O MEC (Ministério da Educação) lançou nesta quinta-feira (8) o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade
Certa. O objetivo do programa é garantir que todos os estudantes dos
sistemas públicos de ensino estejam alfabetizados até o final do 3º ano
do ensino fundamental, com a idade máxima de oito anos. O foco será
língua portuguesa e matemática.
O lançamento do programa foi feito pela presidente Dilma Rousseff e pelo
ministro Aloizio Mercadante no Palácio do Planalto nesta manhã. O
governo investirá R$ 2,7 bilhões até 2014, do total R$ 1,1 bilhão deverá
ser investido no programa já em 2013. No evento, a presidente assinou a medida provisória que cria o pacto nacional.
"Nosso desafio é garantir a alfabetização até os 8 anos de idade de
cerca de 8 milhões de crianças", afirmou Mercadante. "Temos de dar as
ferramentas essenciais para essas crianças."
Mercandate aproveitou para criticar a decisão da Câmara dos Deputados,
que, nesta semana, votou a destinação dos royalties do petróleo e não
aceitou a proposta do governo de que a educação recebesse os recursos.
De acordo com o censo, 15,2% das crianças não se alfabetizam até os 8
anos de idade. No Nordeste, o índice chega a 25,4% e na região Norte a
27,2%.
Para a presidente Dilma Rousseff, o pacto de educação é o caminho para criar igualdade de oportunidades com "permanência e estabilidade".
"O que nós queremos do Brasil é um país de oportunidades", disse. "O
pacto tem um caráter de urgência. A urgência de sabermos que quase 8
milhões de crianças não estão plenamente alfabetizadas [na idade
adequada]."
Ações
O programa prevê avaliações anuais, realizadas pelo Inep (Instituto
Nacional de Pesquisas Educacionais), dos alunos concluintes do 3º ano do
ensino fundamental. Atualmente, os alunos do ensino fundamental já são
avaliados pela provinha Brasil no início e no término do 2º ano e pelo
Saeb (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica) e a Prova Brasil
nos 5º e 9º anos.
Um dos eixos do pacto é a formação continuada de professores
alfabetizadores, que visa formar uma rede de professores orientadores de
estudo. Os outros eixos do programa são: materiais didáticos,
literatura e tecnologias educacionais; gestão, controle e mobilização
social, além de avaliações.
Entre as ações do pacto, está prevista a distribuição de 26,5 milhões de
livros didáticos nas escolas de ensino regular e do campo, 4,6 milhões
de dicionários, 10,7 milhões de obras de literatura e 17,3 milhões de
livros paradidáticos.
O programa será feito em uma parceria entre o MEC, instituições de
ensino superior e os sistemas públicos de ensino dos Estados, Distrito
Federal e municípios que aderirem ao pacto. Espera-se a participação de
5,3 mil municípios.
UOL
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