INDICIADO POR ESTUPRO: juiz de CG ordena liberação de Marcelinho Paraíba e Secretaria de Segurança afasta delegado irmão da suposta vítima

O Juiz de Campina Grande Paulo Sandro Lacerda, da 5º Vara Criminal de Campina Grande, decidiu nesta quarta-feira, 30, pela soltura do jogador do Sport Marcelinho Paraíba. Ele atendeu ao pedido de relaxamento da prisão do advogado do atleta, Afonso Vilar, que já está junto ao oficial de justiça para cumprir a decisão.

Marcelinho foi preso em flagrante por volta das 4h30. Foi levado à 2ª Superintendência Regional de Polícia Civil de Campina Grande e lá prestou depoimento. Como o crime de estupro é inafiançável, ele foi levado para o presídio, onde ficou numa cela comum de 20 metros quadrados com outros sete presos de menor periculosidade (presos por atraso no pagamento da pensão alimentícia).

À tarde, o delegado Fernando Zóccola, responsável pelo caso, enviou o flagrante à justiça. O processo acabou sendo encaminhado para juiz Paulo Sandro Lacerda, que resolveu pelo relaxamento da prisão.

Tão logo seja solto, Marcelinho deve ser levado a Recife pelo supervisor de futebol do seu atual clube (Sport), Edmilson Santos. Ele foi enviado a Campina Grande pelo clube pernambucano para acompanhar o caso. O Sport resolveu apoiar o atleta e dar toda a ajuda necessária.

Paraíba deve, agora, responder ao processo em liberdade. O atleta está de férias na Paraíba e deve retornar aos treinamentos na Ilha do Retiro apenas no final do mês.

DELEGADO É AFASTADO

Além da soltura de Marcelinho, outro fato também foi registrado na tarde desta terça-feira. A Secretaria de Segurança Pública do Estado da Paraíba decidiu afastar das funções o delegado da Polícia Civil, Rodrigo Rêgo Pinheiro, irmão da suposta vitima de estupro. Ele atuava na 5ºDD em Campina Grande.

A decisão do afastamento foi após a imprensa divulgar um vídeo em quem o delegado aparece ameaçando jornalista em Campina Grande.

Rodrigo Rêgo foi submetido a exames periciais de constatação de resíduograma de chumbo que vão avaliar se o delegado efetuou disparos na madrugada desta quarta-feira (30), no sítio do jogador Marcelinho Paraíba, preso acusado de estuprar uma irmã de Rodrigo.

A Delegacia Geral de Polícia Civil de Campina Grande já designou em caráter especial, um delegado para instaurar um inquérito que vai apurar o caso. A corregedoria da PC já foi acionada.

Redação

No presídio do Serrotão, craque Marcelinho Paraíba divide cela com seis detentos

O meia Marcelinho Paraíba, do Sport, já foi transferido para o complexo do Serrotão, na Paraíba. Ele foi autuado em flagrante por estupro contra uma mulher de 31 anos. O caso aconteceu na granja do jogador, em Campina Grande, na Paraíba, na madrugada desta quarta-feira (30).

Marcelinho foi transferido por volta das 12h30. No Presídio Serrotão, ele divide uma cela com seis outras pessoas. Todos que estão na cela cumprem pena por delitos considerados leves, como não pagamento de pensão alimentícia.

O Serrotão tem capacidade para 180 detentos, mas abriga, atualmente, 450 presos. De acordo com o advogado de Marcelinho, Afonso Vilar, assim que o processo chegar ao Fórum de Campina Grande - fato que deve acontecer apenas na quinta-feira (1º), será pedido o habeas corpus para que o jogador responda ao processo em liberdade.

PB Agora com NE10

Tribunal Regional Eleitoral da PB arquiva processos e mantêm parlamentares “infiéis” nos cargos

Em decisão monocrática o juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) João Batista Barbosa, julgou extintas as Ações Declaratórias de Perda de Cargo Eletivo, mantendo no cargo os vereadores dos municípios de Uiraúna, Ibiara e Cabedelo, Francisco Marcondes da Silva, Valdemar Leite de Souza e Lucas Santino da Silva, respectivamente.

Os processos que requereram os cargos dos vereadores de Uiraúna e Cabedelo, por desfiliação partidária sem justa causa, foram ajuizados por Geraldo Moreira Pinto, 2º suplente do PSDB e Miguel Soares da Silva, 5º suplente do PRB. Os suplentes alegaram que os parlamentares desfiliaram-se dos partidos pelo quais se elegeram no Pleito de 2008 (PSDB, PRB), sem qualquer motivo que justificasse o ato, e ingressaram nas legendas do PSB e PHS.

Segundo o juiz João Barbosa os suplentes não têm legitimidade para questionar os mandatos requeridos, a não ser que venham a assumir a primeira suplência, por tal motivo, decretou o arquivamento dos processos sem resolução do mérito.

“O autor não detém, pelo menos até que venha a assumir a primeira suplência, legitimidade para questionar o mandato do requerido. Ante o exposto, julgo extinta a presente demanda, sem resolução de mérito, tendo em vista a previsão legal do inciso VI do art. 267 do Código de Processo Civil”, trecho do voto do juiz.

