Igaracy tem Representação Gloriosa no Primeiro Seminário de Formação Política do PSB a Nível Estadual

O PSB realizou neste sábado o I Seminário Estadual de Formação Política com Pré-Candidatos a Prefeitos, e Igaracy marcou presença com a atual Vice-Prefeita Deusinha, que de forma gloriosa fez parte da Mesa de Honra, isto, representa a confiança que todos do PSB tem com a mesma, com certeza esse carinho é reflexo do ser humano Deusinha de ser: Honesta, Fiel, Compromissada e acima de tudo Guerreira!

Para aqueles que não a conhecem, Deusinha nunca deixou seus companheiros de luta no meio da estrada, enfim NUNCA votou em um Candidato por Dinheiro, e sim, por realizações em seu município. Portanto, tanta confiança, não!



 Este seminário teve a presença de mais de 500 lideranças do PSB no estado, do Presidente da legenda estadual Edvaldo Rosas, Deputados e Secretários do Estado. Enfim, o Hotel Caiçara ficou pequeno para tanta gente importante.

Esteve presente outra liderança importante do município de Igaracy , o Vereador Etinho(PDT), onde não perdeu tempo e juntamente com a Vice-Prefeita Deusinha, trataram  logo de marcar uma audiência com Dr.Valdson, Secretário de Saúde do Estado, com objetivo de resolver alguns problemas de saúde de nosso município.  O resultado desse encontro, contarei mais tarde, aguardem...

Ah, as notícias são muito boas!

A Vice-Prefeita justificou mais uma vez, com apoio do PSB estadual e do Nosso Governador, a sua condição de Pré-Candidata a Prefeitura de Igaracy, a mesma disse está confiante e justificou seu objetivo dizendo que nunca na histório de Igaracy houve um Pré-Candidato a Prefeito com tanto trabalho realizado, e disse também que o trabalho não pode parar, aliás, tem que ser intensificado, pois nosso município é muito carente e precisa de pessoas com Garra, Dedicação e acima de tudo que tenham Compromisso não só com uma parte da população, mas com todos os Igaracienses. 

Igaraciense Alcança mais um Curso de Nível Supeior

 

Julião Jerônimo Leite, o popular Judivam filho de Joaquim de Aleixo e Domitília Maria da Conceição, concluiu o curso de Gestão Financeira, o mesmo já trabalha na área de finanças a muito tempo, pois ocupa o cargo de Agente Fiscal de Tributos de João Pessoa deste 1980. Então, este só vem para enriquecer seu curriculum, haja vista que segundo o mesmo o dia dia deste tipo de profissão requer muita dedicação e bastante conhecimento, portanto a atualização em um mundo tão competitivo como o que vivemos é fundamental, por isso atitudes como esta só vem a acrescentar na minha vida profissional.

Realizada em Piancó eleição para Conselheiros Regionais do OD Estadual

Na manhã desta sexta feira (26), Piancó vivenciou um dos momentos mais importantes do Ciclo do Orçamento democrático (instrumento no qual os cidadãos/ãs são convidados a participar das discursões do Governo Estadual sobre a melhor forma de aplicação de dinheiro publico em suas obras e serviços). Foram eleitos os representantes que vão acompanhar o andamento de tudo aquilo que a população solicitar através do OD.

As assembleias Microrregionais são eventos nos quais a população é convidada a eleger um grupo de Conselheiros/as Regionais do Orçamento Democrático Estadual, nas respectivas microrregiões, Piancó integra a 7ª Região Geoadministrativa que tem Itaporanga como sede.

As assembleias são realizadas a cada dois anos, onde cada Microrregião elege o numero de Conselheiros regionais proporcional à participação na Assembleia Regional, em Piancó a participação popular gerou a possibilidade de ser eleitos oito Conselheiros/as. O Conselheiro/a são voluntários da comunidade eleitos para defender os interesses do seu município junto ao OD Estadual.

 

As assembleias são realizadas a cada dois anos, onde cada Microrregião elege o numero de Conselheiros regionais proporcional à participação na Assembleia Regional, em Piancó a participação popular gerou a possibilidade de ser eleitos oito Conselheiros/as. O Conselheiro/a são voluntários da comunidade eleitos para defender os interesses do seu município junto ao OD Estadual.

O papel dos Conselheiros/as eleitos é eleger os/as Conselheiros/as Estaduais do OD. Elaborar um diagnostico da realidade regional; discutir e encaminhar os problemas e soluções existentes na Região; Acompanhar os debates sobre a elaboração das peças orçamentarias; Monitorar a execução das obras e serviços na região; Articular ações junto ao Gerente Regional e ao Conselho Estadual do OD; Trabalhar em prol dos interesses coletivos da Região; Reunir-se com setores do governo para discutir e encaminhar soluções para a realidade regional.

Foram eleitos como Conselheiros/as: Município de Piancó: Ermes Antas Florentino Júnior; Joval Leite; Enio Ricardo. Município de Coremas: Islan Alves; Ddusimar Nobrega da Silva. Município de Santana dos Garotes: José Soares Filho. Município de Nova Olinda: Nairá Melo de Almeida. Município de Igaracy: Keliene Bezerra de Souza.

aryramalho

Parabéns Igaracienses pela ARTICULAÇÃO...

Bençãos do Nosso Senhor Jesus Cristo!

A vice-Prefeita de Igaracy, Deusinha, deseja a todos os Igaracienses muita saúde, felicidade e que o Senhor nos cubra de Bençãos...

Confirmado: Relator pede pauta e TRE julga dia 6 cassação de Veneziano

Depois de mais de um ano tramitando, o recurso de cassação do prefeito Veneziano Vital do Rego (PMDB) deverá ser julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral. O relator do recurso, juiz João Batista, corregedor do TRE, pediu pauta de julgamento do processo.

A informação foi confirmada pelo gabinete de João Batista. A matéria deverá ser incluída na sessão do dia 6 de setembro.

O Tribunal realiza sessões todas as terças. O pedido de pauta de João Batista ainda será publicado no Diário da Justiça. Depois disso, corre o prazo de dois dias para inserção na pauta de julgamento. Portanto, mesmo que o pedido seja publicado amanhã não haverá tempo pra incluí-lo na pauta da próxima terça-feira, dia 30.

João Batista é o terceiro relator do recurso de Veneziano, cassado em primeira instância sob acusação de usar verba do Fundo Municipal de Saúde, cerca de R$ 50 mil, na conta de campanha nas eleições de 2008. O recurso está há mais de um ano no TRE e já passou pelas mãos dos desembargadores Manoel Monteiro e Genésio Gomes, que se averbou suspeito de julgar a matéria.

Até campanha já foi deflagrada em favor do julgamento do recurso.

A expectativa é de que o Tribunal, que cassou um governador de Estado em sete meses, dê um desfecho ao caso.

Luís Tôrres

Ex-relator do processo de Cássio, Joaquim Barbosa pode deixar STF

Motivado pelas sucessivas licenças médicas tiradas pelo ministro Joaquim Barbosa, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, substituiu ontem o magistrado dos processos em que os senadores eleitos Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Jader Barbalho (PMDB-PA) pedem para tomar posse. Desde dezembro de 2009, Barbosa esteve ausente dos trabalhos na corte, em períodos alternados, por 138 dias. Ele sofre de problemas na coluna e, em junho, passou por uma cirurgia. Se o problema crônico persistir, Barbosa corre o risco de ter de passar por perícia médica, caso complete 180 dias de licença no período de dois anos.

A realização da perícia pode resultar até em aposentadoria compulsória. Para isso acontecer, o ministro teria de ficar mais 42 dias licenciado. O gabinete de Barbosa informou que o ministro voltará aos trabalhos na semana que vem. Por decisão de Peluso, os recursos de Cunha Lima e Barbalho deixarão de ser relatados por Barbosa e passarão para a responsabilidade de Ricardo Lewandowski, ministro imediato em antiguidade — é ele que sempre herda as ações na ausência do colega.

