Refrigerantes, águas, cervejas e bebidas isotônicas vão ficar mais caros a partir de outubro. O governo anunciou ontem o aumento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a expectativa da Receita Federal é que esses produtos fiquem até 2,85% mais caros.
O presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas Não-Alcoólicas (Abir), Herculano Anghinetti, afirma que a indústria não tem como absorver esse aumento, o que fará com que ele seja repassado para o varejo e, consequentemente, para o consumidor final. “A experiência mostra que o aumento, na maioria das vezes, chega ao consumidor, pois os varejistas não têm capacidade de arcar com essas despesas extras.”
Anghinetti diz que a Abir estava ciente desse aumento desde o início de maio, mas se surpreendeu com o corte do desconto de 50% da alíquota de IPI que as bebidas à base de suco natural tinham. “Para esses produtos, o IPI vai dobrar e isso prejudica os pequenos fabricantes, que têm 70% de sua produção voltada para a fruta. O governo está compensando as desonerações de outros setores da economia com essa medida.”
O aumento de 2,85% foi calculado pela Receita Federal. De acordo com o subsecretário de Tributação e Contencioso do órgão fiscal, Sandro Serpa, o decreto terá um impacto de R$ 408,19 milhões na arrecadação federal neste ano e de R$ 2,449 bilhões em 2013. A carga tributária de cada tipo de bebida não foi informada, mas o imposto total de uma lata de refrigerante, por exemplo, somados PIS, Cofins e IPI, vai passar de 7,32% para 7,8%.
Dados da Abir referentes ao ano de 2010 mostram que o faturamento de bebidas não-alcoólicas atingiu R$ 78,7 bilhões e foram consumidos 24,36 bilhões de litros. O Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (Sindicerv) não se manifestou sobre o aumento.
Mais impostos
Outros produtos que também tiveram aumento de IPI ontem foram as motocicletas e os aparelhos condicionadores de ar tipo split e micro-ondas. A medida não deve afetar o preço dos produtos nacionais. O objetivo do governo é proteger a cadeia da concorrência com importados e estimular a produção na Zona Franca de Manaus.
Isso ocorre porque a maioria desses produtos é fabricada nessa região, em que a alíquota de IPI foi suspensa.
No caso das motocicletas, por exemplo, o diretor executivo da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), José Eduardo Gonçalves, explica que 97,9% do que é vendido no País é produzido na Zona Franca. O restante se divide em produção em outras cidades (0,15%) e importados (2%). Essa parcela do mercado deve ser atingida pelo aumento da tributação.
Atualmente, uma moto de até 150c³ paga 15% de IPI, a de 150c³ a 450c³ tem 25% desse imposto e a acima de 450c³ tem 35%. A partir de outubro, todas terão alíquota de 35%.
No caso dos artigos domésticos, a Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros) afirma torna o mercado mais competitivo. Nesse setor, mais 90% dos produtos são fabricados em Manaus. Colaborou Iuri Dantas
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