Já o vereador da cidade de Ibiara – o qual desfiliou-se do PSB e passou a integrar a bancada do PC do B e posteriormente ao PPL – foi mantido no cargo porque o impetrante do processo Ozael Pereira, 1º suplente do PSB, protocolou a petição pedido a cassação do diploma de Francisco da Silva no sem ter requerido a citação do PSB para figurar no processo, o que é exigido por lei.

Em seu voto o João Barbosa explica que por ter ajuizado o processo no último dia do prazo tornou-se inviável a providência de notificação a defesa do suplente, impossibilitando a citação do partido e por isso decretando o processo instinto.

“O requerente afirma na inicial que o vereador requerente encontra-se filiado ao Partido da Pátria Livre - PPL sem, no entanto, ter requerido a citação da agremiação para figurar no processo na condição de litisconsorte passivo necessário. Desta forma, considerando que somente veio ajuizar a ação no último dia do prazo, inviável a providência de notificação para emendar a inicial, o que impossibilita a citação do partido a que se encontra filiado o vereador acusado de infiel. Isto posto, com fulcro no art. 267, inciso IV, do CPC, julgo extinto o processo sem resolução do mérito”, assim determinou o relator. 

politicapb

Naira Di Lorenzo

PolíticaPB

Ricardo admite pagar 13º aos beneficiários do Bolsa Família

O governador Ricardo Coutinho (PSB) admitiu nesta segunda-feira (28), a possibilidade de o Estado efetuar o pagamento do 13º salário aos beneficiários do Programa Bolsa Família na Paraíba. Ele, porém, adiantou que alguns pré-requisitos deverão ser exigidos para o pagamento do benefício.

“Estamos estudando alguns critérios para o pagamento de uma bolsa equivalente ao valor da Bolsa Família, como por exemplo, que os filhos dos beneficiários estejam matriculados em cursos de alfabetização ou mesmos cursos técnicos disponibilizados pelo Governo do Estado. Precisamos trabalhar cada vez disponibilizar acesso à educação ao nosso povo”, enfatizou Ricardo.

O pagamento do 13º salário aos beneficiários do Programa Bolsa Família foi uma promessa feita pelo então candidato a governador Ricardo Coutinho. Além dele, o ex-governador José Maranhão (PMDB), que concorria à reeleição em 2010, também prometeu pagar o benefício.

Paraíba Já

Romero espera contar com apoio de Ricardo em CG

O deputado federal Romero Rodrigues (PSDB) disse na noite desta segunda-feira (28), durante entrevista à TV Master, que espera contar com o apoio do governador Ricardo Coutinho (PSB) em sua candidatura a prefeito de Campina Grande no ano que vem. Para o parlamentar tucano, é fundamental manter a aliança firmada em 2010 entre o seu partido e a legenda socialista para vencer as eleições na segunda maior cidade do Estado.

“Tenho total confiança no apoio do governador Ricardo Coutinho. Faço parte de um grupo político que saiu vitorioso das urnas em 2010 e tenho maior orgulho de integrar esse grupo. Precisamos consolidar a aliança vitoriosa de 2010, além de buscar agregar outros partidos que fazem oposição atual modelo administrativo de Campina Grande”, destacou.

Romero, ainda, destacou a liderança política do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), que nas eleições de 2010 conseguiu derrotar o esquema político liderando pelo prefeito Veneziano Vital do Rego em Campina Grande. “Os números das últimas pesquisas mostram que o nosso nome começa a ganhar a simpatia do eleitorado campinense, sobretudo, pelo apoio da maior liderança política de Campina Grande, que é o senador Cássio”, enfatizou.

As declarações do deputado Romero Rodrigues põem por terra a tese de que a aliança entre o senador Cássio Cunha Lima e o governador Ricardo Coutinho pode ser desfeita nas eleições do próximo ano. “Temos que trabalhar para levar essa aliança ao maior número de cidades possíveis”, observou o tucano.

Na pesquisa divulgada no último domingo pelo Jornal da Paraíba, o deputado Romero Rodrigues apareceu empatado tecnicamente com a deputado Daniela Ribeiro (PP) na liderança. O parlamentar tucano obteve 15% das intenções de volto, enquanto a pepista ficou com 16%.

Paraíba Já

R$ 495 mil: Maranhão silencia sobre denúncia envolvendo recebimento de doação de grupo fraudador do Detran

Foram R$ 495 mil doados, em condições legais, ao candidato do PMDB e então governador do Estado, José Maranhão, na tentativa de assegurar que ao grupo seria entregue o serviço de inspeção veicular ambiental. Todas o esquema na PB, revelou o MP, foi igualmente monitorado pelo advogado e empresário George Olímpio. Em rápido contato telefônico, Maranhão, ao ser indagado sobre a denúncia preferiu primeiro saber qual seria o veículo de comunicação que estava tentando fazer a reportagem. Apesar de ter o conhecimento que era o portal PB Agora, o ex-governador preferiu se calar diante da enxurrada de evidências apontadas na denúncia publicada em um veículo de comunicação do Rio Grande do Norte.

“Eu não quero falar sobre esse assunto”, disse já querendo encerrar a ligação.

A reportagem do PB Agora insistiu e Maranhão disse que estava em deslocamento, do interior para a Capital e que a ligação estava ruim. Literalmente fugindo do assunto, o peemedebista despistou a repotagem.

“Não estou escutando, alô, alô, alô”, finalizou Maranhão.