Cássio Cunha Lima e Jader Barbalho foram enquadrados nas eleições do ano passado pela Lei da Ficha Limpa. Ambos disputaram o pleito e conseguiram votos suficientes para serem eleitos para o Senado. No entanto, não foram diplomados. O tucano, porque teve o mandato de governador da Paraíba cassado pela Justiça Eleitoral, em 2009. Já o peemedebista foi barrado por ter renunciado ao cargo de senador, em 2001.

No despacho publicado esta semana, o presidente do STF justifica que a substituição da relatoria do processo referente aos dois senadores eleitos decorre de uma “situação excepcionalmente grave, especialmente por se considerar a prioridade conferida por lei aos processos de registro”, afirmou Peluzo. O advogado José Eduardo Alckmin, defensor de Jader e de Cunha Lima, disse esperar por uma decisão célere do STF. “Estamos pedindo a retratação do processo anterior, como está previsto no Código de Processo Civil”, explicou Alckmin, em referência ao processo de Jader.

Mensalão - Licenciado do cargo desde julho, de forma ininterrupta, o ministro do STF Joaquim Barbosa continua sendo o relator de um dos principais processos que tramitam na Suprema Corte — a ação penal do mensalão. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pede a condenação de 36 réus no escândalo ocorrido em 2005, no qual parlamentares teriam recebido propina em troca de apoio político no Congresso ao governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Embora não se cogite, por enquanto, a substituição da relatoria do processo do mensalão, o ministro Ricardo Lewandowski tem despachado algumas decisões pontuais referentes ao caso. A avaliação de colegas, porém, é de que a ausência de Barbosa não atrasou o andamento da ação, já que o prazo para as alegações finais se encerra somente em 8 de setembro.

Correio Braziliense

RC se reune com diretores da Fiat nesta sexta-feira

O governador Ricardo Coutinho recebe os diretores da Fiat nesta sexta-feira (26), no Palácio da Redenção, às 11h. A reunião será a respeito da nova fábrica que a indústria irá construir em Pernambuco, na divisa com a Paraiba.

Na avaliação do governador, a Paraíba intensificará agora uma nova fase, que é a articulação com a Fiat e as indústrias que formam sua cadeia produtiva para estabelecer condições e, ao mesmo tempo, criar uma conjunção de forças entre partidos e o povo para que a Paraíba recupere o tempo perdido e se desenvolva junto com o Nordeste.

“Esse empreendimento, cujo investimento é superior a R$ 4 bilhões, vai gerar 4,5 mil empregos diretos e milhares de outros, nas empresas a serem instaladas em torno da montadora. Acho que é um bom momento para a expansão da atividade industrial no Estado”.

Ricardo acredita que, dos 4,5 mil empregos diretos da Fiat, algo em torno de 40% a 50% serão buscados na Paraíba, por fatores como a capacidade de inovação das empresas, o excelente polo universitário do Estado e a capacidade de oferecer uma boa mão de obra qualificada.

Assessoria

Alunos são flagrados em pau de arara

Caminhonetes super lotadas (pau de arara), transportando estudantes, sem as mínimas condições de segurança. A constatação foi feita nos municípios de Alagoa Nova e Matinhas, durante inspeções realizadas nas escolas públicas municipais e estaduais localizadas nesses dois municípios, por representantes do Ministério Público da Paraíba, promotoras Jovana Maria da Silva Tabosa e Fabiana Maria Lobo, e representantes do Conselho Estadual de Alimentação Escolar. A promotora de Justiça de Alagoa Nova registrou o fato com fotografia.

Além do pau de arara, as representantes do Ministério Público constataram diversas irregularidades dentro das próprias escolas, a exemplo de a água do garrafão, que os estudantes tomam ser recolhida da torneira, sem passar por processo de filtração; infiltração no teto da sala da despensa e pouca circulação de ar, fatores que comprometem na durabilidade dos gêneros alimentícios; e morcegos fazendo morada no teto da sala da secretaria.

A escola que mais apresentou problemas foi a EEEFM Arthur Virgínio de Moura, em Matinhas. De acordo com a coordenadora do CAOP Educação, Fabiana Lobo, o trabalho de inspeção tem sido uma constante nas escolas públicas, dos diversos municípios paraibainos, dentro do projeto MP pela Educação, que faz parte do Planejamento Estratégico do Ministério Público da Paraíba.

Dentro desse projeto, cerca de 65 escolas públicas, localizadas nos Municípios de Alagoa Nova e Matinhas, serão fiscalizadas pelos Conselheiros Tutelares, para verificar as irregularidades quanto as condições da infraestrutura, qualidade da merenda servida aos alunos e do processo de ensino e aprendizagem. Esta semana, a Promotoria de Justiça de Alagoa Nova, juntamente com o Caop da Educação, realizou uma audiência pública, para tratar sobre a gestão das verbas da Merenda Durante o evento, Jovana Tabosa fez uma explanação sobre o trabalho do Projeto Ministério Público pela Educação e, na oportunidade, foi firmado o Termo de Cooperação com os Conselhos Tutelares dos Municípios, os quais darão início as fiscalizações nas escolas e creches públicas.

As Audiências Públicas para tratar sobre a gestão das verbas da Merenda Escolar, atividade do Projeto MP pela Educação, tem como parceiros a Secretaria Estadual de Educação, a Controladoria Geral da União e a Advocacia Geral da União.

Esperança

Outra promotora de Justiça que aderiu ao MP pela Educação foi a promotora de Justiça de Esperança, Paula da Silva Camilo Amorim. Com isso, foi realizada também uma audiência pública naquele município que tratou da gestão das verbas da Merenda Escolar, onde participaram os secretários de educação, membros do Conselhos Municipais de Educação e Membros dos Conselhos Tutelares dos Municípios de Esperança, Areial, Montadas e Lagoa de Roça.

No momento, algumas escolas públicas das redes municipal e estadual foram fiscalizadas pelas promotoras de Justiça de Esperança, Paula Camillo e Fabiana Lobo, Membros do Conselho Estadual de Alimentação Escolar e Conselheiro Tutelar. Em visita à EEEFM Maria José de Souza, em Montadas, foram constatadas as seguintes irregularidades: sala de Informática contendo 10 computadores, dos quais cinco estão quebrados; não há central de água instalado, os alunos compartilham copos e bebem água do filtro.

Os estudantes do 2º ano, do Ensino Médio, relataram que a cozinha da escola precisa de maior controle de higiene, pois já encontraram cabelo e pedrinha na comida; a água utilizada para o preparo da merenda é recolhida da cisterna, suja e amarelada; ao observar o caderno de registro da merenda escolar, por turno, a promotora de justiça de Esperança constatou que, em alguns dias, a merenda servida foi café com biscoito, e em outros, não houve merenda.

“Na Escola Estadual Francisco S. Neto foi constatado que, dos 45 estudantes, da turma do 4º ano do Ensino Fundamental, seis não sabem ler, nem escrever, fatos como este confirmam que a Paraíba integra o terceiro estado do Brasil com o maior número de analfabetos funcionais”, afirmou Fabiana Lobo.

Já na EMEIF Genuíno Brito da Silva, no Município de Montadas, a escola não tem acessibilidade arquitetônica para cadeirantes; não havia frutas, nem verduras, a carne em pouca quantidade, foi informado pela diretora que, às vezes os alunos tomam achocolatado.

Dilma Rousseff é a terceira mulher mais poderosa do mundo, segundo a Forbes

A presidente brasileira Dilma Rousseff é a terceira mulher mais poderosa do mundo, segundo o ranking anual divulgado nesta quarta-feira pela revista americana Forbes e no qual a chanceler alemã Angela Merkel recupera a primeira posição. Entre Merkel e Dilma aparece a secretária americana de Estado, Hillary Clinton, enquanto a presidente argentina Cristina Kirchner ocupa a 17ª posição.

