-senador Wilson Santiago declarou que o desgaste cometido pelo ex-prefeito à frente da prefeitura de Campina não pode atrapalhar a candidatura de nenhum outro filiado da legenda. Segundo Wilson, o próprio Veneziano é quem deve assumir seus erros.

“Eu não acredito que possa atrapalhar minha candidatura, pois quem deve ser atrapalhado com o desgaste é o próprio Veneziano e não eu. Ele é quem tem que assumir o desgaste, pois ele quem cometeu. Se é que houve”, frisou.

Tonyshow 

Governo da PB divulga nomes de 3.180 aprovados em concurso técnico-administrativo

O Governo da Paraíba antecipou para esta quarta-feira (16) adivulgação da lista de aprovados no concurso para técnico-administrativo de nível médio. Os nomes dos 3.180 candidatos aprovados foram publicados no Diário Oficial do Estado, na versão impressa.

Clique para acessar a lista de aprovados a partir da página 4 do Diário Oficial.

A divulgação do resultado estava programada para a próxima sexta-feira (18), mas, por decisão do governador Ricardo Coutinho, foi antecipada.

Os aprovados serão convocados para submeterem-se à perícia médica nesta quinta-feira (17). Para a posse, a convocação será até, no máximo, o dia 31 de janeiro. A perícia será realizada na Gerência de Perícia Técnica em João Pessoa, na PBPrev, situada em frente ao Hospital Edson Ramalho, e nas 14 Gerências Regionais espalhadas pelo Estado.

As provas do concurso foram aplicadas no dia 6 de janeiro. A aplicação, que aconteceria no de 16 de dezembro, foi suspensa após a constatação da violação de lacres do malote com as provas.

Fonte: PBHOJE com Assessoria

Empossado na AESA, irmão de Romero admite deixar PSDB e virar ´socialista´

Irmão de Romero Rodrigues, Moacir Rodrigues lutou por vários anos para o irmão chegar à prefeitura de Campina Grande. Ninguém poderia imaginar, no entanto, que depois de ver Romero assumir o mandato, Moacir iria ficar fora da prefeitura, de Campina Grande e, quem sabe, do próprio PSDB. Pois é o que vai acontecer. Empossado ontem à tarde na AESA (Agência Executiva de Gestão da Água do Estado da Paraíba), em João Pessoa, Moacir tem admitido que vai deixar o PSDB e se engajar diretamente no projeto político do governador Ricardo Coutinho (PSB). Já foi convidado para o PP do ministro Aguinaldo Ribeiro. E aguarda convite do PSB.

Luís Tôrres

A nota de Ricardo

O governador Ricardo Coutinho fez publicar na página do governo na Internet uma Nota de Repúdio que leva sua assinatura pessoal sobre reportagem da Revista Isto É sobre a primeira-dama do Estado, Pamela Bório. Ricardo defende a si próprio, à esposa e o governo. 

Confira: 

Luís Tôrres

Dilma visita Paraíba dia 31 e anuncia investimentos para obras hídricas

Confirmado. A presidente Dilma Roussef (PT) vai quebrar este ano o jejum de terras paraibanas. Ela visitará a Paraíba no próximo dia 31 de janeiro. A agenda prevê chegada às 14h e duas visitas: uma ao Canal de Acauã-Araçagi e outra ao Centro de Convenções.

Em Brasília, o governador Ricardo Coutinho articula anúncios de novos investimentos do governo federal na Paraíba, para que Dilma possa fazer durante sua visita ao Estado. A área de infra-estrutura hídrica deve ser a principal contemplada.

Hoje, em audiência com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, o governador conseguiu a liberação de R$ 72 mihões para as obras do Canal Acauã-Araçagi, a ser visitado pela presidente Dilma, e ainda R$ 4,5 milhões para a Nova Camará.

Acauã-Araçagi - O canal  Acauã-Aracagi custará quase R$ 1 bilhão, terá 112 km de extensão e vai levar água a 35 municípios, beneficiando 500 mil pessoas. De acordo com o secretário de Recursos Hídricos, João Azevedo,  com a liberação de R$ 36 milhões agora e outros R$ 36 milhões no final do mês, as empresas responsáveis pela obra poderão acelerar ainda mais o trabalho. 