Ao tentarmos retornar o contato, Maranhão novamente atendeu e novamente preferiu não comentar o assunto. Ainda não se sabe se o cacique peemedebista irá se pronunciar oficialmente sobre a denúncia que foi veiculada em um veículo de comunicação do Rio Grande do Norte, neste domingo (27).

Entenda o caso

Grupo investiu mais de R$ 1 mi para fraude na Paraíba

Esquema no estado vizinho com inspeção veicular só não deu certo em virtude de instrumentos da administração; no RN, desvios seriam bilionários

Para o grupo envolvido em fraude ao Detran e que foi denunciado pelo Ministério Público nesta semana, na Operação Sinal Fechado, o montante de R$ 1 bilhão que seria alcançado com inspeção veicular só no RN não era suficiente.

Os tentáculos da organização eram discretos. Após o RN, começaram a se estender pela Paraíba utilizando semelhante tática aplicada no Estado: a corrupção de agentes públicos. No caso da PB, há um aditivo: as fraudes são federais, porque os envolvidos no esquema burlaram o sistema eleitoral com doações irregulares.

Foram R$ 495 mil doados, em condições legais, ao candidato do PMDB e então governador do Estado, José Maranhão, na tentativa de assegurar que ao grupo seria entregue o serviço de inspeção veicular ambiental. Todas o esquema na PB, revelou o MP, foi igualmente monitorado pelo advogado e empresário George Olímpio.

Uma interceptação telefônica revela que George Olímpio foi o responsável por doar ilegalmente R$ 600 mil. O propósito do grupo a princípio era fazer com que a Planet Business, que cuida do registro de financiamento de veículos, fosse contratada em regime emergencial na PB, a exemplo do RN.

Ironicamente, o grupo que administrava o Estado perdeu com uma margem apertada para a oposição. Isso não desmotivou a organização, que só desistiu de vez quando a atual administração da PB sancionou lei na qual determina que inspeções só serão feitas em veículos com no mínimo dez anos de idade. No RN, eram para todos.

Outro problema que pesou contra o grupo foi aprovação de lei, determinando ao Detran, e tão somente a ele, a realização da inspeção veicular, sem terceirizações. Além da PB e RN, o esquema foi espraiado por Alagoas, Ceará, Pará, Minas Gerais e São Paulo, na qual o prefeito Gilberto Kassab teve os bens declarados indisponíveis pela Justiça por suposto envolvimento com o grupo.

tonyshow

Ruy define situação de Cássio pra 2012: Ele tá numa saia justa

Apesar de ser contrário à candidatura de Cícero Lucena a governador do Estado, Cássio pediu votos de amigos particulares para Ruy Carneiro em 2010. Naquela época, apesar de defender Cícero, Ruy ficou caladinho.

Agora, Cássio dá sinais de que, novamente, em nome da aliança com PSB, pode não apoiar Cícero novamente. Ruy já considera que não precisa ficar tão calado assim.

Em entrevista hoje pela manhã a uma emissora de rádio da Capital, o tucano definiu a situação de Cássio: saia justa.

Segundo Carneiro, o senador está numa “saia justa” pela ligação que tem com o grupo do governador Ricardo Coutinho e do prefeito Luciano Agra, apesar do PSDB ter uma candidatura própria a prefeito.

Ele disse que o PSDB não aceitará que, em razão da coligação estadual, Cícero seja hostilizado por lideranças do partido.

Já Cássio...

Luís Tôrres

João revela que a prioridade do PSDB é eleger Cássio

O deputado estadual, João Gonçalves (PSDB), deu declarações exclusivas ao portal Paraíba Já e programa Panorama 107, da Rádio Miramar FM, no final da manhã desta segunda-feira (28) que o PSDB paraibano tem uma grande prioridade nesse momento.

Segundo o tucano, a prioridade do partido, no momento, é eleger o senador Cássio Cunha Lima, como presidente da executiva estadual da legenda. “Nossa prioridade agora é eleger Cássio presidente do PSDB”, revelou o deputado.

As declarações de João Gonçalves foram dadas ao portal durante a inauguração da Unidade de Saúde Integrando Vidas (USF), no bairro João Paulo II, nesta segunda-feira.

Outro fato político que chamou atenção foi um caloroso abraço entre o deputado João Gonçalves e o prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (PSB), durante a mesma solenidade, uma aproximação que sinaliza que os dois podem ficar no mesmo palanque nas eleições municipais de 2012.

Paraíba Já

Ricardo diz que ODE é a maior obra do seu governo

"O Orçamento Democrático Estadual é a maior obra do Governo do Estado da Paraíba. Por meio dele, estamos construindo novas mentalidades. Estamos construindo um novo futuro para o Estado. Estamos avançando em todos os aspectos.” A declaração é do governador Ricardo Coutinho, ao empossar conselheiros regionais do Orçamento Democrático Estadual (ODE), em solenidade realizada na manhã desta sexta-feira (25), no Palácio da Redenção. Foram empossados 60 conselheiros, sendo 36 da 1ª Região (João Pessoa) e 24 da 14ª Região (Mamanguape).

Antes da solenidade de posse, a subsecretária do Orçamento Democrático Estadual, Ana Paula Almeida, fez uma explanação acerca das diretrizes e dos números alcançados pelo ODE desde a sua implantação, em abril deste ano. Segundo ela, o ODE é um instrumento de gestão que assegura à população civil da Paraíba vez e voz nas decisões de governo, por intermédio do acompanhamento e fiscalização de obras, serviços e demais ações de interesse coletivo nas 14 regiões geoadministrativas do Estado.