O terceiro lugar de Dilma, que não figurava entre as dez primeiras na edição 2010 do ranking da Forbes, significa uma espetacular arrancada. Primeira presidente mulher do Brasil, Dilma sucedeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva após vencer as eleições presidenciais de 31 de outubro de 2010.

Dilma lidera desde 1º de janeiro um país que encabeça o grupo de nações emergentes, junto com China e Índia, graças ao seu poderio econômico e por ter se tornado um importante ator político nas grandes questões mundiais. Já a chanceler alemã recupera a liderança que havia cedido no ano passado para a primeira-dama americana, Michelle Obama (8ª no ranking de 2011).

A diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), a francesa Christine Lagarde, aparece na 9ª posição, enquanto a excêntrica cantora americana Lady Gaga ocupa o 11º lugar.

A lista das 100 mulheres mais influentes do mundo da Forbes inclui 29 presidentes de empresas e oito chefes de Estado. A idade média é de 54 anos. Essas mulheres controlam juntas 30 trilhões de dólares.

Fonte: Correiobraziliense

Pesquisa comprova que muito estresse deixa os cabelos brancos

Muito estresse pode realmente deixar os cabelos brancos, segundo uma pesquisa divulgada nessa semana pela Universidade de Bradford. Isto é, a reação de ser colocado sob pressão ativa a adrenalina (hormônio do estresse) que, ao ser secretada frequentemente, pode causar alterações químicas que surgem de forma leve com a mudança de tom dos cabelos, até em reações mais graves, como o câncer.

Durante períodos breves, mas intensos de estresse, a adrenalina chega a ser benéfica, pois prepara o corpo para lutar ou fugir. Mas quando se mantém por longos períodos pode começar a produzir seus efeitos sobre o DNA.

Para trabalhar essa tese, os pesquisadores inseriram doses de adrenalina em ratos de laboratório durante várias semanas, como forma de imitar os efeitos de estar sob estresse.

Para o professor e pesquisador Robert Lefkowitz, da Universidade Duke, na Carolina do Norte, o experimento “pode nos dar uma explicação plausível de como o estresse crônico pode levar a uma variedade de condições e distúrbios humanos, que vão desde meramente cosméticos, como o cabelo grisalho, ao risco de vida por doenças como neoplasias malignas".

Seus experimentos, detalhado na revista Nature, também mostraram que uma molécula chamada beta-prender contribuiu para os problemas.

O estudo descobriu ainda que o desgaste do nosso corpo pode levar a níveis perigosamente elevados de peróxido de hidrogênio, encontrado nas raízes de nossos cabelos, bloqueando a produção de pigmento.

R7

42,8% dos alunos do 3º ano sabem o esperado em matemática, diz prova

Avaliação reuniu 6 mil alunos de escolas públicas e privadas.

Prova ABC mediu ainda desempenho em leitura (56,1%) e escrita (53,4%).

Uma avaliação feita com alunos que cursaram em 2010 o 3º ano do ensino fundamental de escolas públicas e privadas do país mostra que menos da metade (42,8%) das crianças aprendeu o mínimo do que era esperado no conteúdo de matemática para este nível do ensino.

O resultado da Prova ABC (Avaliação Brasileira do Final do Ciclo de Alfabetização) mostrou ainda que 56,1% dos alunos aprenderam o que era esperado em leitura, e 53,4% dos estudantes tiveram desempenho dentro do esperado em redação.

Os dados acima consideram a média entre alunos de escolas públicas e privadas.

Entretanto, o levantamento registrou diferença significativa no desempenho entre estudantes dos dois grupos.

A Prova ABC mostra ainda uma grande variação entre as regiões do país e as redes de ensino (pública e privada). Sul e Sudeste obtiveram os melhores desempenhos, enquanto Norte e Nordeste mostraram as piores avaliações.

"Todas as crianças deveriam atingir 100% de aproveitamento. É um direito básico de educação", afirma Priscila Cruz, diretora executiva do Todos Pela Educação. "É preciso um investimento pesado na formação de professores e na educação infantil. Para reduzir a desigualdade social é também preciso reduzir esta desigualdade educacional."

G1

INSS inicia pagamento do 13º salário dos aposentados

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa hoje a pagar a primeira parcela do 13º salário a cerca de 24,6 milhões de beneficiários. Na maioria dos casos, o segurado recebe 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente. Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período.

Por lei, não têm direito ao 13º salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.

Reajuste do teto do benefício

Uma parcela dos segurados que têm direito à revisão do teto terão seus benefícios corrigidos na folha de agosto. São 107.352 beneficiários em todo o país que já recebem a mensalidade reajustada. Outros 11 mil benefícios ainda estão em análise e devem ter os valores incluídos no próximo mês.

O pagamento dos atrasados para aqueles que têm direito será realizado em quatro datas diferentes: 31/10/2011 para os que têm direito a receber até R$ 6 mil; 31/05/2012 para quem é credor de um valor na faixa entre R$ 6.000,01 até R$ 15 mil; 30/11/2012 para os valores entre R$ 15.000,01 e R$ 19 mil; e 31/01/2013 para os créditos superiores a R$ 19 mil.

Reajuste pela inflação

Segurados que ganham acima do mínimo recebem, ainda, a diferença de 0,06 ponto percentual, retroativa a janeiro, creditada na folha de agosto. A diferença é relativa ao INPC de 2010, utilizado no reajuste anual dos benefícios, que havia sido estimado 0,06 ponto percentual menor que o INPC efetivamente apurado.

Dúvidas sobre as datas do pagamento podem ser esclarecidas por meio da Central 135. A ligação é gratuita, a partir de telefones fixos ou públicos e tem custo de chamada local, quando feita de celular.

paraibaja

Abertas inscrições do processo seletivo para os gerentes regionais de educação; Na 7ª GRE de Itaporanga o atual gerente é o professor Josias Tolentino





O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEE), publicou nessa terça-feira (23) a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para gerentes regionais de educação. Estão sendo oferecidas 14 vagas para os municípios de João Pessoa, Guarabira, Campina Grande, Cuité, Monteiro, Patos, Itaporanga, Catolé do Rocha, Cajazeiras, Sousa, Princesa Isabel, Itabaiana, Pombal e Mamanguape.

Na Sétima Gerência de Educação sediada em Itaporanga o atual gerente é o professor Josias Tolentino (foto), que está no cargo desde o início de janeiro deste ano. Josias já tem plano de gestão definido para continuar exitoso trabalho que vem fazendo à frente da 7ª GRE. Ao mesmo tempo, chega informação ao blog de que os professores Audiberg Alves (ex-vereador) e Chico Rufino manifestam interesse no processo.

As inscrições devem ser realizadas nas sedes das regionais de Educação onde os candidatos se propõem a exercer o cargo, no período de 29 de agosto a 6 de setembro, por meio de preenchimento de uma ficha de inscrição. Os profissionais interessados em concorrer à Gerência de Pombal devem preencher a ficha de inscrição na 10ª Gerência Regional de Educação de Sousa. Os interessados em concorrer à Gerência de Mamanguape, por sua vez, devem preencher a ficha na 1ª Gerência, em João Pessoa.

Serão realizadas três etapas, sendo as duas primeiras de caráter eliminatório e classificatório e a terceira de caráter eliminatório. Na primeira etapa, os candidatos inscritos deverão entregar um plano de gestão para a gerência a que concorre. Na segunda, os currículos serão analisados, e, na terceira, será realizada a entrevista. Os interessados em participar do processo seletivo devem possuir curso de licenciatura plena ou bacharelado na área de educação e ter residência fixa comprovada na região onde se candidata.

As entrevistas acontecerão de 20 a 23 de setembro, na sede da Secretaria de Estado da Educação, no Centro Administrativo Integrado, em João Pessoa. A relação com os selecionados e indicados para a lista tríplice deverá ser publicada no dia 28 de setembro de 2011, na página oficial do Governo do Estado e no Diário Oficial do Estado.