Luís Tôrres

Prefeitura de Alhandra recolheu mais de 100 toneladas de lixo em apenas 10 dias

 Em apenas 15 dias de gestão, a Secretaria de Serviços Urbanos da Prefeitura de Alhandra já está conseguindo normalizar a coleta de lixo na cidade. Segundo o secretário de Serviços Urbanos, Itamar Araújo, a ação para ‘limpar’ a cidade nesses primeiros dias foi fruto de um esforço concentrado solicitado pelo atual prefeito Marcelo Rodrigues, que envolveu três caminhões e uma caçamba, além de vários agentes da limpeza urbana.

Para ser ideia da quantidade de lixo acumulado na cidade, entre os dias 02 de janeiro até a última sexta-feira (11), tinham sido coletadas mais de 100 toneladas de lixo na cidade e zona rural do município. Agora, a prefeitura está fechando um convênio com o aterro sanitário metropolitano para manter a regularidade da coleta e fazer a correta destinação do lixo, levando em consideração todos os cuidados com o meio ambiente.

A programação com as rotas e os dias de coleta, de acordo com o secretário Itamar Araújo, já está sendo elaborada e a previsão é de que o recolhimento do lixo em Alhandra seja realizado nas segundas, quartas e sextas-feiras. Ao mês, a média de lixo coletada em Alhandra é de 160 toneladas. “Isso mostra o quanto de lixo tinha nas ruas de Alhandra quando assumimos, já que em dez dias recolhemos 100 toneladas, ou seja, o lixo de um mês inteiro”, continuou o secretário, explicando que em dezembro a antiga gestão municipal realizou apenas uma coleta na cidade.

Todo o lixo recolhido no município está sendo destinado ao aterro sanitário da Grande João Pessoa, localizado em Gramame. “Vamos fazer diferente da outra gestão. Além de municipalizar a coleta e regularizá-la, também vamos fazer a destinação correta dos detritos e não jogá-los em uma área mais afastada da cidade e a céu aberto como a outra gestão fazia”, disse Itamar, destacando que a empresa que venceu a licitação para a coleta do lixo em Alhandra é a mesma que realiza o trabalho nas cidades de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Santa Rita e Conde.

“Além de a empresa vencer a licitação, também temos referencias de que ela realiza muito bem o serviço, afinal, ela dá conta de uma cidade como João Pessoa, que produz cerca de mil toneladas de lixo ao dia”, salientou o secretário de Serviços Urbanos de Alhandra, Itamar Araújo.



Ascom

Ricardo anuncia reajuste aos servidores e injeta R$ 17 milhões na economia da Paraíba

O governador Ricardo Coutinho (PSB) anunciou nesta segunda-feira (14) durante o programa semanal Fala Governador, o reajuste concedido para 2013 aos servidores estaduais.

Segundo Ricardo o reajuste "é fruto do diálogo e da negociação das categorias representativas dos servidores junto à equipe econômica do governo e leva em consideração as condições reais do Estado frente à lei de responsabilidade fiscal, compromisso de recomposição salarial, política de valorização e meritocracia, e equilíbrio das contas públicas estaduais".

Para os servidores que têm remuneração de um salário mínimo o reajuste será de 9 % , a partir de primeiro de janeiro. Para algumas categorias de servidores, os índices de reajuste serão diferenciados.

Magistério

10% – Através da recomposição da tabela, em atendimento a demanda da categoria.

Saúde

9,3% a 11% - Para algumas categorias, a exemplo de enfermeiros, nutricionistas, psicólogos, fisioterapeutas, biólogos, bioquímicos, veterinários e farmacêuticos.

12,7% a 18,2% - No vencimento e remuneração para o administrativo de nível básico e médio.

Segurança Pública

11,5 a 14% Polícia Civil

10,33 a 14,05 Polícia Militar e Bombeiros

9,1% a 10,4 % Agentes Penitenciários

82% dos servidores ou seja 87.100 mil servidores recebem reajustes entre 5% e 18,2% o reajuste basico pra 18% dos servidores cerca de 20 mil será de 3% .

O reajuste concedido implica no aumento de 6,4% na folha anual. Acima da inflação acumulada que foi de 5,84%.

O reajuste beneficiará 107.520 servidores e acontece em um momento de grande expectativa sobre o crescimento econômico do país, com perspectiva de encolhimento do produto interno bruto e, consequentemente, impacto na arrecadação fiscal e transferências dos fundos estaduais e municipais.

Mesmo com este cenário, o Governo da Paraíba trata a política de reajuste como prioridade, tendo como foco o princípio fundamental do estado, que é gerar e gerir o bem comum para toda a população, que chega a 3,8 milhões de habitantes.