O conselheiro José de Arimatéia de Oliveira (Santa Rita), representando os demais conselheiros do OD Estadual, disse ser uma honra fazer parte da nova história que começa a se desenhar na Paraíba. "Ricardo instalou a democracia no governo. E nós estamos fazendo valer nosso direito”, ressaltou Oliveira.

Guarabira

Neste sábado (26), o Governo do Estado empossará mais 40 conselheiros da 2ª Região (Guarabira), às 9h30, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Guarabira. Ainda nesta sexta-feira, durante o período da tarde, são empossados mais 32 conselheiros da 3ª Região (Campina Grande).

O ODE já empossou os conselheiros das regiões de Monteiro (5ª região), Sousa (10ª região), Cajazeiras (9ª região), Patos (6ª região), Itaporanga (7ª região), Itabaiana (12ª região) e João Pessoa (1ª região).

Waldson garante distribuição de medicamentos na PB

O secretário de saúde da Paraíba, Waldison Souza, afirmou nesta sexta-feira (25) que o problema da distribuição de medicamentos de uso gratuito já está sendo solucionado pelo governo estadual. Durante entrevista, ele informou que o Estado já concluiu os procedimentos de compra e aguarda a entrega por parte das empresas fornecedoras.

Waldison declarou que a Secretaria de Saúde já está regularizando a distribuição e acredita que na próxima semana a situação seja regularizada, para que o Estado entre o ano novo abastecido, fornecendo regularmente os medicamentos para as pessoas que precisam.

Segundo o secretário, isso é um problema resolvido sendo que a secretaria nesse momento precisa acompanhar o abastecimento. “Esse é o único impasse que nós temos”, pontuou Waldison.

Waldison Souza disse ainda que o problema dos medicamentos acabou virando uma briga não só da indústria farmacêutica, mas também houve a interferência do judiciário na aquisição de medicamentos excepcionais por conta do descumprimento de uma legislação específica sobre a tributação.

Hospital de Trauma

Para o secretário a situação hoje do Hospital de Trauma Senador Humberto Lucena é muito mais confortável, mas, o Governo do Estado busca a excelência para que aquela casa de saúde seja a grande referência da Paraíba. Para isso ele afirmou que várias análises e estudos técnicos já foram feitos para em 2012 deixar o Hospital de Trauma igual aos hospitais de referência em saúde no Brasil.

A entrevista do secretário foi concedida ao programa Panorama 107 da rádio Miramar FM de João Pessoa.

Paraibaja

Resposta Rápida: Rosas diz que PSB lançará 126 candidatos e novas listas serão divulgadas

O presidente estadual do PSB, Edvaldo Rosas, declarou na manhã desta quinta-feira que o partido vai lançar 126 candidatos a prefeito nas eleições de 2012 na Paraíba. A divulgação da lista com 18 cidades pelo blog ontem causou maior confusão entre os demais candidatos socialistas.

“Recebi 32 ligações somente no início da manhã com os candidatos dizendo que não tinha sido incluídos”, declarou. Rosas explicou que divulgou primeiro a lista com os candidatos da Grande João Pessoa, incluindo outras cidades.

No total, são 16 páginas com todas as candidaturas, que serão divulgadas em seqüência.

No vestibular do PSB é assim.

Luís Tôrres

Tribunal Superior Eleitoral nega liminar em favor do prefeito de Princesa Isabel, no Sertão

Tribunal Superior Eleitoral nega liminar em favor do prefeito de Princesa Isabel, no Sertão

A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral, negou um pedido de liminar em favor do prefeito de Princesa Isabel, Thiago Pereira (PMDB), que teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Ele alega que a decisão do TRE-PB foi pelo afastamento imediato do cargo após a publicação do acórdão. A liminar pleiteada era para determinar que o afastamento só ocorra após o julgamento dos embargos de declaração.

Para a ministra Cármen Lúcia, o que o TRE decidiu é que o afastamento só deve ocorrer após o julgamento dos embargos, não havendo motivo algum para o deferimento do pedido de liminar. "Não há neste autos qualquer demonstração de que o acórdão proferido no julgamento do recurso eleitoral estaria na iminẽncia de ter a sua execução implementada imediatamente pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba", afirmou a ministra.

O acórdão da cassação de Thiago Pereira ainda não foi publicado pelo TRE-PB no diário eletrônico. Ele permanecerá no cargo até o julgamento dos embargos de declaração e a publicação do respectivo acórdão.

Ele foi cassado em primeira instância numa Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME). A sentença foi mantida pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral em sessão realizada no dia 11 de outubro. Thiago é acusado da prática de conduta vedada, abuso de poder político e econômico através da contratação de 342 prestadores de serviço em período eleitoral, sem a realização de concurso público. Na sentença, o juiz de primeira instância determinou a posse imediata do segundo colocado no pleito, José Nominando Diniz (PSDB).

PB Agora

Casa de mulher de traficante é avaliada em R$ 400 mil, diz polícia - Refugiou-se em Igaracy!!!

Diarista foi presa na quarta (23) durante uma operação da Polícia Civil.

Mulher é suspeita de gerenciar renda de uma facção criminosa.