Postado por Ricardo Pereira

PSB realiza neste sábado o primeiro encontro estadual de pré-candidatos a prefeitos visando às eleições 2012

O Presidente do PSB paraibano, Edvaldo Rosas, está convocando todos os pré-candidatos a prefeito do PSB nas eleições do próximo ano para o I Seminário Estadual de Formação Política, que será realizado neste sábado (27), no Auditório do Hotel Caiçara, em João Pessoa.

De acordo com Rosas, o Seminário Estadual de Formação terá início às 9 horas da manhã, e reunirá além dos atuais prefeitos socialistas, todos os pré-candidatos da legenda na Paraíba. “Estamos dando continuidade aos preparativos para as eleições de 2012 e, nesse momento, vamos reforçar em nossos pré-candidatos e futuros gestores municipais a ideologia socialista e a necessidade de cumprimento da legislação eleitoral”.

Rosas informou que o evento será composto de painéis temáticos, seguidos de perguntas do público, e contará com a participação do governador Ricardo Coutinho, que é presidente de honra do partido que também dará sua contribuição ao debate de formação.

Segundo o Secretário Estadual de Comunicação do PSB, Ednaldo Alves, que é um dos membros da comissão organizadora do Seminário, a programação terá início com a formação da mesa de abertura, seguida de 4 palestras.

Alves informou que se buscará neste primeiro momento repassar aos pré-candidatos os mecanismos existentes referentes ao processo eleitoral, com destaque para as políticas socialistas, legislação eleitoral, prestação de contas e modelo de gestão. “As regras eleitorais estão cada vez mais rígidas e é preciso que nossos pré-candidatos estejam atentos. Vamos fazer uma atualização do que é exigido ao pré-candidato, para evitar dissabores de termos candidato eleito na urna e barrado na lei”, disse.

Veja a seguir a programação do Seminário:

1) Formação histórica e tradição do PSB – Apresentada pelo militante orgânico e Secretário Estadual de Formação Política, Júlio César Gomes de Oliveira;

2) Legislação Eleitoral 2012 – com o Advogado e ex-coordenador Jurídico da campanha 2010, Dr. Ricardo Sérvulo;

3) Financiamento de campanha e prestações de contas – com a Coordenadora Financeira da campanha 2010, Administradora e Contadora Ester Brandão e o Contador e membro da Direção do PSB, João Brito;

4) A experiência do governo do PSB em João Pessoa – com o ex-prefeito e atual governador Ricardo Coutinho.

Devido a temática específica de preparação para o pleito 2012, o evento será destinado exclusivamente aos pré-candidatos a prefeito pelo PSB na Paraíba.

paraibaja

Roseana Meira é eleita presidente do Conasems

A secretária de Saúde do município de João Pessoa, Rosana Meira, foi eleita presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems). A eleição, considerada como a mais participativa nos 20 anos de criação da entidade, foi vencida por uma maioria de 126 votos a 32. O mandato tem vigência do final de agosto de 2011 a agosto de 2013.

Roseana destacou que o Conselho de Secretários de Saúde da Paraíba se constitui em importante espaço político no processo de construção do Sistema Único de Saúde (SUS). "O Conasems representa e defende interesses loco-regionais de saúde, onde ocorrem pactuações e projetos em disputa. A entidade ganha legitimidade como força política capaz de agregação e representação do conjunto de todas as secretarias municipais de saúde nos 223 municípios da Paraíba”, enfatizou.

A secretária ressaltou que a nova direção, ao ser eleita, de modo geral visa prioritariamente a consolidação do SUS na Paraíba e o "encantamento pelo SUS”, que promova acesso universal e equânime da população com garantia da integralidade das ações. "Nossa gestão na entidade se apresenta com propósito coletivo de realizar trabalho em equipe e colocar, em conjunto, nossa intenção e luta para a melhoria regional de indicadores de saúde da população e da co-gestão no SUS da Paraíba”, destacou.

Dentre as metas planejadas pela gestão estão a ampliação do acesso a saúde do cidadão e qualidade na atenção ao usuário, a fixação do profissional de saúde, especialmente o médico, nas áreas de necessidade, mediante: serviço civil na rede SUS, alinhamento salarial para saúde da família e hospitalar entre os municípios do Estado, com critérios de diferenciação segundo especificações regionais, dentre outras estratégias.

Conasems – O Conasems é o órgão representativo de todas as secretarias municipais de saúde do país e tem como uma de suas principais metas a promoção da discussão sobre as políticas de saúde adotadas pelas esferas federal, estaduais e municipais e o respectivo impacto nos municípios, promovendo o aperfeiçoamento da gestão do SUS e os serviços prestados à população brasileira.

O conselho auxilia os municípios na formulação de estratégias voltadas ao aperfeiçoamento dos seus respectivos sistemas de saúde, primando pelo intercâmbio de informações e pela cooperação técnica.

Secom-JP

Prefeitos de partidos da oposição destacam posição política de Ricardo em relação ao Pacto Social

Os prefeitos das cidades de Bayeux e Lucena, que pertencem a partidos que não integram a base do Governo do Estado, elogiaram a iniciativa do governador Ricardo Coutinho em relação às parcerias firmadas no Pacto pelo Desenvolvimento da Paraíba. Eles estavam no Palácio da Redenção na manhã desta quarta-feira (24) para assinatura dos convênios do Pacto e participaram do Programa Panorama 107, apresentado por Bernardo Filho e Cláudio Pereira na Miramar FM 107,7 MHz.

Bayeux

O prefeito de Bayeux, Jota Júnior (PMDB), mostrou-se receptivo ao Pacto e apresentou projetos que foram contemplados com a parceria estadual. "O governador mostrou maturidade em flexibilizar a relação com os municípios e nós apresentamos projetos que devemos assinar hoje para trazer mais recursos para o município de Bayeux".

Lucena

O gestor do município de Lucena, Antônio (Bolão) Mendonça (PR), lembrou que em passado recente os municípios da Paraíba não tinham esse tipo de tratamento por parte do Governo do Estado. "Muito boa essa atitude do governador porque ele não está levando em conta a cor partidária e o Pacto chega em boa hora procurando melhorar a qualidade de vida da população de Lucena", destacou Bolão.

Paraíba Já

Roberto Santiago garante outdoor com nome dos deputados que votaram a favor...

O empresário Roberto Santiago, dono do Manaíra Shopping, já solicitou a exposição de outdoors com os nomes dos 20 deputados que votaram a favor da permuta dos terrenos da Acadepol e do Geisel. Ele vai aproveitar pra fazer um agradecimento público aos deputados que disseram “sim” a matéria e prometeu, nos bastidores, levantar em tempo recorde o shopping de Mangabeira.

Já o Fórum em Defesa do Desenvolvimento Econômico da Região Sul vai expor a foto dos deputados que votaram contra a matéria. Foram 15 parlamentares. Eles defenderam uma emenda ao projeto que assegurasse formalmente a construção do shopping. Mas depois que ela foi rejeitada, os deputados resolveram votar contra.

Lista dos deputados contrários à permuta:

Gervásio Maia
Olenka Maranhão
Daniella Ribeiro
Raniere Paulino
Chica Mota
Arnaldo Monteiro
Guilherme Almeida
Luciano Cartaxo
Anísio Maia
Aníbal Marcolino
Márcio Roberto
André Gadelha
Caio Roberto
Vituriano de Abreu
Frei Anastácio

P.S: Durante o dia, o blog comentará sobre o resultado da votação.

Luís Tôrres

Fim da novela: com 15 votos contrários, AL aprova projeto que prevê permuta de terrenos

O projeto de permuta do terreno da Acadepol foi aprovado pela bancada do governo sem a emenda do deputado Janduhy Caneiro (PPS) que obrigava ao empresário Roberto Santiago a construir o shopping no terreno da Acadepol.

