O Bolsa Estiagem,
benefício concedido a agricultores familiares vítimas de desastres
naturais, será prorrogado por mais dois meses, com o pagamento de mais
duas parcelas de R$ 80. Cada uma das famílias beneficiadas, que recebeu
até R$ 400 até agora, vai ganhar, ao todo, R$ 560.
A prorrogação foi anunciada pela presidente Dilma Rousseff no
programa semanal de rádio Café com a Presidenta, nesta segunda-feira
(5). Segundo ela, a decisão foi tomada devido à gravidade da situação
causada pela falta de chuvas, uma das piores dos últimos 40 anos.
“Esta renda que transferimos com o Bolsa Estiagem é, para muitas
famílias, a única alternativa para não passar fome, porque, sem a
produção agrícola, elas não têm o que comer e nem o que vender no
mercado”, explicou Dilma.
Foram anunciadas também outras medidas para o enfrentamento da
estiagem, como a ampliação do uso de carros-pipa. O Exército brasileiro,
que já conta com 4.082 veículos para distribuição de água, terá mais
906 veículos. Essa é a maior operação do tipo já feita no País em todos
os tempos. Os estados também participam do esforço e já receberam
recursos para contratação de outros 2 mil carros-pipa.
Obras estruturantes vão dar soluções definitivas para a falta de água na região do semiárido, como a transposição do Rio São Francisco,
o Eixão das Águas, as barragens do Missi e do Riacho da Serra. Nesta
sexta (9), será inaugurada a Adutora do Algodão, em Guanambi (BA), que
vai levar água para 140 mil pessoas. A presidente Dilma está presente na
inauguração.
Ouça íntegra do programa aqui.
Bolsa estiagem
Também conhecido como auxílio emergencial, o Bolsa-estiagem é um
benefício instituído pela Lei nº 10.954, de 29 de setembro de 2004, que
oferece apoio aos agricultores familiares com renda mensal média de até
dois salários mínimos, que vivem em localidades onde foi decretado
estado de calamidade pública ou situação de emergência, reconhecidos
pelo governo.
Para receber o benefício, o agricultor deve residir no município
afetado, entre janeiro e outubro de 2012, possuir a Declaração de
Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), estar no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e não ter aderido ao Garantia Safra 2011/2012.
O pagamento é feito por meio do cartão de pagamento do Bolsa Família
ou do Cartão Cidadão, da Caixa Econômica Federal. Até agosto deste ano,
mais de 740 mil agricultores foram beneficiados.
Estiagem
Cerca de R$ 3 bilhões foram liberados para ações emergenciais de
enfrentamento à estiagem em 2012. O pacote inclui não só o Bolsa
Estiagem, como o Garantia-Safra e o Água para Todos. As ações são coordenadas pelo Ministério da Integração Nacional.
Foram beneficiados moradores de dez estados: Alagoas, Bahia, Ceará,
Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e
Sergipe. Os trabalhos estão sendo realizados desde abril, em
articulação com os governos estaduais, que formaram comitês para
controle e execução das ações.
Garantia-Safra
O Garantia-Safra é uma ação voltada para os agricultores familiares
localizados na Região Nordeste do País, na área norte do estado de Minas
Gerais, Vale do Mucuri, Vale do Jequitinhonha e na área norte do estado
do Espírito Santo que sofreram perda de safra por motivo de seca ou
excesso de chuvas.
Para aderir ao programa, o agricultor deve estar em municípios onde
foram detectadas perdas de, pelo menos, 50% da produção de algodão,
arroz, feijão, mandioca ou milho. A indenização será paga em até seis
parcelas mensais por meio de cartões eletrônicos da Caixa Econômica
Federal.
O programa e prevê o pagamento de R$ 680, divididos em quatro
parcelas, a agricultores com renda de até um salário mínimo e meio (R$
933). O fundo é uma reserva financeira destinada a ajudar produtores de
baixa renda que tenham sofrido perdas na lavoura, devido às chuvas ou
estiagem. Até agosto de 2012, mais de 276 agricultores receberam o
recurso.
Portal Planalto
Eleições da OAB-PB são adiadas para o dia 26 de novembro
A
Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba
(OAB/PB) adiou a data das eleições do dia 19 para 26 de novembro. A
decisão atende aos pedidos feitos por duas das chapas que disputam o
pleito e também leva em considerações outras questões. Entre
elas, a necessidade de confecção de células eleitorais para a Seccional
e para as Subseções e o treinamento de mesários e escrutinadores diante
da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) em indeferir o
fornecimento de urnas eletrônicas para a realização do pleito da OAB.
Em
João Pessoa, a votação para escolha da diretoria e Conselho da
Seccional da OAB/PB, para o mandato de 1º de janeiro de 2013 a 31 de
dezembro de 2015, será no dia 26 de novembro, das 9h às 17h, no Clube
Cabo Branco. Os locais de votação nas subseções serão divulgados
posteriormente pela Comissão. Três chapas disputam a presidência da instituição: "A Ordem é Maior", "A Ordem é do advogado" e a "Ordem é Renovar".
A
votação é obrigatória para todos 7 mil profissionais regularmente
inscritos na OAB, sob pena de multa. Quem faltar ao processo eleitoral
terá de apresentar justificativa e documento que comprove a razão que o
impediu de votar. A entidade tem sete subsedes, espalhadas por Campina Grande, Patos, Catolé do Rocha, Guabarira, Sousa e Cajazeiras. A
Comissão Eleitoral da OAB/PB é presidida por Júlio Paulo Neto; Fernando
Ferreira Baltar Neto (vice-presidente); Eugênio Gonçalves da Nóbrega
(secretário); Yussef Asevedo de Oliveira e Guilherme Almeida de Moura.
Internet
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