Casa de mulher de traficante da PB é avaliada em
R$ 400 mil, diz polícia (Foto: Walter Paparazzo/G1

A casa da diarista de 29 anos, presa nesta quarta-feira (23) durante uma operação da Polícia Civil, foi avaliada em R$ 400 mil. Ela é mulher de "Fão", apontado pela polícia como chefe de uma facção criminosa de João Pessoa. De acordo com a polícia, a mulher suspeita de tráfico de drogas estava foragida desde 2008 e a casa teria sido construída com o dinheiro arrecadado com o tráfico.

De acordo com o delegado Ramirez Almeida, da Repressão a Entorpecentes de João Pessoa, a mulher estava foragida desde 2008 quando foi pedida a prisão preventiva pelos crimes de tráfico de drogas e associação ao tráfico. Ela teria ido se refugir no município de Iguaracy, no Sertão da Paraíba, e há cerca de seis meses teria retornado para capital.

Diarista foi presa na quarta-feria (23) em João
Pessoa (Foto: Walter Paparazzo/G1)

Segundo o delegado, a suspeita entrou várias vezes em contradição durante o depoimento. Por faxina, a diarista recebia R$ 50. Ela afirmou para polícia que realizava cinco faxinas por semana o que resultaria algo em torno de R$ 1 mil por mês. De acordo com o delegado Ramirez, com essa renda seria praticamente impossível construir, em apenas seis meses, uma casa avaliada em R$ 400 mil. Pelas as investigações da polícia, a diarista era responsável por gerenciar as finanças de uma facção criminosa de João Pessoa, conhecida com 'Al Quaeda'.

O terreno que a casa foi construída está no nome do cunhado da diarista que é um reformado da Polícia Militar. O homem foi ouvido pela polícia e disse ter sido usado como um laranja.

A diarista é casada com André Quirino da Silva, mais conhecido como 'Fão', acusado de comandar a 'Al Qaeda', que atualmente está detido no Presídio Federal de Porto Velho, em Rondônia. Pelas investigações, o casal se comunicava através de cartas que já estão com a polícia. Durante a coletiva de imprensa desta quinta-feira (24), o conteúdo das correspondências não foi informado, pois segundo a polícia poderia atrapalhar as investigações.

Ainda segundo o delegado Ramirez Almeida, a polícia já mapeou a facção criminosa e em 2012 vai iniciar as ações para prender os integrantes do grupo. Com o apoio do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) a polícia está realizando um levantamento para avaliar o patrimônio dos criminosos envolvidos.

G1/pb

Você a conhece?

Voto em Luciano Agra, independentemente de qualquer discussão, diz João Gonçalves

“Voto em Luciano Agra, independentemente de qualquer discussão”, disse nesta quinta-feira, 24, o deputado João Gonçalves(PSDB), que já foi candidato a prefeito de João, em 2008, e derrotado pela chapa Ricardo Coutinho/Luciano Agra.

“Agra tem feito o que faria se tivesse sido eleito prefeito de João Pessoa. Votarei em Luciano, independentemente de qualquer discussão”, disse João Gonçalves.

O deputado voltou a cobrar mudanças na direção do seu partido. “Precisamos mudar a direção, entrega-la a Cássio, porque do jeito que está, o PSDB não pode continuar”, disse o João Gonçalves.

João Costa

Genro de Abílio assina lista e PTB coloca o pé no Conselho Político de Agra - COMO FICA O PTB NO RESTO DA PB?

Mais um partido está com o pé no Conselho Político do prefeito Luciano Agra (PSB), a ser instalado nesta sexta-feira. Trata-se do PTB do ex-deputado federal Armando Abílio.

Genro de Abílio, o secretário adjunto da Transparência de João Pessoa, Leonard Johnson (foto), foi convidado pela direção estadual do PSB a compor o Conselho e confirmou participação.

A meta agora do genro de Abílio é levar o PTB por inteiro para o Conselho, que dispõe até ontem da adesão formal de 16 partidos políticos. O obstáculo principal se encontra na posição do vereador Tavinho Santos, que faz oposição frontal a Agra na Câmara Municipal de João Pessoa.

Leonard tem um estímulo: o sogro tem dado gestos de parceria política ao projeto de Agra. E já disse que quem decidirá sobre a posição do partido é o diretório estadual da legenda, já que em João Pessoa o PTB funciona por meio de comissão provisória.

Luís Tôrres

Quando janeiro chegar...

A oposição se entregou. Está incomodada com a garantia feita pelo governo Ricardo Coutinho de que a base salarial do funcionalismo público passará por uma profunda revisão em janeiro de 2012.

A principal prova do incômodo está na negativa, no descrédito, na tese de que o governo estaria blefando. Negar aquilo que está pra acontecer é uma reação psicológica para afastar nossos medos, como quem nega existência de almas penadas com receio de encontrá-las um dia.

Não por menos.

O ano de 2011 foi muito bom. Mas pra oposição, que encontrou um governo se confrontando diretamente com as principais categorias do Estado, cortando gastos e mudando regras já arraigadas à cultura política ou administrativa dos últimos governos.

Ao sinalizar pela abertura da arca da Nova Aliança com os servidores públicos a partir de janeiro, com promessas de reajustes salariais e implantação da data base, o governo do Estado supõe superar a fase da antipatia, abrindo caminhos para agir em busca, sequencialmente, de cumprir o processo que todo governante deseja: a simpatia, a aprovação e, por último, a consagração popular.