O líder do governo, Hervázio Bezerra (PSDB), insistiu que o projeto deveria ser aprovado da forma como foi encaminhado para a Assembleia Legislativa (AL) pelo governo do estado e assim foi feito.

A emenda com a alteração foi para votação, mas acabou sendo derrotada por 18 a 17 e logo em seguida o projeto entrou na pauta com a provação por 20 a 15 votos.

As surpresas na votação que votaram contra o governo foram os deputados Toinho do Sopão (PTN), Caio Roberto (PR) e Márcio Roberto (PMDB). Os dois primeiros não haviam deixado claro se votariam ou não contra ou a favor do governo.

Atualização às 13h00: A imprensa divulgou inicialmente que teriam sido 16 votos contrários, incluindo o nome do deputado Toinho do Sopão. Que foi obrigado a subir à tribuna para justificar que tinha votado a favor da matéria, confirmando o placar de 20 a 15.

Luís Tôrres

Estado prorroga contrato com BB por mais 90 dias

O Governo do Estado prorrogou por mais 90 dias o contrato com o Banco do Brasil. A informação foi veiculada no Diário Oficial desta quarta-feira (24).

Segundo o texto, o contrato foi prorrogado devido aos problemas enfrentados nas duas tentativas de realização da licitação, em 11 de julho, que foi considerado deserto e no dia 4 de agosto, a licitação foi revogada por recomendação da Controladoria Geral do Estado (CGE).

A medida se deu, pois não haveria tempo hábil para realização de nova licitação até o dia 23 de agosto e poderia causar vários transtornos ao funcionalismo público, caso a licitação até esta data não fosse realizada.

Paraíba Já

Governador concede reajuste de até 87,5% nos valores das diárias pagas a servidores públicos estaduais

O governador Ricardo Coutinho concedeu reajuste às diárias de viagem dos servidores públicos estaduais da Paraíba. O aumento, em média de 50% sobre o praticado anteriormente, chegou a 87,5% em um dos símbolos, com a nomenclatura CAD-7. Além de variar de acordo com o cargo ou função do ocupado no Poder Executivo, os valores mudam também conforme o destino, seja para viagem no território estadual, território nacional ou para o exterior. O decreto estadual 32.336/2011 traz ainda as regras para o pagamento das diárias de viagem do governador e do vice-governador do Estado.

O anexo único traz a lista completa dos ocupantes dos cargos de acordo com o símbolo. Os maiores valores são atribuídos às siglas CDS-1, CDS-2, CAD-1, SE-2, que chegam a R$ 225,00 para viagens dentro do Estado, R$ 450,00 para viagens para outros Estados e R$ 675,00 para viagens ao exterior. O menor reajuste foi para siglas que contemplam cargos efetivos de nível superior e componentes da Polícia Militar, ocupantes de postos de capitão a aspirante a oficial, que antes eram de R$ 80,00, R$ 160,00 e R$ 240,00, e passaram a R$ 120,00, R$ 240,00 e R$ 360,00, respectivamente.

Postado por Ricardo Pereira

Reitor João Batista agenda com o prefeito Djaci vinda a Itaporanga para escolher terreno para construir campus do IFPB que ofertará mil vagas em cursos técnicos

O prefeito Djaci Brasileiro (PSDB) recebeu nesta terça-feira (23) ligação do reitor João Batista de Oliveira Silva (foto), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), oportunidade em que conversaram sobre os desdobramentos para efetivação da boa notícia anunciada semana passada pela Presidente Dilma, contemplando o Vale do Piancó com uma unidade do instituto a fincar sede em Itaporanga.

O reitor virá a Itaporanga no início de setembro verificar algumas disponibilidades de terreno e junto com o prefeito escolher o que melhor se adeque para construção do campus e, assim, seja efetuada sua compra pela Prefeitura Municipal que fará a doação para o instituto e, por tabela, ser dado início a instalação de cursos técnicos superiores na região.

De acordo com o reitor após instalado o IFPB irá promover vestibular com oferta de mais de 1.000 (mil) vagas para os cursos a serem implantados no Campus de Itaporanga, que terá um Pólo Avançado na cidade de Conceição.

Postado por Ricardo Pereira

NOVO RELATOR: Agravos contra posse de Cássio entram na pauta e podem ser julgados nesta quarta

Os agravos regimentais interpostos contra o provimento do recurso extraordinário que pede o deferimento do registro de candidatura do senador eleito Cássio Cunha Lima (PSDB) foi incluído na pauta temática do Supremo Tribunal Federal (STF) e podem ser julgados já nesta quarta-feira (24).

A ação estava sob a relatoria do ministro Joaquim Barbosa, mas o presidente da Corte Suprema, Cezar Peluso, determinou a redistribuição do processo nessa segunda-feira (23) e agora tem como relator Ricardo Lewandowski.

O recurso extraordinário que pede a liberação da candidatura de Cássio foi provido pelo ministro Joaquim Barbosa no dia 03 de maio, mas a posse do tucano ainda não foi possível porque três agravos regimentais que contestam a decisão do magistrado foram impetrados no STF barrando a ida do senador eleito para o Senado Federal.

Na semana passada os advogados de Cássio Cunha Lima deram entrada numa nova Ação Cautelar com pedido de liminar para que a decisão de Joaquim Barbosa fosse comunicada imediatamente ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) possibilitando a posse do tucano no Senado.

A ação chegou a ser redistribuída para Lewandowski que devolveu o processo a Joaquim Barbosa.

Leia na íntegra o tema da ação:

1. TEMA.

1. Trata-se agravo regimental interposto contra a r. decisão monocrática que proveu o recurso extraordinário interposto pelo agravado ao fundamento de que o acórdão do TSE divergiu do entendimento adotado pelo Plenário do STF no julgamento do RE 633.703, com repercussão geral reconhecida, ao consignar que “a Lei Complementar 135/2010, que alterou a Lei Complementar nº 64, tem aplicação imediata aos pedidos de registro de candidatura das Eleições 2010”, e que “incide na espécie a causa de inelegibilidade prevista no art. 1, I, ‘j’ da LC nº 64/90 com redação dada pela LC nº 135/2010, pelo prazo de 8 (oito) anos a contar da eleição de 2006”.

2. Alega o agravante, em síntese, que o citado precedente não é aplicável ao caso, ao argumento de que no presente recurso “o registro de candidatura de Casio Cunha Lima foi impugnado com base nas alíneas “D”, “H” e “J” do inciso I, do art. 1º, da LC 64/90, com redação dada pela LC 135/2010, sendo importante considerar que as alienas “D” e “H” já eram previstas pela legislação pátria antes mesmo da edição da LC nº 135 que alterou a Lei das Inelegibilidades – LC 64/90. Entende, ainda, que assentada a inaplicabilidade da LC 135/2010 às eleições de 2010, seria necessário o retorno dos autos ao colendo TSE “para que este se manifeste sobre a incidência das hipóteses de inelegibilidades previstas na LC 64/90, com sua redação anterior ao advento da denominada Lei da Ficha Limpa – LC 135/2010, sob pena de se configurar verdadeira supressão de instância”. Por fim, requer se reconheça a “inconstitucionalidade da aliena D, do inciso I, do art. 1º da LC 64/1990, bem como a necessidade de se conferir interpretação conforme da aliena H, do inciso I, do art. 1º da LC 64/1990 ao artigo 14, § 9º da Carta Magna”.

TESE

ELEIÇÕES 2010. REGISTRO DE CANDIDATURA. REPERCUSSÃO GERAL. INAPLICABILIDADE DE PRECEDENTE. LEI COMPLEMENTAR 135/2010. RETROATIVIDADE. LEI COMPLEMENTAR Nº 64/90, ART. 1º, INCISO I, ALÍNEAS “D”, “H” E “J”, E À LEI COMPLEMENTAR Nº 9.504/97, ART. 73.