Luís Tôrres

Aesa registra chuvas no Sertão, Litoral e Agreste da Paraíba

O dia amanheceu chuvoso nesta segunda-feira (14) em João Pessoa. De acordo com meteorologistas da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), as chuvas atingiram ainda áreas do Sertão, Agreste e do Litoral da Paraíba. “Já é um bom indício de que as chuvas estão chegando de forma isolada”, disse a meteorologista Carmem Becker. Em 2012, a Paraíba sofreu com os efeitos da estiagem que atingiu quase todo o estado.

Mesmo com as chuvas registradas nos últimos dias na Paraíba, a Aesa acredita que ela ainda não supriu as necessidades dos agricultores. "Por conta da estiagem, é necessário chuvas mais persistentes e fortes", explicou Carmem. De acordo com a meteorologista, a temperatura também caiu cerca de 2º C nas regiões onde foram registradas chuvas e foi registrado um aumento na umidade. No Litoral, por exemplo, a temperatura passou de 30ºC para 29ºC. Já no Agreste, passou de 31ºC para 29º C. A previsão da Aesa é de mais chuvas pontuais e sol entre nuvens.

Segundo a Defesa Civil de João Pessoa, mesmo com as chuvas que caíram ao longo da madrugada desta segunda-feira, não houve nenhum desabamento em áreas de risco na capital. Ainda conforme o coordenador da Defesa Civil de João Pessoa, Francisco Noé Estrela, será iniciado nesta manhã um cronograma de trabalhos preventivos nas 31 áreas de risco da cidade, começando pela comunidade Saturnino de Brito, em Cruz das Armas.

Segundo Noé Estrela, o trabalho preventivo consiste na limpeza das encostas e das galerias. “Iremos fazer o trabalho de corte de árvores, e principalmente de limpeza das galerias e rios, pois é nesta época que as chuvas atingem a cidade com mais intensidade. Na semana passada retiramos um poste porque a inclinação dele oferecia risco as pessoas que moravam na área. Temos a ajuda da Energisa nesses trabalhos de prevenção”, comentou. O calendário de trabalhos de prevenção devem acontecer ao longo do mês de janeiro e se estender por fevereiro. 

G1

Filho encontra restos mortais do pai que havia desaparecido há quase um mês no Vale do Piancó. Confira!

Após passar quase um mês aflito com o sumiço do pai, que foi visto pela última vez no dia 16 de dezembro do ano passado, o Sr. Francisco Henrique da Silva Filho, encontrou na manhã desta sexta-feira (11), no sitio Mandú, município de Aguiar-PB, ossada que poderá ser do seu ente querido.

  

Ao encontrar os restos mortais, já em alto estado de decomposição, Francisco entrou em contato com a Polícia Militar, que ao chegar no local solicitou o Instituto de Polícia Cientifica (IPC) para levar o material ao reconhecimento na cidade de Patos-PB.

José Gabriel da Silva tinha 90 anos e era agricultor, o fato chocou a comunidade rural no município.

DiamanteOnline

Cássio diz que PSDB quer vagas de vice e de senador na chapa de RC em 2014

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) disse, nesta sexta-feira (11), no programa radiofônico Linha 
Direta da Rádio 100.5 a FM Líder, que o PSDB vai trabalhar, no momento oportuno, para indicar o 
candidato a vice-governador e o candidato a senador na chapa encabeçada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) na eleição de 2014.

Ele revelou que não tem nenhuma pretensão de disputar o governo do estado na próxima eleição, 
e que já conversou com Ricardo Coutinho de que o seu objetivo é trabalhar, internamente, no partido 
para a permanência da aliança com o socialista. Cássio, inclusive, declarou que em conversa com 
Ricardo contou que para as duas legendas estarem juntas no próximo pleito dependeria dele (Ricardo).

Para o tucano, o PSDB vai dançar de acordo com a música tocada pelo chefe do executivo 
estadual. Segundo Cássio, o partido vai precisar saber com quem o PSB pretende se coligar e 
qual será o seu espaço na formação da chapa.

Sobre uma possível consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para saber se ele pode ou não 
concorrer a mandato eletivo na campanha vindoura, o senador foi taxativo ao dizer que não há 
qualquer procedência até porque, de acordo com ele, não existe nenhuma dúvida a respeito 
da suja elegibilidade.

O parlamentar explicou que ao perder mandato de governador foi aplicada também uma 
punição de cassação dos seus direitos políticos por um período de 03 anos devidamente 
cumpridos.

Portal Tony Show e SóPB