Hoje, claro, Ricardo se encontra num estágio anterior aos três citados acima.

É indiscutível que 2011 foi um ano duro para o governo e seus integrantes. Um ano de ruptura. De dizer “nãos”. De pedir que aguardem. Mas, na cabeça de Ricardo, o janeiro que virá cheio de promessas só será possível por causa das penas arrancadas neste ano.

Janeiro próximo se coloca, então, como uma espécie de portal tridimensional que levará o governo instalado na Paraíba para um cenário de ação mais proativa. E Ricardo a uma paisagem mais renascentista e menos medieval.

Quando ele - o mês de janeiro - chegar, parece que só a oposição terá saudades de 2011.

Luís Tôrres

A foto do dia

A foto acima foi tirada durante audiência do governador Ricardo Coutinho (PSB) e a bancada federal paraibana, na tarde desta terça em Brasília. Pode-se vislumbrar o governador ao lado do senador Vital do Rego Filho (PMDB), presidente da Comissão Mista de Finanças e Orçamento do Congresso Nacional, e próximo ao deputado Manoel Júnior (PMDB), coordenador da bancada federal pela Câmara. Lado a lado, os senadores tucanos Cássio Cunha Lima e Cícero Lucena também participaram da reunião, que procurou definir as prioridades da Paraíba para sugestão de emendas ao Orçamento Geral da União.

A reunião foi realizada na Sala da Comissão Mista de Orçamento, Ala C, Anexo II, na Câmara dos Deputados.

Como seria bom que fosse sempre assim. Ou que essa unidade pudesse ir além de uma fotografia.

Luís Tôrres

Ex-secretários da Paraíba são condenados a devolver R$ 263 milhões

A Controladoria-Geral da União (CGU) referendou o processo de Tomada de Contas Especial (TCE), instaurado em 2010 pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que responsabiliza três ex-secretários estaduais de Educação da Paraíba pelo fato de o governo do estado não ter prestado contas dos recursos federais recebidos, entre 1994 e 1998, para a compra de merenda escolar. De acordo com a TCE, Sebastião Vieira, Iveraldo da Costa e Carlos de Carvalho devem devolver aos cofres da União R$ 263,1 milhões (valor já atualizado monetariamente e acrescido dos juros legais de mora). Os recursos que não tiveram sua aplicação devidamente comprovada foram repassados entre junho de 1994 e dezembro de 1998. Do valor total, segundo a TCE, Sebastião Vieira, que esteve no cargo de secretário estadual de Educação em 1994, deve devolver à Fazenda Nacional R$ 43,4 milhões. Já o débito atribuído a Iveraldo da Costa, que ocupou o cargo em 1995 e 1996, chega a R$ 116,7 milhões. O terceiro ex-secretário acusado de não prestar contas do dinheiro recebido, Carlos de Carvalho, deve R$ 103 milhões. Ele esteve no cargo em 1997 e 1998. O parecer da CGU sobre a TCE já foi examinado pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, que aprovou o teor das constatações e determinou o encaminhamento do processo ao Tribunal de Contas da União (TCU). Tomada de Contas Especial A Tomada de Contas Especial é um instrumento de que dispõe a Administração Pública para ressarcir-se de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e instaurado somente depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano. Nos termos da Instrução Normativa/TCU n° 013/1996, e suas alterações, compete ao controle interno, ou seja, à CGU, manifestar-se sobre a adequada apuração dos fatos, indicando, inclusive, as normas ou regulamentos eventualmente infringidos, a correta identificação do responsável e a precisa quantificação do dano e das parcelas eventualmente recolhidas. De janeiro de 2002 a junho deste ano o numero de TCEs encaminhadas ao TCU chegou a 12.001, totalizando um retorno potencial aos cofres públicos da ordem R$ 6,9 bilhões. Jornal da Paraíba.

politicapb

RC une arrecadação e despesas numa só pasta e dá super poderes a Aracilba

Como havíamos previsto na sexta-feira passada, o governador Ricardo Coutinho (PSB) iniciou processo de mudança no processo de arrecadação do Estado. Hoje, pegando os incautos de surpresa, anunciou a criação da Secretaria da Fazenda Estadual, a ser criada inicialmente por meio de Medidas Provisórias.

A nova pasta é resultado da fusão das Secretarias da Receita e das Finanças e será comandada por Aracilba Rocha, que definiu a mudança. Agora, o governo vai saber com ajuda de apenas uma secretaria quanto arrecada e quanto deve gastar.

E tudo isso nas mãos de Aracilba Rocha, que não tem medo de dizer “não”.

Em entrevista ao Rede Verdade, Aracilba Rocha confirma que deverá assumir a nova a pasta já a partir de amanhã com a criação por MP. Ele negou que criação da SEFAZ sirva de resposta à greve dos agentes fiscais do Estado.

“Já pensávamos nisso desde março, quanto fomos a um encontro de secretários das fazendas de todos os estados. Apenas a Paraíba estava com dois secretários. O restante tinha apenas um secretário para tratar de arrecadação e despesas”, destacou.

Segundo Aracilba, isso vai ajudar a posicionar a Paraíba, inclusive, junto às discussões tributárias nacionais. A nova secretária da Fazenda também disse que a fusão vai gerar certa economia aos cofres públicos estaduais em razão da extinção de vários cargos da atual estrutura administrativa.