Saber se o acórdão recorrido divergiu do entendimento firmado pelo Tribunal no julgamento do RE 633.703, com repercussão geral reconhecida

Nice Almeida

PolíticaPB

Comandante do Corpo de Bombeiros rebate senador

O comando do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba desmentiu as denúncias do senador Vital do Rego Filho (PMDB) de que o Governo do Estado teria boicotado a chegada de mais um vôo para Campina Grande, no Aeroporto João Suassuna.

“É uma afirmação descabida e sem fundamento. O Governo do Estado não boicotou a chegada de novos voos para o Aeroporto João Suassuna, mesmo porque essa iniciativa da empresa Gol Linhas Aéreas é de fundamental importância para o desenvolvimento do Estado e para o turismo, inclusive, de Campina Grande”, afirmou o comandante geral da corporação militar, coronel Jair Carneiro de Barros.

Segundo ele, a impossibilidade de o Corpo de Bombeiros ampliar o número de profissionais qualificados para atuar no Aeroporto João Suassuna se deve à insuficiência de efetivos para este fim. De acordo com ele, no efetivo atual do 2º BBM, instalado em Campina Grande, existem apenas quatro bombeiros militares, entre oficiais e praças, que possuem o curso Formação Técnica de Bombeiro de Aeródromo (FTBA).

“Dos 19 militares disponíveis na Sessão de Combate a Incêndio, que funciona no Aeroporto João Suassuna, dois estão com documentação em tramitação para passagem para inatividade, sendo necessária a imediata substituição dos mesmos”, disse.

Ele acrescentou que, por força de aditivo de contrato firmado entre a corporação e a Infraero, assinado em dezembro de 2010, o Corpo de Bombeiros precisou aumentar o efetivo de militares para atender as exigências de mudança de categoria do Aeroporto Presidente Castro Pinto, em João Pessoa. “Para isso, foi necessária a relocação de bombeiros de diversos quartéis, entre os que têm o curso exigido pela Infraero, para compor o efetivo que atua no aeroporto”, ressaltou.

O curso de Formação Técnica de Bombeiro de Aeródromo, citado pelo comandante, deve ser realizado pela Infraero e Aeronáutica, mas há alguns anos não é promovido. “Com isso, os bombeiros militares interessados pelo curso estão no aguardo do posicionamento da Infraero. A capacitação é uma das metas do atual comando”, disse.

paraibaja

Brasil tem o menor número de católicos dos últimos 140 anos, segundo estudo

A proporção de brasileiros adeptos do catolicismo caiu ao menor nível já registrado desde 1872, segundo pesquisa divulgada nesta terça-feira (23) pelo Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Apesar da queda, o catolicismo ainda é a maior religião no país, seguida pela igreja evangélica e pelo espiritismo.

Os dados fazem parte de um mapa de religiões traçado pela FGV. Segundo o estudo, 68,43% da população brasileira se dizia católica em 2009, cerca de 130 milhões de pessoas, o menor percentual desde os primeiros registros realizados no país, em 1872, quando os católicos representavam 99,7% da população.

Conforme o estudo, a proporção de católicos vinha se mantendo constante no início dos anos 2000, mas houve queda de 7,3% dos adeptos ao catolicismo entre 2003 e 2009. A pesquisa reuniu microdados de pesquisas do IBGE com cerca de 200 mil entrevistados na década passada.

Uma das razões apontadas para a queda é o crescimento na proporção dos evangélicos no mesmo período (de 17,9% para 20,3% da população). Além disso, o grupo de pessoas que dizem não pertencer a nenhuma religião subiu, de 5,13% para 6,7% da população. No início da década, o índice dos “sem religião” havia caído, de 7,4% para 5,1%.

Veja a seguir a distribuição das principais religiões no país, segundo a pesquisa:

Ainda segundo a pesquisa, as mulheres continuam mais religiosas do que os homens, mas a proporção se inverteu no período analisado com relação ao catolicismo. Enquanto 71,6% se dizem católicas, 75,4% dos homens expressam pertencer a essa religião. Setenta anos antes, eram 96% e 95%, respectivamente.

Estados e capitais

O Piauí é o estado com maior número de católicos (87,93%), seguido pelo Ceará (81%) e Paraíba (80,25%). Os menos católicos são o Acre (50,73%), Rio de Janeiro (49,83%) e Roraima (46,78%). Roraima é também o estado com maior proporção de sem religião (19,39%), seguido do Rio de Janeiro (15,95%).

Ainda conforme o estudo, a periferia do Rio de Janeiro é a menos católica e menos religiosa de todas as metrópoles brasileiras. No outro extremo está a periferia de Porto Alegre e de Fortaleza, respectivamente, a mais religiosa e a mais católica.

Entre os evangélicos pentecostais, o Acre é o que contabiliza a maior proporção de adeptos (24,18%). Nas demais denominações evangélicas, o líder é o Espírito Santo (15,09%). O Sergipe é o estado com o menor percentual de evangélicos pentecostais (4,75%).

O Rio lidera em religiões espíritas (3,37%) e afro-brasileiras (1,61%), seguido, nos dois casos, pelo Rio Grande do Sul (2,34% de espiritualistas e 0,94% de afro-brasileiras). Já nas religiões orientais ou asiáticas, São Paulo possui o maior nível de adeptos (0,78%), seguido pelo RJ (0,69%) e Distrito Federal (0,52%).

Nas capitais, Boa Vista, Salvador e Porto Velho são as que possuem maior proporção de pessoas sem religião. Teresina é a capital mais católica do país, com 80, 66% de fiéis, seguida de Fortaleza (74,25%) e Florianópolis (73,91%). Boa Vista é a menos católica (40,87%). Os evangélicos são maioria em capitais da região Norte: Rio Branco (28,43%), Belém (23%), Boa Vista (21,21%) e Porto Velho (19,02%).

Renda

Com relação à renda, a grande parte dos sem religião está concentrada na classe E (7,72% deles não possuem religião), seguida pela classe A/B, com 6,91%. O mesmo acontece no catolicismo, que se concentra principalmente entre essas classes.

Evangélicos pentecostais são 14,98% da classe D. Já as igrejas evangélicas mais tradicionais estão mais concentradas na classe AB (8,35%) e C (8,72%). Outras religiões também estão mais concentradas na classe A/B.

Fonte: G1

Após 8 meses sem andamento, processo de cassação contra Veneziano entra em fase final de análise

Após quase oito meses parado no gabinete do juiz corregedor do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), João Batista Barbosa, o processo de cassação do prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), entrou em sua fase final de análise. Após essa etapa o recurso já estará apto para ser incluído na pauta de julgamento.

De acordo com informações da assessoria do gabinete do juiz corregedor João Batista, o recurso que questiona a decisão do juiz local que cassou o gestor campinense está em fase avançada de estudo. O que significa que o processo está na iminência de ser julgado em plenário, garante um assessor do Juiz João Batista Barbosa. "Todo o esforço, neste momento, está sendo concentrado neste preocesso", adiantou a assessoria do magistrado.

Veneziano Vital do Rêgo teve o seu mandato cassado há mais de um ano e, por ser um dos processos de cassação mais antigos que tramita na Corte paraibana, a expectativa é que ele seja incluído na pauta do TRE em breve.

A cassação foi resultado de Ação de Investigação Judicial Eleitoral onde o Ministério Público pediu a cassação dos diplomas do prefeito e seu vice por um suposto abuso do poder político, econômico e captação ilícita de recursos e sufrágios, através de contrato da Prefeitura Municipal com a empresa Maranata Construtora e Prestadora de Serviço Ltda. no valor de R$ 10,6 milhões para prestação de serviços.

PolíticaPB

Dunga Júnior prevê apoio de Armando Abílio a Agra

Em entrevista ao Paraíba Já nesta terça-feira (23), o ex-deputado Dunga Júnior (PTB) revelou que o partido pode entrar na base de apoio ao prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (PSB), visando às eleições municipais do próximo ano.
Segundo o ex-deputado, essa é uma forte tendência e que ele vem conversando com o presidente do partido, Armando Abílio, para que esse apoio seja oficializado. "Tive uma primeira conversa com o presidente do partido, e brevemente voltaremos a conversar para dar continuidade a esse processo", explicou.
Dunga Júnior ainda falou que o apoio do PTB a Agra é algo natural, já que além dele, que ocupa a Secretaria de Gestão Governamental e Articulação Política, o partido faz parte da administração municipal com o vereador licenciado Pedro Coutinho, na superintendência do Instituto Previdenciário Municipal (IPM) e Leonardo Johnson, na secretaria da Transparência Pública.
Paraíba Já

Presidente do STF decide retornar para Lewandowski processo de Cássio Cunha Lima

Os agravos regimentais no processo de Cássio Cunha Lima saíram ontem da relatoria do ministro Joaquim Barbosa e foram parar nas mãos do ministro Ricardo Lewandowski. A substituição foi determinada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso. “À Secretaria para as providências cabíveis”, diz o despacho assinado por Peluzzo.

Ele acatou pedido da defesa de Cássio, que alega a demora no julgamento dos agravos em razão da licença médica tirada pelo ministro Joaquim Barbosa. A expectativa agora é que finalmente os agravos sejam apreciados pelo plenário do STF. O recurso foi apresentado pelo PMDB, que integra a coligação Paraíba Unida, como forma de evitar a posse de Cássio e a permanência de Wilson Santiago no Senado.

Barrado pela Lei da Ficha Limpa pelo Tribunal Superior Eleitoral , Cássio obteve o deferimento do registro de sua candidatura ao Senado após o pronunciamento do STF de que a lei não vale para as eleições de 2010. No entanto, o PMDB interpôs agravos regimentais sob a alegação de que o caso de Cássio se enquadraria na Lei Complementar 64/90.

Para agilizar o julgamento do seu caso, a defesa de Cássio entrou com uma medida cautelar no STF. O processo fora encaminhado ao gabinete do ministro Ricardo Lewandowski, em face da licença médica de Joaquim Barbosa. Na última quarta, porém, o ministro entendeu de devolver a medida cautelar para o relator original.

No início da noite dessa segunda-feira (22), o ex-governador Cássio Cunha Lima postou mensagem no Twitter comunicando a decisão do ministro Cezar Peluso de determinar a troca de ministros no seu processo. “O presidente do STF acaba de determinar a substituição do ministro Joaquim Barbosa, que está de licença médica, pelo ministro Lewandowski no Recurso Extraordinário”.

Fonte: Élison Pereira com STF

Tribunal de Justiça determina corte de energia em prefeitura

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou o corte no fornecimento de energia no município de Damião-PB. A suspensão de energia não atingirá as unidades de saúde, educação, abastecimento de água, mercado público, vias públicas e imóveis em que estejam instalados órgãos de segurança pública (Polícia Militar e Polícia Civil) do município.

A Energisa interrompeu o fornecimento de energia, após notificação de aviso de débito e possibilidade de corte amparada pela lei que garante que em caso de inadimplência de pessoa jurídica de direito público, o corte de energia é possível desde que não aconteça indiscriminadamente.

“O corte no fornecimento de energia é possível sem atentar contra o princípio da continuidade do serviço público no caso de falta de pagamento, após aviso prévio conforme o disposto na Lei”, afirmou o relator do processo, o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.

paraibaja

Doze Prefeituras e 4 Câmaras têm contas na pauta do TCE

Doze Prefeituras e quatro Câmaras de Vereadores têm processos de prestação de contas anuais na pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (24).

Na ocasião, o TCE também estará analisando as contas das Secretarias de Estado da Interiorização da Ação do Governo (2009) e do Desenvolvimento Humano (2010), as da Companhia de Processamento de Dados da Paraíba e as da Empresa Paraibana de Turismo S/A (2009, nesses dois últimos casos).

Remanescentes de sessões anteriores, retornam à pauta do Tribunal as contas dos prefeitos de Bernardino Batista (José Edomarques Gomes), Monte Horebe (Erivan Dias Guarita), Poço de José de Moura (Manoel Alves Neto), Prata (Marcel Nunes de Farias), Santo André (Fenelon Medeiros Filho) e Serra Branca (Eduardo José Torreão Mota). Também, as contas de 2009 das Câmaras Municipais de Prata e Souza.

Com primeiro agendamento, serão analisadas as contas de 2009 dos prefeitos de Aparecida (Deusimar Pires Ferreira), Boa Ventura (José Pinto Neto) e Mulungu (José Leonel de Moura). A prefeita de Santana de Mangueira (Tânia Mangueira Nitão Inácio) terá o exame das contas de 2010 e o de Nova Palmeira (José Petronilo de Araújo) o das contas de 2007. Em seguida, o TCE verificará as contas de 2009 das Câmaras de Alagoa Nova e Pombal.

Paraíba Já com Assessoria

Agra rompe silêncio e manda recado para oposição: “Eles têm que estudar muito para chegar aonde chegamos”

O prefeito Luciano Agra (PSB) resolveu deixar o jeito manso de lado e partiu para a ofensiva. Nesta terça-feira (23), durante a solenidade de entrega da reforma e ampliação da Escola Seráfico da Nóbrega, em Manaíra, o socialista mandou um recado direto a seus opositores.

"Eles (os pré-candidatos a prefeito pela oposição) têm que estudar muito para chegar aonde chegamos, pois a melhor resposta para certos tipos de críticas é o trabalho e um projeto político sério implementado em João Pessoa", disparou o prefeito.

Agra deu a declaração nesta manhã durante entrevista, ao vivo, no programa Panorama 107, da rádio Miramar FM (107,7)

Na entrevista, além da área educacional, o prefeito da Capital ainda destacou obras que estão sendo tocados pela gestão socialista nas áreas de saúde, infraestrutura e mobilidade urbana.

Paraíba Já

RC anuncia pagamento do 13º do Bolsa família - O Lula da Paraíba!

RC anuncia pagamento do 13º salário do Bolsa família para 2011; benefício é destinado apenas para alfabetizados

O governador Ricardo Coutinho anunciou no início da tarde desta segunda-feira (22) que o Governo do Estado vai cumprir o que prometeu durante campanha eleitoral e vai pagar o 13º salário, em 2011, para todos os beneficiados que participarem do programa de alfabetização na Paraíba ou de programas profissionalizantes.

A boa notícia foi informada durante evento no Espaço Cultura, em João Pessoa. Na ocasião, ele também lançou o plano de gestão educacional “Paraíba faz Educação”, que consta de 33 projetos.

“Vamos pagar o 13º para aquelas pessoas do Bolsa Família que estiverem matriculados na alfabetização ou en qualquer curso profissionalizante”, disse.

Durante a campanha eleitoral em 2010, Ricardo prometeu que pagaria o 13º salário para os beneficiados no programa bolsa família do Governo Federal. Agora, ele cumpre o que estava em seu programa de governo, mas determina que só serão beneficiados as pessoas que estiverem participando do programa Alfabetização para Jovens e Adultos.



PB Agora

Estado implantará cursinho PBVest em 50 cidades em 2012

O governador Ricardo Coutinho visitou na tarde deste sábado (20) a turma de estudantes do cursinho PBVest na Escola Estadual Monsenhor Vicente Freitas, em Cajazeiras. Lá, ele anunciou a ampliação do programa para 50 municípios no próximo ano. “Estamos em 20 municípios oferecendo o curso pré-vestibular para 5 mil alunos e nossa meta para o próximo ano é chegar a 50 municípios. Estamos promovendo o nivelamento dos alunos da rede pública estadual para que eles tenham condições iguais a quem pode pagar um cursinho pré-vestibular”, ressaltou.