A Secretaria da Receita foi criada no governo Cássio com objetivo de aperfeiçoar a arrecadação estadual Na prática, segundo Aracilba, se percebeu que isso não acontecia. “Imagine você trabalhar com despesa sem ter o controle direto da receita”, disse Aracilba, que como secretária de Finanças só controlava o gasto.

Agora, ela vai controlar tudo.

Luís Tôrres

RC define reajuste com servidores de 10 a 20 de dezembro; aumento sai em janeiro

A equipe econômica do governador Ricardo Coutinho abre no próximo dia 10 um ciclo de debates com todas as categorias de servidores públicos estaduais para definição do reajuste salarial.

Essa foi a primeira notícia anunciada pela futura secretária de Fazenda do Estado, Aracilba Rocha. Segundo ela, durante os dez dias de reuniões, o governo pretende sair com todas as negociações para concessão do reajuste a ser implantado já no contra-cheque de janeiro.

Segundo ela, todas as categorias terão direito a reajuste. E sem privilégios de uma para outra classe. Assim, o governo estará sentando com os agentes fiscais, policiais civis e militares, professores, médicos e todos os demais setores.

O “feirão do servidor” começa no dia 10 e termina no dia 20 de dezembro.

Luís Tôrres

Prefeito de Itaporanga capota veículo na PB-368

Por volta das 16h deste domingo (20) quando retornava do município de Igaracy, sua terra natal e para onde costuma ir rotineiramente, o prefeito de Itaporanga Djaci Brasileiro (PSDB) após leve descuido ao volante capotou seu carro, um Fiat Estrada, na PB-368 no trecho entre Igaracy e o triângulo da BR-361. O vereador Damião Lacerda, do município de Aguiar, antigo correligionário à época em que Djaci era deputado, que vinha em seu veículo poucos metros atrás do prefeito foi quem providenciou os primeiros socorros.

O prefeito Djaci teve leves escoriações mas já está em casa em repouso se recuperando, em verdade, de um grande susto acometido em sua família, amigos e municípes. Rapidamente a preocupação com a saúde do prefeito tomou conta da população, assim que tomou ciência do ocorrido. Ligações de todo estado chegam a cada momento para saber como o gestor está, já que como deputado tem amigos e admiradores em todos os recantos da Paraíba.

A primeira dama Kátia, que encontra-se em João Pessoa, e os filhos Djaci Jr., Vanessa e Karina, agradecem todas as manifestações de apoio, carinho e solidariedade demonstrada pelos inúmeros contatos recebidos.

Fonte: blog RPScom

Família Muleque Rumo a Câmara Municipal

Edvaldo Rosas e Ivam

A Familia Muleque lança Ivam, o Popular Pelô,  como Pré-Candidato a Vereador, este também tem o apoio do Presidente da Legenda no Estado, Edvaldo Rosas. Ivam tem uma boa comunicação com Edvaldo, Deusinha(Pré-Candidata a Prefeita pelo PSB) e também com o governo. Para se ter uma idéia do crescimento dos seus anseios rumo a Câmara Municipal, esta semana foi confirmado um apoio importante, pois é, seu Irmão, o Cabo Judivam, desistiu de ser Candidato a Vereador e agora está apoiando-o.

 Dr. Valdson( Secretário de Saúde do Estado) e Ivam

Mais de 680 instituições são 'reprovadas' pelo MEC, sete são paraibanas; veja lista

Mais de 680 instituições de ensino superior foram "reprovadas" pelo Ministério da Educação, segundo dados divulgados nesta quinta-feira no "Diário Oficial da União". Sete são paraibanas, são elas: A FACULDADE DE CAMPINA GRANDE, FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS LUIZ MENDES, FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DA PARAÍBA, FACULDADE PARAÍBANA, FACULDADE POTIGUAR DA PARAÍBA, FACULDADE SANTA EMÍLIA DE RODAT, INSTITUTO PARAIBANO DE ENSINO RENOVADO.

Fonte: paraiba.com.br

Tempo de paz? Nogueira garante verba pra reajuste do servidor a partir de...

A depender das declarações do secretário de Planejamento do Estado, Gustavo Nogueira, a guerra entre o governo Ricardo Coutinho e o funcionalismo público estadual tem data pra acabar.

Em entrevista ao programa Rede Verdade, da TV Arapuan, Nogueira assegurou que o Orçamento Estadual para 2012 prevê dotação orçamentária para que o governo garanta o reajuste salarial para os servidores, entre eles, policiais civis e militares, professores, agentes fiscais.

“Projetamos chegar ao final de 2011 tendo recuperado o equilíbrio fiscal para atendermos aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Isso deverá ser obtido até o final de dezembro, mas a dotação orçamentária para os reajustes está garantida”, declarou Nogueira, que na quarta-feira, na Assembleia Legislativa, ele participa de audiência pública para falar sobre o Orçamento de 2012 e o PPA (Plano Pluri Anual) do governo.

Além do reajuste para o servidor, que pode atingir até 7% no geral, Gustavo Nogueira declarou ainda que a peça orçamentária para 2012, cujo valor da receita total será de R$ 8,3 bilhões, também aumentará investimentos na área de saúde e segurança pública.

Em saúde, o governo prevê gastar 13% de toda receita. Em segurança pública, cerca de 11%, além do reajuste para as categorias.

Caso tudo isso seja concretizado, o governo Ricardo Coutinho iniciará 2012 navegando em mares menos revoltosos.