Durante à visita o governador estava acompanhado do secretário de Educação, Afonso Scocuglia, do deputado federal, Efraim Filho, do deputado estadual José Aldemir, e do ex-prefeito Carlos Antônio.

Ricardo conversou com professores e estudantes e almoçou com eles na escola onde todos os sábados e domingos acontecem as aulas preparatórias para os alunos que vão concorrer no Enem e no vestibular.

De acordo com o governador Ricardo Coutinho, essa turma de Cajazeiras é a primeira do PBVest que ele visita para conversar com os estudantes sobre as estratégias do governo no sentido de oferecer um ensino médio de melhor qualidade e preparar o estudante da rede estadual para enfrentar a concorrência do vestibular.

“Temos como grande desafio adequar a rede estadual para um ensino de qualidade e estamos trabalhando bastante. Atualmente, estamos reformando 203 escolas e vamos lançar o plano de gestão da educação. Faremos um investimento de mais de R$ 250 mil no programa, este ano”, previu.

Ricardo Coutinho afirmou que o Estado está buscando dotar a rede publica de ensino da qualidade necessária para que os filhos do povo cheguem à universidade ou tenham uma formação técnica e possam entrar no mercado de trabalho. “Jogamos nossas esperanças no futuro de vocês, colocando os estudantes no espaço do desenvolvimento do Estado”, disse em fala para centenas de estudantes.

A estudante Flávia Pereira Lima, que vai prestar vestibular para História, é uma das alunas do PBVest. Ela é aluna da rede estadual e disse que está sendo muito importante o cursinho oferecido pelo Estado como reforço no seu aprendizado para o Enem e o seu primeiro vestibular: “Minha família não teria condições de bancar um cursinho privado e, assim como eu, muitos outros estudantes estão sendo beneficiados com bons professores e um material didático gratuito”.

A jovem Maria Elisabeth vai tentar pela segunda vez entrar no curso de Enfermagem. A estudante contou que graças às aulas do PBVest está mais confiante no bom desempenho e que será aprovada este ano: “No ano passado infelizmente não existia o cursinho do Estado, mas agora sinto que estou mais preparada para passar e iniciar no ensino superior”, completou a estudante, que agradeceu a visita do governador e as palavras de incentivo aos alunos da rede estadual.

Secom-Pb

Governo antecipa pagamento da folha dos servidores estaduais para esta terça-feira

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração, determinou a antecipação do pagamento da folha de pessoal de todos servidores públicos – ativos, inativos e pensionistas – e das unidades gestoras das administrações direta e indireta do Governo do Estado, para esta terça-feira (23), pelo Banco do Brasil.

O motivo para a antecipação, excepcionalmente neste mês de agosto, ocorre porque o contrato com o Banco do Brasil termina nesta terça e, segundo a secretária de Administração, Livânia Farias, os servidores públicos estaduais não poderiam ficar prejudicados.

A rescisão com o Banco do Brasil se deu pelo fato de o contrato contrariar expressamente uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) e a orientação normativa da Advocacia Geral da União (AGU).

Foi aberta a licitação para a contratação definitiva e legal dos serviços, especialmente quanto à centralização, ao processamento e ao pagamento da folha de pessoal, em 11 de julho passado, mas as instituições bancárias interessadas não participaram, alegando que o Estado ainda mantinha um contrato com o Banco do Brasil. Dessa forma, a Secretaria de Estado da Administração, orientada pela Controlaria do Estado, fará nova licitação para a escolha do banco responsável pela conta dos servidores estaduais.

Efraim Filho deixa a entender que DEM apoiará Agra

O deputado Federal, Efraim Filho (DEM), que participa da convenção dos Democratas iniciada na manhã desta segunda-feira (22), no auditório da Associação dos Plantadores de Cana de Açúcar da Paraíba (ASPLAN), em João Pessoa, garantiu que o ex-deputado, Major Fábio, vai participar da reunião do partido realizada durante todo o dia de hoje.

Efraim Filho falou sobre a pretensão de Major Fábio que defende a possibilidade do DEM lançar candidatura própria na majoritária, em João Pessoa. Segundo ele, isso é natural e faz parte do debate democrático do partido e, se a proposta for aceita pela maioria dos filiados, o partido apóia a iniciativa do colega.

Ainda de acordo com Efraim, "o Major é uma grande liderança hoje dentro do partido e e suas opiniões são sempre bem aceitas", disse ele em entrevista ao programa Panorama 107, Rádio da Miramar FM.

Porém, nas declarações do filho de Efraim Morais tudo indica que os Democratas caminham lado a lado com a intenção de repetir a aliança estadual do DEM com o PSB no plano municipal em João Pessoa, apoiando o prefeito Luciano Agra nas eleições municipais que se aproximam.

Paraíba Já

Governador lança 33 projetos do Programa “PB faz Educação” - Eita governador trabalhador!

O governador Ricardo Coutinho lança, neste momento, o plano de gestão educacional “Paraíba faz Educação”, que consta de 33 projetos, em solenidade no Cine Banguê do Espaço Cultural, em João Pessoa.

Escolas técnicas, concurso e capacitação – Elaborado em oito eixos temáticos, o plano engloba ações e obras, entre elas a formação continuada de profissionais, a implantação de centros de educação profissional, o processo seletivo simplificado para a escolha dos gerentes regionais de educação e o concurso público para professores.

Educação de Jovens e Adultos – No conjunto de ações, está o reforço do programa de alfabetização de jovens e adultos e a ampliação da rede de escolas integrais do Estado, dentro dos programas Mais Educação e Médio Inovador, realizados em parceria com o Governo Federal.

Reforço escolar – Também está previsto reforço pedagógico para estudantes do Ensino Médio, inicialmente nas áreas de Linguagens e suas tecnologias e na de Matemática.

Sistema de avaliação – Será implantado o Sistema de Avaliação Educacional da Paraíba, como forma de monitorar a qualidade do ensino e aprendizagem da educação pública. O sistema funcionará a partir a aplicação de provas objetiva para estudantes dos 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e 3º ano do Ensino Médio, nas 1.036 escolas da rede pública do Estado.

Reordenação da rede – O plano também reordenará toda a rede de escolas sob a administração estadual, com o objetivo de otimizar os recursos humanos, materiais e financeiros; assim como implantará o Sistema SEE, uma rede de informações gerenciais on line que vai ajudar no planejamento, implementação e acompanhamento das políticas públicas da educação.

Democracia na escola – Dentro dessa nova lógica de gestão educacional, será implantado o Projeto Gestão Cooperada, que envolverá as comunidades escolar e local nas decisões sobre o uso dos recursos que são transferidos diretamente às escolas.

Prêmio – O Estado cria o Prêmio Educação Exemplar para fomentar, selecionar, valorizar e premiar as melhores práticas nas escolas públicas estaduais. Escolas e profissionais de educação serão premiados.

Educador digital – Serão capacitados professores da rede estadual de ensino dentro do programa Educador Digital. Cada um desses profissionais terá, ao final da capacitação profissional nos moldes do Proinfo, um netbook.

Gestão participativa – O plano “Paraíba faz Educação” prevê ainda a implantação do programa Caminhos da Gestão Participativa, voltado para o estreitamento das relações institucionais entre a Secretaria de Estado da Educação e as Gerências Regionais, além das escolas.

Escola e comunidade – No Projeto Educação em Movimento, serão implementadas ações que estimulem a relação entre escola e comunidade.

Paz nas escolas – No combate à violência nas escolas, a plano prevê a busca por estratégias que fortaleçam a cultura de paz em defesa dos direitos humanos e da cidadania da criança, do jovem e do adulto no ambiente escolar.

No rádio – O governador Ricardo Coutinho abordará o plano “Paraíba faz Educação” no programa “Fala Governador”, Rádio Tabajara. O programa desta segunda-feira (22) será especialmente dedicado ao tema e será transmitido diretamente do Espaço Cultural.