Luís Tôrres

Procuração confirma que Daniel repassou poderes para sócio e está cobrando ´calote` à pessoa errada

Aprendi ainda criança a famosa frase: “Quem tem com o que me pague não me deve nada”. O comerciante Daniel Gomes, pivô das denúncias publicadas na Revista Época sobre suposto calote da prefeitura no processo de aquisição de livros didáticos em 2010, parece que também.

Ao assinar denúncia alegando que a prefeitura de João Pessoa não pagou os R$ 2,3 milhões referentes à licitação para compra de livros didáticos e cobrando na Justiça o pagamento sob acusação de calote, Daniel adota a regra de que é melhor cobrar de quem pode pagar do que daquele que não pode.

Na denúncia, Daniel Gomes declara que a prefeitura de forma deliberada resolveu fechar todo o negócio com seu sócio Pyetro Harley Dantas, ambos da New Life Distribuidora de Livros.

Ele se esquece, no entanto, que a prefeitura de João Pessoa tratou de cumprir os acordos com o sócio da New Life que o próprio Daniel Gomes sugeriu, conforme atesta procuração assinada no dia 1º de março de 2010, no Cartório Fernando Souto Maio, em Campina Grande.

Na procuração, Daniel confere todos os poderes para Pyetro representá-lo em todas as esferas, inclusive federal. E registra que o capital social da empresa é de R$ 20 mil, sendo 50% para cada um dos dois sócios.

A prefeitura de João Pessoa, em sua defesa, revela que pagou à empresa em nome da pessoa que o próprio Daniel Gomes destinou, em procuração, para pagar: se o dinheiro não chegou em suas mãos é uma questão de litígio entre os sócios.

A prefeitura de João Pessoa, ou qualquer outro ente público, é que não pode pagar duas vezes pelo mesmo serviço.

Ao que parece, portanto, é que, bem ou mal intencionado, Daniel resolveu fazer do problema societário, algo que realmente tira qualquer cidadão do sério e do pleno exercício de suas faculdades mentais, uma denúncia política a fim de chamar a atenção para o seu problema.

Preferiu cobrar da prefeitura de João Pessoa, que é quem pode pagar por algo tão caro, do que do ex-sócio, que não teria renda para fazê-lo.

A revista Época, certamente, vai incluir em sua investigação tal documento ao se aprofundar no material. Isso, claro, se estiver publicando uma matéria sem a inspiração e torcida oposicionista que estimula a denúncia de Daniel.

Clique em cima para aumentar sua visão sobre o documento.

Luís Tôrres

I encontro dos Filhos de Igaracy é marcado por alegria e entusiasmo patriótico

Uma tarde calorosa, de um sábado de primavera, típico de verão. Ao som de muito forró, em um clima festivo e apartidário. Mesas espalhadas pelo salão e pessoas no vai e vem. No cardápio: feijoada, frutas e a célebre loira gelada. É, mas o prato principal, não é comestível. Vai uma dica: A comemoração é em prol da divulgação do lançamento da Associação dos Filhos de Igaracy (Asfig), ou seja, estão reunidos conterrâneos que tem algo bem em comum: o amor pela terra natal. Então, não precisa ser nenhum expert pra saber que a ‘prosa‘ vale mais que qualquer alimento ou bebida.

O cenário nitidamente alegre exibe um povo disposto a participar de encontros, nos quais haveria de acontecer espontaneamente, depois deste. “Este é o primeiro de muitos que a Asfig vai promover. Esta comemoração é um aperitivo, uma prévia do que está programado para o início do ano, quando acontece a oficialização da associação, que vale salientar: será de todos os Igaracyenses dispostos a se associar”, esclarece Heládio Costa, um dos organizadores do evento.

E no que depender da animação, a Asfig terá êxito. A zabumba, o triângulo e a sanfona deram um show de forrobodó e os participantes acompanharam arrastando os pés. No palco, os casais mais ousados quiseram fazer bonito e foram destaque no concurso súbito de forró. Por conta da numerosidade e desenvoltura dos competidores, houve até eliminatórias, com direito a cachê para o primeiro e segundo lugar.

“Tudo isso não passou de uma brincadeira, bem saudável. Estávamos ali apenas nos divertindo e resolvemos participar apenas para colocar a energia pra fora, já que dançar faz muito bem, a premiação claro, é bem vinda, mas não foi proposital”, comemoram os casais vitoriosos, Artur & Márcia e Bruno & Justina, primeiro e segundo lugar, respectivamente.

Emocionado, o Igaracyense adotado e atual presidente do sindicato dos trabalhadores do Detran-PB, José Silva Vieira relatou a importância da formação da Associação para interação dos apaixonados pela afetuosa Igaracy. “Tenho um amor patente e integrar este momento é mais que um prazer. Aproveito o ensejo para declarar apoio logístico e financeiro à Asfig”, acrescenta Vieira.

“Essas declarações nos motivam ainda mais e nos fazem acreditar que a Asfig veio para somar. A comemoração superou a nossa expectativa. O público prestigiou e colaborou”, enfatiza Romesson Felizmino, integrante da comissão organizadora.

Rafaelly leite

Oh, que festa boa!!!

Este blog humildemente parabeniza todos os organizadores pelo belíssimo evento, e claro, apoiará com "Unhas e Dentes"a criação da ASFIG.